DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA: 
VIDOR 
& 
HEINECKE 
REPRESENTACOES 
COMERCIAIS 
LTDA 
- 
CNPJ:
37.201.772/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 2.963,40 (dois mil e novecentos e sessenta e três
reais e quarenta centavos).
EMPRESA: SANDRA CRISTINA DA SILVA 10780779835- CNPJ: 41.871.353/0001-44. VALOR
TOTAL: R$ 1.507,97 (mil e quinhentos e sete reais e noventa e sete centavos).
EMPRESA:
ART
PAPER INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EMBALAGENS LTDA
-
CNPJ:
46.906.919/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 4.906,80 (quatro mil e novecentos e seis reais e
oitenta centavos).
EMPRESA: NOVA
MESA COMERCIO DE UTILIDADES
E ALIMENTOS LTDA
- CNPJ:
47.170.510/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 17.145,88 (dezessete mil e cento e quarenta e
cinco reais e oitenta e oito centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 63.087,89 (sessenta e três mil e oitenta e sete reais e oitenta
e nove centavos).
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23091012959202273 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem e jardinagem com
fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias a execução dos
serviços, que deverão ser prestados nas áreas internas e externas do Campus da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA localizado no município de Mossoró
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 08/02/2023) 153033-15252-2022NE008001
CNPJ 24.529.265/0001-40
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de
27/12/2022 a 08/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A12 -
13314, 13315, 13316, 13317, 13318, 13319].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf
Mossoró, 8 de fevereiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23080.008928/2022-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 33.381.057/0001-37 - PRONOVA CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 56.057,62 (cinquenta e seis mil,
cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e a supressão de serviços no valor r$
22.268,74 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Saldo r$ 33.788,88 (trinta e três mil e setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito
centavos).. Vigência: 24/05/2023 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
933.448,33. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080068722202238. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de ferramentas para atender a todas as unidades da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da
Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 08/02/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 4/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa CROPS TEAM
SERVIÇOS
EM CONSULTORIA,
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
LTDA, assinado
em
30/01/2020. Objeto: das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFS M ,
constante no Processo 23081.003477/2020-41. O prazo de vigência contratual de que trata
a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 004/2020 ficou suspenso no período de 17 de
março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A
Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de
vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 004/2020, fica consolidado
até 30 de julho de 2024 em razão da suspensão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Santa Maria-RS, 8 de fevereiro de 2023
LUCIANO SCHUCH
Reitor
EDITAL Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão na Sessão N. 982, realizada em 13/01/2023, resolve divulgar que
o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi
homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 030, de 23 de fevereiro de 2022,
publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 192, de 01 de dezembro de 2022,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 06 de dezembro de 2022.
Processo N. 23081.003872/2022-96
Professor Adjunto A
Área: Ciência da Computação/Teoria da Computação/Análise de Algoritmos e
Complexidade de Computação/Metodologia e Técnicas da Computação
.
Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Gabriel Machado Lunardi
8,65
1º lugar
. Ricardo Giuliani Martini
7,70
2º lugar
. Maicon Schneider Cardoso
7,07
3º lugar
. Isaías Bittencourt Felzmann
7,05
4º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH
EDITAL Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão na Sessão N. 983, realizada em 26/01/2023, resolve divulgar que
o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi
homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 152, de 09 de agosto de 2022,
publicado no DOU de 11 de agosto de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 002, de 04 de janeiro de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 06 de janeiro de 2023.
Processo N. 23081.065714/2022-20
Professor Adjunto A, Nível 1
Departamento de Farmácia Industrial/Centro de Ciências da Saúde
Área:
Ciências da
Saúde/Farmácia/Farmacognosia
(ênfase em
Química
Fa r m a c ê u t i c a )
.
Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Angélica Rocha Joaquim
7,99
1º lugar
. Alexandre Barros Falcão Ferraz
7,62
2º lugar
. Gustavo Machado das Neves
7,49
3º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH
EDITAL Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão na Sessão N. 983, realizada em 26/01/2023, resolve divulgar que
o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi
homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 177, de 25 de setembro de 2019,
publicado no DOU de 30 de setembro de 2019.
Edital de Divulgação de Resultado N. 189, de 28 de novembro de 2022,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 30 de novembro de 2022.
Processo N. 23081.053116/2019-11
Professor Adjunto A
Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas
Área: Direito/Direito Público/Direito Processual Penal
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Fernanda Martins
8,90
1º lugar
. Luís Gustavo Durigon
8,13
2º lugar
. Nathalie Kuczura Nedel
8,04
3º lugar
. Franciele Benini Agne Tybusch
7,70
4º lugar
. Felipe da Costa de Lorenzi
7,61
5º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇÕ ES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, faz pública a retificação do Edital de Concurso Público N.
152/2022, de 09/08/2022, publicado no DOU de 11/08/2022, na Seção 3, páginas 78 a 83,
válida para a área de Ciências Biológicas/ Microbiologia/ Biologia e Fisiologia dos
Microorganismos, conforme solicitação constante no NUP 23081.010979/2023-71, do
Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde, No subitem
8.2. do Edital:Onde se lê: "8.2. O período provável para início da realização das Provas do
Concurso Público será de 25/10/2022 a 08/03/2023."; leia-se: "8.2 O período provável para
início da realização das Provas do Concurso Público será de 25/10/2022 a 31/05/2023."
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, faz pública a retificação do Edital de Concurso Público N.
141/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU de 12/07/2022, na Seção 3, páginas 82 a 88,
válida para a área de Imunologia/ Imunologia Celular, conforme solicitação constante no
NUP 23081.010979/2023-71, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de
Ciências da Saúde, no subitem 8.2. do Edital: Onde se lê: "8.2. O período provável para
início da realização das Provas do Concurso Público será de 26/09/2022 a 07/02/2023.";
leia-se: "8.2 O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público
será de 26/09/2022 a 30/04/2023."
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 23081.026017/2020-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.156.999/0001-
68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA. Objeto: O valor do
contrato 154/2020 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e (ordem 26) do
período, em 5,90%, totalizando um reajuste de r$ 46.619,58, sobre o valor que falta
a ser pago, conforme documento de ordem 2 do processo 23081.010334/2023-39. O
valor total do valor remanescente atualizado passa de r$790.162,36 para r$ 836.781,90.
O valor total do contrato passa a ser r$ 3.306.420,19.. Vigência: 11/01/2021 a
24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.420,19. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).

                            

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