DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23190000157202264. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de tratores e implementos
agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em
atendimento às necessidades da Coordenação da Fazenda Escola do Campus Avançado
Pio IX e demais participantes, conforme exigências e especificações técnicas descritas
neste edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa
Isabel
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00064-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2023) 158146-26431-2023NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004777/2022-10.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia stfc 30 canais vivo sip/r2 com chamadas nacionais ilimitadas para
qualquer operadora, 200 ramais..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 11.994,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 235/2022.
Nº Processo: 23421.000329/2021-58.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA .
Objeto: Acrescer valores aos itens 7, 8 e 9 do contrato de prestação de serviços nº
235/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00004/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 08/02/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
464.756,61. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O
IFRN Campus
Currais Novos
torna
púclico o
resultado do
certame
supracitado, sendo vencedora a empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA CNPJ
11.310.685/0002-70.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
O Polo Seridó do IFRN torna púclico o resultado do certame supracitado,sendo
vencedora a empresa ACC CONSTRUCOES LTDA - 15.195.707/0001-78.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/02/2023)
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2023 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 05/2021 - COGPE/DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratada: RAIRES JOICE SILVA BASÍLIO. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO nº 05/2021 -
COGPE/DG/IP/RE/IFRN. Efeitos: a contar de 31 de setembro de 2022. Processo Nº
23037.000134.2023-11. Data da Assinatura da Rescisão: 07/02/2023. Assinado por: JOSÉ
GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e RAIRES JOICE SILVA BASÍLIO - Contratada.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2022 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001725/2022-14.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado:
40.186.167/0001-03
-
META
COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de
bens móveis e imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior desconto
para
os campi
da
rede ifrn,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$
80.268,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - Campus Canoas, neste ato representado pelo Diretor Geral
substituto Sr. Jair Bruschi Junior, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa A. FRUGONI
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº. 10.189.253/0001-09, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para comparecer perante o IFRS - Campus Canoas na Rua Dra. Maria
Zélia Carneiro de Figueiredo, nº 870, Bairro Igara III, Canoas/RS, no horário de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone
(contratos@canoas.ifrs.edu.br/(51) 3415-8227, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
ciência e
providências em
relação a
notificação feita
por meio
do ofício
nº
51/2022/DAP/IFRS/CANOAS na qual informa a instauração do processo administrativo de
penalização nº 23361.000583/2022-99 e concede prazo para defesa prévia.
JAIR BRUSCHI JUNIOR
Diretor Geral substituto do IFRS - Campus Canoas
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 - UASG 158328
Nº Processo: 23362.000674/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
CAXIAS DO SUL.
Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Realização de
obras de conclusão da construção do bloco b - salas de aula do ifrs campus caxias do sul
a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital do certame.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 1.306.231,94.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A):
Victor Hugo
Velazquez
Acosta.
OBJETIVO: Prorrogação
do
prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/03/2023
a 06/09/2023. Data da Assinatura: 07/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Daniela Fátima Giarollo. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/03/2023 a 30/05/2023.
Data da Assinatura: 07/02/2023.
CAMPUS ERECHIM
EDITAL Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ERECHIM, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, designada pela Portaria 250/2022, e de acordo com o disposto na Lei Nº
8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do processo seletivo
simplificado para
contratação temporária de professor substituto na Área de Moda/Vestuário, realizado na
forma do edital 49/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/12/2022.
. Candidato (a) - Área de Desenho Técnico
Classificação
. Alessandra Tonin Incerti
1º
. Carla Carolina Deola Deminski
2º
. Aline Compagnon
Desclassificada
. Inês Machado
Desclassificada
. Jéssica Rossett
Desclassificada
. Laiana Pereira da Silveira
Desclassificada
. Márcio Gomes dos Santos
Desclassificada
. Marianna Ribeiro Pires
Desclassificada
MARLOVA ELIZABETE BALKE
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Juliana Gomes Moreira. OBJETO: Prestação de
Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a
31/07/2023. VALOR: A contratante pagará à contratada a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição
por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura:
27/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-
Pedagógico nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Paulo
Roberto Marques Segundo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico
na área de Filosofia. VIGÊNCIA:
01/02/2023 a 31/07/2023. VALOR: A
contratante pagará à contratada a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por
Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da
Assinatura: 01/02/2023.