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DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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112
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768010215202286. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768015834202267. Objeto: Aquisição de instrumental e
insumos para a neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 23760.017317/2020-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 19/02/2023 a
18/08/2023 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do
objeto.. Vigência: 19/02/2023 a 18/08/2023. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23760.016003/2022-82, Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial
EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00. Comunicada: STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,
CNPJ nº 16.897.186/0001-63
Publica-se a penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o Hospital das Clínicas de Goiás-HC-UFG/EBSERH pelo prazo
de 01 (um) ano, no período compreendido entre 18/11/2022 e 17/11/2023, e Multa de
10% (dez por cento) calculado sobre o valor do contrato, correspondente ao valor de R$
110.421,94 (cento e dez mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos),
previstas nos itens 17.1.2. e 17.1.3.6 do Termo de Referência, anexo da Licitação Eletrônica
RDC nº 001/2021 e no artigo 83, incisos II e III, da lei 13.303/16, pela falha cometida
durante a execução do Contrato nº 016/2022 (Licitação Eletrônica RDC nº 001/2021 -
23760.016917/2021-62), qual seja, pela inexecução total do referido contrato, conforme
decisão da Gerência Administrativa deste Hospital das Clínicas, proferida nos autos do
Processo 23760.016003/2022-82.
Goiânia/GO, 8 de fevereiro de 2023
KARINE M. F. CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos HC/UFG/EBSERH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 23760.011871/2019-71.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.473.476/0003-50 - G I
EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do preço dos serviços do contrato
nº 074/2020, em razão do reajuste salarial de 10,12% na data base dos funcionários
empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de
trabalho 2022/2023 registrada no ministério do
trabalho e emprego sob o nº
srt00017/2023 e o reajuste dos itens inseridos no módulo 5 - insumos diversos da planilha
de custos e formação de preços no percentual de 5,90%, correspondente ao índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), com efeitos financeiros retroativos a 01 de
agosto de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.264,60. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATOS DE RGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 96/2021
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Especie: Ata SRP 57/2023. Pregao Elet. 96/21
E Contratado: POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSP LTDA CNPJ: 02881877000164
Vigencia: 09/02/2023 a 09/02/2024 Valor R$ 123.700,00
Objeto: OPME. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 58/2023. Pregao Elet. 96/21
E Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIR. LTDA CNPJ: 21551379000874
Valor R$ 314600.00
Especie: Ata SRP 59/2023. Pregao Elet. 96/21
E Contratado: TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 11002975000175
Valor R$ 102500.00
Especie: Ata SRP 60/2023. Pregao Elet. 96/21
E Contratado: AGMASHI COM. MAT. MED. SERV. COBRA CNPJ: 08234423000188
Valor R$ 36375.00
Especie: Ata SRP 61/2023. Pregao Elet. 96/21
E Contratado: LABORATORIOS BBRAUN SA CNPJ: 31673254001095
Valor R$ 720060.00
Especie: Ata SRP 62/2023. Pregao Elet. 96/21
E Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33100082000871
Valor R$ 9360.00
Especie: Ata SRP 63/2023. Pregao Elet. 96/21
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CM HOSPITALAR S.A CNPJ: 12420164000904
Valor R$ 100634.30
Especie: Ata SRP 64/2023. Pregao Elet. 96/21
E Contratado: PLASTIC WAY PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 01202521000194
Valor R$ 33680.00
Especie: Ata SRP 65/2023. Pregao Elet. 96/21
E Contratado: MEDEFE PROD MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25463374000174
Valor R$ 20281.00
Especie: Ata SRP 66/2023. Pregao Elet. 96/21
E Contratado: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTD CNPJ: 43556958000176
Valor R$ 51176.00
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 64/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537012725/22-10. , publicada no D.O.U de 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais, padronizados na instituição para
utilização nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do Hospital das
Clínicas da UFMG/EBSERH. Novo Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE -
MGEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 08/02/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537003119/22-03. Objeto: Aquisição parcelada de materiais
químicos e laboratoriais para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais- filial da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 13h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110,, Santa Efigênia
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00030-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site
Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada
do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de
entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).
.
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 08/02/2023) 155021-26442-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.009853/2022-88. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado:
05.514.490/0001-68 - R M SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contrato rescindido
unilateralmente pela administração em razão da paralização dos serviços em 04/11/2022.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Data de Rescisão:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 283.083,04. Leia-se: Valor Total: R$ 469.507,20.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.848.206,48. Leia-se: Valor Total: R$ 1.848.208,81.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155022
Nº
Processo: 23536020179202292.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) em serviços de locação, instalação e manutenção em central de
compressores para o fornecimento de Ar Comprimido Medicinal e central de geração de
Vácuo Clínico, em regime de locação de equipamentos, materiais, insumos, manutenção
preventiva e corretiva por meio de mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Moraes 
Rego
S/n, 
Cidade 
Universitária 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 08/02/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.027847/2022-98.
Inexigibilidade Nº 122/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 01.618.030/0001-29 - HYNNO TECHNOLOGY LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção
de leitoras de datamatrix compatíveis com o sistema de rastreabilidade cme16 no
complexo hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.
este termo de contrato se vincula à inexigibilidade de licitação identificada no preâmbulo
e à proposta apresentada pela contratada, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 4.060,00. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).

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