Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020900083
83
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO com base no art. 58, II, art. 77, 78,
I, II, VII e VII e art. 79, I da Lei 8.666/1993, art. 68 da IN 05/2017 - MPDG, itens 15.14,
15.15, 21.1.2., do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2022 - TERMO DE
REFERÊNCIA e cláusula 11.1.1. do Termo de Contrato nº 164/2022;
b) IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com órgãos e entidades da União,
com o consequente DESCREDENCIAMENTO do Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF, pelo período de 03 (três) meses, com base no art. 7º da Lei
10.520/2002 e itens 22.1, 22.1.1, 22.1.3, 22.2 e 22.2.4 do Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 30/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA.
Encaminhamos os autos à comissão para que a empresa seja notificada de seu
direito de Recurso da Decisão, o qual não terá efeito suspensivo em relação à rescisão
unilateral, conforme os preceitos legais contidos no art. 61 da Lei 9.784/1999 e § 2º do
art. 109 da Lei 8.666/1993. Iporá, 24 de janeiro de 2023. Assinado Eletronicamente.
Bruno Silva de Oliveira. Diretor- Geral Substituto. Instituto Federal Goiano - Campus
Iporá.
Em 8 de fevereiro de 2023.
CARLOS MELO XAVIER
ARIEL CAIRES PEIXOTO DE ALMEIDA
RAFAEL GUIMARÃES DIAS
Membros da Comissão do Processo Administrativo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158611
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23470.000827/2020-34.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS CIDADE
DE
GOIAS.
Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 462.594,24. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.032918/2022-24.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 15.195.222/0001-84 - CARAVELAS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
coffee break, organização de eventos e materiais gráficos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 35.775,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.032918/2022-24.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de coffee
break, organização de eventos e materiais gráficos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024.
Valor Total: R$ 49.347,46. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.032918/2022-24.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de coffee
break, organização de eventos e materiais gráficos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 52.500,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.032918/2022-24.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 15.195.222/0001-84 - CARAVELAS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
coffee break, organização de eventos e materiais gráficos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024.
Valor Total: R$ 35.775,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.048816/2022-21.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO
H I S T O R I CO.
Contratado: 00.938.996/0001-80 - SEBASTIAO PEREIRA FERREIRA JUNIOR - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
realização dos serviços de manutenção das instalações elétricas do prédio
anexo (cra) do ifma campus são luís centro histórico..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$
87.637,23. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001781202228. Objeto: Prestação de serviços terceirizados
de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio, com fornecimento de mão de
obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílios, equipamentos, para a Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953, Quilombo -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00058-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/02/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
001/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2022 e edital de homologação n. 070/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CREVERSON LUAM DE OLIVEIRA, CPF n° 030.xxx.x31-25.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 30.01.2023 a
29.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
30.01.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Creverson Luam
de Oliveira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
007/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022 e edital de homologação n. 126/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA RAFAELLA FERTONANI, CPF n° 119.xxx.xx6-80.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO. Prazo:
31.01.2023 a 30.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 31.01.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
BRUNA RAFAELLA FERTONANI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
009/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022 e edital de homologação 126/2022; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLA GERMANO DOURADO CAMPOS, CPF n° 056.xxx.xx1-
69. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo:
01.02.2023 a 31.07.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 01.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
CARLA GERMANO DOURADO CAMPOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
006/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022
e edital de homologação n. 126/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDO
VINÍCIUS DO CARMO CASTRO, CPF n° 056.xxx.xx1-77. Objeto: Prestação de serviço docente
no CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO. Prazo: 31.01.2023 a 30.07.2023. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente
à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 31.01.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FERNANDO VINÍCIUS DO
CARMO CASTRO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
010/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2023 e edital de homologação n. 126/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FELIPE BIGUINATTI CARIAS, CPF n° 117.xxx.xx7-98. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 06.02.2023 a
10.07.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
06.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FELIPE BIGUINATTI
CARIAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
005/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022 e edital de homologação n. 126/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WANSEL JUVINO DE LEMOS, CPF n° 105.xxx.xx4-92. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 30.01.2023 a 30.07.2023.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 30.01.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WANSEL JUVINO DE LEMOS,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 003/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93Edital n. 116/2022 e edital de homologação n.
126/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de

Fechar