DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 23081.026017/2020-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.156.999/0001-68
- OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA. Objeto: O valor do
contrato 154/2020 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e (ordem 26) do
período, em 5,90%, totalizando um reajuste de r$ 46.619,58, sobre o valor que falta a
ser pago, conforme documento de ordem 2 do processo 23081.010334/2023-39. O valor
total do valor remanescente atualizado passa de r$790.162,36 para r$ 836.781,90. O
valor total
do contrato passa a
ser r$ 3.306.420,19.. Vigência:
11/01/2021 a
24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.420,19. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2023 - UASG 153031. Número do Processo: 23089.034235/2022-91 - OBJETO:
Contratação de serviços para gerenciamento administrativo e financeiro do Evento
Institucional "IV Encontro Análise da Conversa Etnometodológica - IV EnACE" do
Departamento de Letras da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens
licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 07/02/2023.
JANETE CRISTINA MELO MARQUES. Diretora do Depto. de Administração do Campus
Guarulhos. Ratificação em 07/02/2023. PROF. DR. BRUNO KONDER COMPARATO. Diretor do
Campus Guarulhos. VALOR TOTAL: R$ 15.540,00 (valor estimado, constante do Plano de
Trabalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
- FAP - CNPJ: 07.437.996/0001-46
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.018977/2019-81.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de veículos com seguro
total, sem motorista e sem combustível, que inclui manutenção preventiva e corretiva
visando atender as necessidades da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/04/2023 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 1.744.200,00.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23086.010314/2020-75.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FED.VALES
JEQUITINHONHA
E
MUCURI.
Contratado:
32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Reajustar
o valor da taxa de utilização mensal do espaço, a partir de 18/10/2022, de R$ 800,00
(oitocentos reais) para R$ 852,13 (oitocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos),
devido à aplicação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado no período de
novembro/2021 a outubro/2022, no percentual de 6,516%, conforme cláusula quinta do
contrato administrativo e item 18 do termo de referência condutor do pregão eletrônico
n.º 002/2021.Vigência: 27/09/2021 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.936,15. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EDITAL Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de
Transferência de Calor e Mecânica dos Fluidos, Campus JK, Diamantina/MG, objeto do
Edital 66/2022.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Hortência Luma Fernandes Magalhães
9,04
Classificada
JANIR ALVES SOARES
EDITAL Nº 12, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de
Engenharias; Engenharia Mecânica; Fenômenos do Transporte e Engenharia Térmica,
Campus JK, Diamantina/MG, objeto do Edital 21/2022.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
José Ricardo Ferreira Oliveira
7,81
Classificado
.
Valter Salles do Nascimento Júnior
7,17
Aprovado
.
Hélio Augusto Goulart Diniz
7,12
Aprovado
.
Fellipe Sartori da Silva
7,07
Aprovado
JANIR ALVES SOARES
EDITAL Nº 13, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Matemática/Educação Matemática, Campus do
Mucuri, Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital 107/2022.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Izabel Pinheiro de Souza
8,22
Classificada
JANIR ALVES SOARES
EDITAL Nº 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências
da Saúde: Saúde Pública - Subárea: Saúde Coletiva, Campus JK, Diamantina/MG, objeto do
Edital 137/2019.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Jairo Evangelista Nascimento
8,95
Classificado
.
Suellen da Rocha Mendes
8,75
Aprovada
.
Fernanda Piana Santos Lima de Oliveira
8,47
Aprovada
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº: 23282.019566/2022-13. Espécie: Acordo de Cooperação Acadêmica. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC/CE. Objeto:
Ofertar 45 vagas para compor uma turma do Curso de Licenciatura em Computação e
Informática do Programa Reuni Digital, coordenado pela UNILAB, no Polo da Universidade
Aberta do Brasil de Sobral, mantido pela Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC/CE).
Data da assinatura: 07/02/2023. Vigência: 54 meses. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia
Ramos Carioca - Reitora Substituta e pela SEDUC/CE: Eliana Nunes Estrela - Secretária da
Ed u c a ç ã o .
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023
CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) Campus
Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e INSTITUTO PROE (agente integrador de ES T ÁG I O ) ,
CNPJ 06.993.363/0001-51, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a
execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em
conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência:
06/02/2023 a 05/02/2028 . Data de assinatura: 06/02/2023. Assinam: Sidgley Camargo de
Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Eduardo José Daibert de Araújo, pelo agente
integrador de estágio.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 09/2023 - EBSERH/ HUPES-UFBA
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, visando ao preenchimento de 05 vagas na Área
Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de
Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e
Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 63/2022, que teve como vencedoras as
empresas: NORTEMED DISTRIBUIDORA, CIRUBEL COMERCIO, LILIANE ALARCAO DIAS
CORREA RAMANZINI, PROC9 INDUSTRIA, FERPEL COMERCIO, NATIVA LAB PRODUTOS
LABORATORIAIS, LOG LAB COMERCIO, RONILDO SILVA FERREIRA, no valor global de
R$97.070,77 (noventa e sete mil e setenta reais e setenta e sete centavos).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/02/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23768.004028/2020-00.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto corrigir o erro material, retificando o preâmbulo do
terceiro termo aditivo, de prorrogação e reajuste do contrato n.º 01/2021, em consonância
com a publicação dou n.º 21, seção 3, pg. 58, de 30/01/2023. Onde se lê: "conforme
processo administrativo nº 23768.004028/2020-00, e de acordo com a inexigibilidade n.º
056/2020"; leia-se: "conforme processo administrativo nº 23768.004028/2020-00, e de
acordo com a inexigibilidade n.º 020/2020".. Vigência: 04/02/2021 a 03/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 206.008,56. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).