DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000676/2022-36.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 321.367.817-15 - JOSE NATALINO DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 2.576,37. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000676/2022-36.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 003.090.917-13 - ALMEZINDA DA CUNHA SILVA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 4.612,01. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000676/2022-36.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 305.538.227-72 - ERNANE GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 2.546,95. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000676/2022-36.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 177.462.137-15 - ANTONIO FELICIANO NETTO. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 3.489,88. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000676/2022-36.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 100.977,00. Data
de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000676/2022-36.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 037.843.617-14 - LUIS FERNANDO RAMOS FELICIANO. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 3.866,41. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000676/2022-36.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 129.780.067-22 - EDMILSON RIBEIRO ROCHA DA SILVA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 3.742,55. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000676/2022-36.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 020.518.607-69 - CLEA OLIVEIRA MOURA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 3.690,61. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000676/2022-36.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 106.686.807-76 - KELTON JUNIOR MONTEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição
de alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 4.039,98. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000730/2022-33.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 32.953.645/0001-35 - VIEIRA E LOPES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de controle integrado
de vetores e pragas urbanas.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 17.172,00.
Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Distrato nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Ji-Paraná e Welliton Viana Simões. AMPARO LEGAL: Art.
12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2023,
o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico n. 01/2023. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF nº 694.572.630-
49, pelo Contratante e Welliton Viana Simões, CPF nº 034.593.052-58, pelo Contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 1/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Gabriel Ferreira Ocampo.
Área Educação Física. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas
alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional
receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 07/02/2023 a
05/02/2024. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Gabriel
Ferreira Ocampo, CPF: 678.560.982-87, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC;
CNPJ da mantenedora: 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
em janeiro de 2023 foram registrados 02 (dois) diplomas nos seguintes registros de
sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30001637 a 30001638. A relação de diplomas pode
ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 8 de fevereiro de 2023.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.024675/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo- ifsp, para a diretoria de
tecnologia da informação (dti-prd).
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 7.114,00. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.022615/2022-81.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, para a diretoria de
apoio legisla<vo e correcional (dalc-ret).
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 3.557,00. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.024267/2022-87.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, para a pró-reitoria
de pesquisa e pós-graduação (pro-prp).
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 3.557,00. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/01/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual
aquisição de material - CONSUMO - ALIMENTOS PRONTOS PARA DISCENTES - Processo
original nº 23305.002948.2022-94 (RELANÇAMENTO SRP 31/2022)Entrega das Propostas: a
partir de 26/01/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/02/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Coordenadora
(SIDEC - 08/02/2023) 158154-26439-2023NE187000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1578/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439002256202221. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação predial em instalações e dependências do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Hortolândia, incluindo o
fornecimento de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários e
adequados à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2023 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, Vila São Pedro - Hortolândia/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01578-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILDETE MAMEDE SALES
Administradora
(SIASGnet - 08/02/2023) 158154-26439-2022NE000182