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DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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117
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.012531/2022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
eletrônicos e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 08/02/2023) 154003-15279-2023NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 617/2019 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.068848/2018-91. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- FUB. Contratado: 17.851.596/0001-36 - R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Rescindir amigavelmente, a partir da data de 04/02/2023, o contrato nº 617/2019, firmado
entre a universidade de brasília e a empresa gênnesis engenharia e consultoria ltda, que
teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns
de
engenharia, incluindo
manutenção, conservação,
adaptação
e instalação de
infraestruturas prediais, todos com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e
mão-de-obra necessários para atender as edificações da universidade de brasília, bem
como espaços de atividades temporárias de ensino, pesquisa e extensão utilizados pela
mesma, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e sob demanda.
a rescisão administrativa se dá nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei n. 8.666/93, e em
conformidade com o item 1.3 da cláusula primeira do quarto termo aditivo do contrato
617/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 617/2019 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.068848/2018-91. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- FUB. Contratado: 17.851.596/0001-36 - R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Rescindir amigavelmente, a partir da data de 04/02/2023, o contrato nº 617/2019, firmado
entre a Universidade de Brasília e a empresa Gênnesis Engenharia e Consultoria LTDA, que
teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns
de
engenharia, incluindo
manutenção, conservação,
adaptação
e instalação de
infraestruturas prediais, todos com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e
mão-de-obra necessários para atender as edificações da Universidade de Brasília, bem
como espaços de atividades temporárias de ensino, pesquisa e extensão utilizados pela
mesma, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e sob demanda. Fundamento Legal:
artigo 79, inciso II, da Lei N. 8.666/93, e item 1.3 da cláusula primeira do quarto termo
aditivo do Contrato 617/2019. Data de Rescisão: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106.098326/2021. , publicada no D.O.U de 06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura
necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela
Universidade de Brasília - UnB, no âmbito do Distrito Federal e região Centro-Oeste, sob
demanda. Novo Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/02/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2023) 154040-15257-2023NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00617/2019 publicado no D.O de 2019-06-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 29.292.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 36.615.625,00. Onde se
lê: Vigência: 03/06/2019 a 03/02/2021. . Leia-se: Vigência: 08/02/2023 a 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EDITAL Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO/CONCURSO FUB Nº 1/2022
PROCESSO Nº 23106.150976/2022-63
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Ricardo Dias Borges,
candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022,
publicado no DOU de 25/1/2022, e do Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no
DOU de 22/6/2022, do 91º para o 173º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência
aprovados para o cargo de Assistente em Administração.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público o resultado final no procedimento
de heteroidentificação do candidato que se autodeclararou negro, referente ao concurso
público para provimento de vaga e formação de cadastro no cargo de Professor de
Magistério Superior com as características a seguir:
Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 051, de 13/08/2020 / Unidade
Acadêmica: Instituto de Ciência Política / Área: Poder, Estado e Sociedade.
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
1.1 Relação final do candidato considerado negro no procedimento de
heteroidentificação do candidato que se autodeclarou negro, na seguinte ordem: número
do edital de abertura do concurso, número de inscrição e nome do candidato 051/2020,
202007002472 - Joscimar Souza Silva.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 45/2023 DE
02/02/2023, Unidade Acadêmica: ICH/HIS, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva,
regime de trabalho: 40horas, área: Teoria e Metodologia da História. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital
de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo
Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro
tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu,
contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir
para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico
e tecnológico.
1.2.1. Áreas; subáreas e vagas:
. Opção
Áreas
Subáreas
Vagas
AC *
Vagas
reservadas à
PCD*
Vagas
reservadas a
negros
Total de
Vagas
. 1
Estudos
Linguísticos 
e
Literários 
em
Inglês
Letramentos em inglês, Estudos
Culturais em Inglês, Letramentos
Críticos e Multiletramentos
1
0
0
1
*AC= Ampla Concorrência, PCD = Pessoa com deficiência
1.3. Período de Inscrição: 14/02/2023 a 14/04/2023
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.6. Remuneração: R$ 9.616,18, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério
Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo
ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço
eletrônico 
http://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes 
, 
e 
no 
processo 
nº
23006.002230/2023-53.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.030871/2022-40.
Dispensa Nº 61/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão intitulado "centro de recondicionamento de computadores - crc"..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23125.001877/2019-25.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finaliade alterar o prazo de vigência do
contrato n° 21/2020, conforme consta no processo n° 23125.001877/2019-25.
prorroga-se o prazo de vigência do contrato n° 21/2022 por mais 12 (doze) meses, para
vigorarno período de 28/01/2023 a 28/01/2024.. Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.577.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.219706/2021-23.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 
07.406.955/0001-92
- 
ALL 
BUSSINNESS
SERVICOS 
DE
COLETA 
E
TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
produção (em local próprio da empresa), entrega e distribuição de refeições no
restaurante universitário da universidade federal de ciências da saúde de porto alegre
(ufcspa), localizado na rua sarmento leite, 245 - centro histórico, porto alegre - rs
conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no edital
e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 5.394.470,40.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).

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