DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23067.032685/2019-01.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2019 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 13/01/2020. SEÇÃO 3.
PÁGINA 59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA .
ONDE SE LÊ: Vigência: 13/01/2020 a 11/07/2020.
LEIA-SE: Vigência: 07/01/2020 a 04/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 038382/2022-99. Objeto: Aquisição de Máquina Universal de
Ensaios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 07/02/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.000263/2021-72.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
continuados, com utilização de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de
audiodescritor, cuidador, pedagogo, tradutor e intérprete de libras.
Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 1.139.475,63. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Acordo 
de 
Parceria 
nº 
07/2020. 
Processo 
nº
23068.071707/2019-30. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Vale S/A,
com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: aumentar o
valor do Acordo em R$ 1.699.409,80, prorrogar o prazo de vigência em 36 (trinta e seis)
meses, substituir o "Anexo II" do acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado),
adicionar as subcláusulas 12.14 e 12.15, bem como inserir cláusula pertinente a Proteção
Geral de Dados. Data da assinatura: 08/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 220/2022-
Progep, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2022, seção 3, pág. 90.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Farmácia e Nutrição
Área/Subárea ou Disciplinas: Farmácia
(4.03.00.00-5), Ciências Biológicas
(2.00.00.00-6)
/ Parasitologia
(2.13.00.00-3), Análise
e
Controle de
Medicamentos
(4.03.04.00-0).
Processo de seleção de docente n°: 23068.107910/2022-57
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Anderson Barros Archanjo
264,50
. 2º
Ronaldo José Faria
95,40
. 3º
Nayhara Madeira Guimarães
90,70
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 13, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 221/2022-
Progep, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2022, seção 3, pág. 90.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Química e Física
Área/Subárea ou Disciplinas: Física, Eletrotécnica e Instalações Elétricas
Processo de seleção de docente n°: 23068.110078/2022-76
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Felipe Roberto Amaral Ferreira do Valle
134,90
. 2º
Douglas Pereira Alves
106,20
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que
trata o Edital nº 225/2022-Progep, publicado no DOU de 16 de dezembro de
2022, seção 3, pág. 91.
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Matemática Aplicada
Área/Subárea ou Disciplinas: Cálculo/Álgebra Linear
Processo de seleção de docente n°: 23068.104411/2022-16
- Não houve candidato classificado.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 036/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CERVEJARIA VORLAUF LTDA CNPJ: 37.531.140/0001-04
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 037/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA CNPJ: 31.796.097/0001-
14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de fevereiro de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 038/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
TRIVOS 
CONSULTORIA
EMPRESARIAL 
LTDA
CNPJ:
07.870.659/0001-48 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08
de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 039/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA CNPJ:
11.474.955/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08
de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 040/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: REFORCAR - ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO
LTDA CNPJ: 37.136.356/0001-67 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 23/2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 190/2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
pública a retificação do subitem 2.2.7 do Edital nº 190/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2022, destinado ao provimento de vagas em cargos técnico-
administrativos em educação, assim como de seu Anexo I, especificamente quanto ao
Requisito para provimento do cargo de Tecnólogo/Formação: Gestão Pública, que passam
a ter a seguinte redação, ficando inalterados os demais termos do Edital.
2.2.7. Município de Petrópolis:
. Cargo
Nível de
Classificação
Carga
Horária
Semanal
Número de Vagas por Tipo
Total
.
Ampla
Concorrência
Pessoas
com
Deficiência
Negros
. Administrador
E
40
1
-
-
1
. Assistente 
em
Administração
D
40
1
-
-
1
. Médico/Área:
Clínica Médica
E
20
1
-
-
1
. Médico/Área:
Medicina do Trabalho
E
20
1
-
-
1
. Técnico 
em
Enfermagem
D
40
1
-
-
1
. Total
5
-
-
5
ANEXO 1
Cargo: Tecnólogo/Formação: Gestão Pública
Requisitos:
- Formação superior completa em Administração, Administração Pública ou na
área de Tecnologia em Gestão Pública, em curso realizado em Instituição reconhecida pelo
Ministério da Educação.
- Registro no Órgão Fiscalizador competente, se for o caso, e comprovação de
regularidade.
Atividades típicas do cargo:
- Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos na área
de atuação.
- Conduzir e acompanhar o desenvolvimento de projetos institucionais.
- Executar projetos institucionais.
- Estudar a viabilidade técnica-econômica.
- Assistir e dar suporte técnico a projetos institucionais.
- Controlar atividades inerentes a projetos institucionais.
- Utilizar recursos de informática.
- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
Niterói - RJ, 6 de fevereiro de 2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.157348/2020-31.
Pregão Nº 130/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Apoio administrativo e atividades auxiliares para
prestação de serviços técnicos continuados, mediante cessão de mão de obra, na área de
atividades culturais - artes cênicas e visuais, apresentações musicais, apresentações
teatrais, dança e cinema - de forma a suprir as necessidades do centro de artes uff - ceart,
e no instituto de arte e comunicação social - iacs considerando as suas atividades
diárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 3.505.462,67.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 82/GR/UFFS/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no
período de 09/02/2023 a 15/02/2023, e estabelece as normas para a realização de
Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de
vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade
com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CHAPECÓ/SC.