DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de
mão de obra de natureza contínua nas dependências e instalações do IFTM Campus
Uberlândia, com fornecimento de uniformes, EPI, ferramentas e equipamentos, conforme
especificações e condições constantes do edital e em seus anexos.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2023) 158099-26413-2022NE000015
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 26036.001416/2018-71.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
A prorrogação do contrato n.º 02/2020, por mais 12 (doze) meses, com a consequente
alteração das cláusulas: segunda - da vigência; terceira -
preço; quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução. Vigência:
18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.000,00. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão
Eletrônico nº 10/2022, cujo objeto é a aquisição de material bibliográfico. Empresas
vencedoras: MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA,CNPJ nº 22.108.379/0001-90; E SK
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ n36.718.488/0001-34; com o
somatório
dos itens
no
valor
total de
R$
19.175,83.
Os autos
do
processo
23036.001476/2019-74, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2022
Nº Processo: 23066.055412/2022-31. Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .
CNPJ: 15.180.714/0001-04. Contratante: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL AS.
CNPJ: 00.357.038/0001-16.
Objeto: Ação Educacional "Especialização em Segurança de Barragens - Aspectos Técnicos e Legais".
Valor total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93.
Vigência: 08.02.2023 até 07.08.2024.
Data de Assinatura: 08.02.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO 195/2020 UFBA/FAPEX
Nº Processo: 23066.028862/2020-90. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04
e FUNDAÇÃO
DE APOIO
À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "MINT
- Isquemia Miocárdica e Transfusão". Conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 195/2020, cujo documento é parte
integrante do TERMO DE COMPROMISSO, aderindo aos termos e condições pactuados no
CONTRATO DO CENTRO DE PESQUISA CLÍNICA, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE
PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE CARVALHO, a UFBA e a FAPEX. Até 17/05/2023. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 19/02/2023 a
17.05.2023. Data de Assinatura: 07.02.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 41/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.030862/2022-64.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: o objeto do
presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento
de instituição financeira do tipo posto de atendimento bancário - pab, posto de
atendimento cooperativo - pac, posto avançado de atendimento - paa e/ou posto de
atendimento bancário eletrônico - pae, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 78.023,28. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal
de Campina Grande - UFCG, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições, torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Carreira do
Magistério Superior, para Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, Regime de Trabalho de
vinte horas semanais (T-20), para Unidade Acadêmica de Ciência da Vida, nas áreas de
Clínica Médica/Endocrinologia, Clínica Médica/Urologia, Infectologia, Clínica Cirúrgica,
Histologia/ Embriologia/ Fisiopatologia devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e
em conformidade com: a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99,
10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, a Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, e a Lei Nº
12.772/12 e suas alterações, bem como com a Resolução Nº 01/2018 e Anexos da
Resolução Nº 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, e as disposições contidas
neste Edital.
As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração pública ou
particular com firma reconhecida, no Setor de Protocolo do Centro de Formação de
Professores da Universidade Federal de Campina Grande (CFP/UFCG), Campus de
Cajazeiras, Rua Sérgio Moreira de Figueiredo, S/N, Bairro Casas Populares, Cajazeiras,
CEP: 58.900-000, no horário das 08h00 às 11h00, das 14h00 às 17h00 e das 19h00 às
20h00, no período de 06 a 10 de Março de 2023.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado
por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas
estão especificadas na tabela abaixo:
. Área
Vagas
Titulação mínima exigida para Classe
. Clínica Cirúrgica
01
Graduação em Medicina com Especialização/Residência
Médica (em qualquer área médica) reconhecida pelo
Ministério da Educação e/ou pela Comissão Nacional de
Residência Médica
. Clínica Médica /
Urologia
01
Graduação em Medicina com Especialização/ Residência
Médica (em qualquer área médica) reconhecida pelo
Ministério da Educação e/ou pela Comissão Nacional de
Residência Médica
. Infectologia
01
Graduação em Medicina com Especialização/ Residência
Médica (em qualquer área médica) reconhecida pelo
Ministério da Educação e/ou pela Comissão Nacional de
Residência Médica
. Histologia/
Embriologia/
Fisiopatologia
01
Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas
com Doutorado
em Ciências da Saúde
ou Ciências
Biológicas ou Ciências Morfológicas reconhecida pelo
Ministério da Educação.
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de
Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158199
Nº Processo: 23096.039989/2022-49.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.
Contratado: 11.415.704/0001-41 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS
SAO LUCAS LTDA. Objeto: Aquisição de agua mineral.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 
01/2023
-
AMENDOAS DO BRASIL LTDA
- 03.196.885/0001-34
03/02/2023 a 03/02/2024
R$ 48.307,61
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. GLAILSON ALVES MONTEIRO
34299119/0001-29
31/01/2023 a 30/01/2028
.
PV PARTICIPAÇÕES LTDA
37.962.606/0001-18
01/02/2023 a 31/01/2028
. NEVB 
CLÍNICA
ODONTOLÓGICA LTDA
45.858.519/0001-43
01/02/2023 a 31/01/2028
.
CCR ENGENHARIA LTDA.
35.642.608/0001-02
24/01/2023 a 23/01/2028
. DELTA 
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
07.273.097/0001-55
24/01/2023 a 23/01/2028
. INSTITUTO EUVALDO LODI DE
SANTA CATARINA
83.843.912/0013-96
26/01/2023 a 25/01/2028
. FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS
PORTUGUESAS 
DE
COMÉRCIO NO BRASIL
04.941.821/0001-83
27/01/2023 a 26/01/2028
. ALB 
COMÉRCIO
DE
CALÇADOS EIRELI
07.873.084/0003-89
25/01/2023 a 24/01/2028
.
MOVE TECH LTDA
48.788.227/0001-70
27/01/2023 a 26/01/2028
. PROVIA 
PESQUISA
D ES E N V O LV I M E N T O
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO
LTDA ME
27.403.746/0001-00
03/02/2023 a 02/02/2028
. ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS
DE TÊNIS DE FORTALEZA
45.603.484/0001-00
03/02/2023 a 02/02/2028
. FIABILITE TECH - SERVIÇOS E
PROCESSAMENTO DE DADOS
LT DA
26636240/0001-70
03/02/23023 a 02/02/2028
.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica entre a Universidade Estadual
Vale do Acaraú - UVA e a Universidade Federal do Ceará - UFC. O Aditivo tem por
objetivo a inclusão da UVA como Instituição Colaboradora no Mestrado Profissional em
Filosofia da UFC PROF-FILO UFC. O Acordo de Cooperação fica prorrogado por 2 anos,
conforme previsto na cláusula 11ª do instrumento firmado em 14 de julho de 2021.
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
07/02/2023. 
Validade: 
13/07/2025. 
PROCESSO
23067.042721/2022-31. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: José
Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Reitor da Universidade Federal do Ceará
(UFC), IZABELLE MONT´ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, REITORA DA UVA.

                            

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