DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNO OLIVEIRA, CPF n° 098.xxx.xx9-52.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 01.02.2023 a
10.07.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de
assinatura: 30.01.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Bruno Oliveira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
011/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VANESSA DOS SANTOS DE MELLO, CPF n° 049.xxx.xx1-75.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE. Prazo:
07.02.2023 a 06.02.2024,. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 07.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
VANESSA DOS SANTOS DE MELLO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
004/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2022 e edital de homologação n. 070/2022;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOÃO VICENTE JORGE RODRIGUES, CPF n° 043.xxx.xx1-04.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 30.01.2023 a
30.07.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
30.01.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOÃO VICENTE
JORGE RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
008/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022 e edital de homologação n. 126/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUMA BRANQUINHO GARCIA DE ALMEIDA, CPF n°
031.xxx.xx1-60. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo:
01.02.2023 a 31.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 31.01.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
LUMA BRANQUINHO GARCIA DE ALMEIDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
002/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022 e edital de homologação n. 126/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): UESLEI TOMAZ MIRANDA, CPF n° 038.xxx.x81-75. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 30.01.2023 a
30.06.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
30.01.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; UESLEI TOMAZ
MIRANDA, pelo(a) contratado(a).
EDITAL N° 1, DE08 DE FEVEREIRO DE 2023
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 19/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº.
9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019, do Ministério
da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor
Substituto; e o Edital IFMT 19/2023;, resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
1.5 CAMPUS JUINA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Libras
Licenciatura 
em
Letras/Libras 
ou
outra
Licenciatura e pós-graduação na área de Libras ou
outra licenciatura e exame PROLIBRAS
01
-
1.11 CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 20 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Geografia
Graduação em Geografia
01
-
. Artes
Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura
Plena em Artes ou Licenciatura em Artes Cênicas
ou Licenciatura em Teatro ou Licenciatura em
Educação Artística com Habilitação em Artes
Cênicas ou Licenciatura em Educação Artística com
Habilitação em Teatro
01
-
1.11.1 CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Agronomia
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola
ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Ciências
Agrícolas
01
-
II- Incluir os temas para o exame de desempenho didático da vaga acima citada,
conforme abaixo:
CAMPUS JUINA
Libras: 1. Aquisição e ensino da Libras como primeira e como segunda língua; 2.
Ensino da Libras no contexto da educação inclusiva e bilíngue; e 3. Comunidade, cultura e
identidades surdas no ensino da Libras.
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Geografia: 1. Estrutura e classificações do relevo brasileiro; 2. A globalização e seus
fluxos; e 3. Estrutura da população mundial.
Artes: 1. Os primórdios da Arte Contemporânea no Brasil; 2. Diversidade étnico-
cultural e o ensino da Arte na escola; e 3. Linguagens do corpo: corpo como materialidade da
Arte e da vida.
Agronomia: 1. Cultura da soja; 2. Manejo e conservação do solo e da água; e 3.
Planejamento e implantação da exploração olerícola.
III - As demais disposições constantes no Edital 19/2023, permanecem
inalteradas.
IV - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000107/2022-43. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA
FLORESTA. Contratado: 08.972.386/0001-05 - SOUZA E SANTOS SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº. 10/2022, com fundamento no disposto no
art. 79, inciso i, e art. 78, incisos i, ii e viii, da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 007/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CARLOS EDUARDO HENRIQUE
DA CRUZ, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 010/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e EDELVAN HELLMANN ZANELLA
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande - Vigência: 01/02/2023 a
01/08/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 011/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ELAINE CRISTINA PAGANOTTI,
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande - Vigência: 01/02/2023 a
01/08/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 008/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e SILVIO KAVETSKI, que tem por
objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.005013/2022-73.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Realização de obras de construção de módulos em estrutura metálica com
telhamento em aço/alumínio que servirão como passarelas cobertas entre os blocos e
outras edificações do campus naviraí do ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 206.342,23. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n°001/2023 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: GANSO SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ: 04.391.715/0001-73
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas
no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência:
05/01/2023 a 05/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:
05/01/2023.
Termo de Convênio de Estágio n°002 Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: CONQUISTA CORRETORA DE SEGUROS SC LTDA, CNPJ:
24.630.584/0001-47 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as
partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 02/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços N° 006/2023 -
DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 08/02/2023, seção 3, página 34, onde se lê: "Vigência:
03/02/2023 a 03/08/2023" leia-se "Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2023".