DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.937319/2022-78
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa F LO R M E L
INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Flormel Industria de Alimentos
S.A .
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Pesquisa e Desenvolvimento entre
Inovaleite e Flormel", o qual visará apoiar o desenvolvimento de novos produtos e design
de tecnologias, mediante discussão das últimas pesquisas na área de doce de leite e leite
condensado, conforme disposto no Plano de Trabalho.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 06 de fevereiro de 2023 a 06 de agosto de 2023.
Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2023.
Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação UFJF em exercício e
Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da
FADEPE); Rodrigo Stephani (Coordenador do projeto); Alexandra de Freitas Casoni
Comparin (Representante legal da Empresa Flormel Indústria de Alimentos S.A.); Valdir
Alcantara de Souza Junior (Representante legal da Empresa Flormel Indústria de Alimentos
S.A .).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Hospital São Vicente de Paulo de Minas
Gerais.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Aperfeiçoamento Técnico dos Residentes
Médicos dos programas de Ortopedia e Obstetrícia e Ginecologia'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23765.010654/2021-38.
VIGÊNCIA: 14/07/2022 a 14/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022.
ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF; Francisco Luiz Neto, Diretor Presidente do
Hospital São Vicente de Paulo de Minas Gerais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 39/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jamilla Monteiro Sarkis. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 98/2023. Vigência: 30/06/2022 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 06/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.271413/2022-42.
Nº 40/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Luigi Domenico Cecchini Soares, Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 131/2023. Vigência: 01/07/2022 a
31/07/2023. Data da assinatura: 07/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.272478/2022-13.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 153254
Nº Processo: 23072205697202106. Objeto: Registro de preços e a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de
tradução e interpretação da língua brasileira de sinais (TILS), mediante terceirização, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
09/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
- Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-
5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do
DLO/UFMG: www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 08/02/2023) 153254-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.257789/2022-44 - Contrato de Concessão de Uso de Laboratório,
Instrumento e demais Instalações que entre si celebram a NANOVIEW NANOTECNO LO G I A
LTDA, CNPJ nº 37.517.511/0001-95 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto. Constitui objeto do presente
Instrumento a Concessão de Uso dos seguintes equipamentos "Ultrassom de banho,
Centrifuga, Impressora 3D, Balança analítica, Mini torno CNC automático, Máquina de corte
e gravação a laser, misturador de alto cisalhamento, Estufa de Secagem, Sistema de
revestimento ultrassônico de bancada". Início da vigência: 03/02/2023. Fim de Vigência:
03/02/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Raissa Guerra Resende - Pela NANOVIEW e Prof. Jaime Arturo Ramírez -
Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153062
Nº Processo: 23072258896202290 . Objeto: Contratação da Fundação Rodrigo Mello
Franco de Andrade FRMFA com a finalidade de dar apoio ao Projeto Estação Cultura
. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/94, combinado com o inc. XIII do
art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 06/02/2023. FABRICIO JOSE
FERNANDINO.
Coordenador do
Projeto.
Ratificação
em 06/02/2023.
FERNANDO
ANTONIO MENCARELLI. Pró-reitor. Valor Global: R$ 243.481,06. CNPJ CONTRATADA :
31.605.058/0001-92 FUNDACAORODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
(SIDEC - 08/02/2023) 153062-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 186, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90
e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente
da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital
de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos
para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta
Universidade e destinada(s) à FACULDADE DE LETRAS, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
01 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas
reservada 
para
pessoas
com
deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Ed i ç ã o
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado em Edição, ou em Editoração, ou em Letras, ou em Estudos Linguísticos, ou em Estudos Literários
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Professor-pesquisador na área de estudos editoriais, com conhecimentos em edição e em editoração, bem como experiência comprovada no
mercado editorial.
. Inscrição por correio eletrônico
Período de inscrição:
60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
.
E-mail para inscrição:
concursos@letras.ufmg.br
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31)3409-5106
.
Endereço Eletrônico:
concursos@letras.ufmg.br
.
Horário Funcionamento:
Das 9h às 12h e das 14h às 17h
. Endereço 
da 
página
eletrônica 
para
emissão
de
Guia de
Recolhimento
da
União - GRU
https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=4tH7lsF4D
. Endereço 
da 
página 
eletrônica 
onde
consta(m) o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
www.letras.ufmg.br
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório.
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção
3, páginas 115 a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso
público, declara ter conhecimento.
2.3.1. A(s) vaga(s) ofertada(s) no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente.

                            

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