DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2020
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23005020396 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases para atender às necessidades da Faculdade
de Ciências da Saúde - FCS e da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, da
UFGD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de
referência e no Anexo II Relatório de materiais a licitar.
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 08/02/2023) 154502-26350-2023NE080000
CNPJ: 07.775.847/0001-97
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta
e um) diplomas no período de 4 de janeiro de 2023 a 3 de fevereiro de 2023, nos
seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REC-M - registros nº 5, Livro 13-MEST -
registros nº 2438 a 2440, Livro 56-GRAD - registros nº 11067 a 11113.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze)
dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados
Dourados, 7 de fevereiro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23115.026332/2021-65.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado:
06.420.079/0001-96
-
ATLANTICA SEGURANCA
TECNICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 24/2022 - sicon, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2023 a 11/02/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
o presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação da
licitação feita com o objetivo de substituir o atual contrato, caso o prazo seja menor que
os 12 (doze) meses previsto no parágrafo anterior.
repactuar os valores do contrato nº 24/2022-sicon em, aproximadamente 10,31% (dez
vírgula trinta e um pontos percentuais) no período contratual de fevereiro/2022 a
janeiro/2023 conforme cálculo em anexo e em concordância com o art. 40, xi, e art. 55, iii
da lei 8666/93 c/c o art. 5º do decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra
referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2022/2023 com registro no mte nº ma000031/2022, da
categoria de vigilantes, com data-base a partir de 01/02/2022, em anexo.
os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção
coletiva de trabalho 2022/2023 para fins de recebimento de valor retroativo.
a parcela mensal a título de aviso prévio trabalhado será no percentual no máximo de
0,194%, assim permanecendo até a extinção do contrato, conforme previsto no item
19.16.1 do termo de referência, anexo do edital.
adequação dos custos não renováveis do módulo 3 da planilha de custos e formação de
preços que já tenham sido pagos amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação,
conforme previsto no item no item 18.16.1 do termo de referência, anexo do edital.
os custos não renováveis referente ao módulo 5 da planilha de custos e formação de
preços poderão ser avaliados após assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 11/02/2023 a
11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.401,60. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Sociologia e Antropologia
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ciência Política
Adjunto A
Ísis Oliveira Bastos Matos- 1º Lugar
Alan Rangel Barbosa - 2º lugar
Felipe Melônio Leite- 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 33, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos
da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 195/2022-PROGEP e
homologados pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ciências da Saúde / Medicina / Pediatria
Auxiliar
Thaís Santos de Sousa - 1º Lugar
. Clínica 
Médica 
(Sistemas 
Orgânicos 
Integrados 
/
Fundamentos da Prática e Assistência Médica)
Auxiliar
Martina Maria Lima Sá - 1º Lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 025 PROCESSO N.º 23115.028513/2022-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: Anacleto Aníbal Xavier Domingos. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-02, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.039803/2022-13.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de criação da unidade campo escola do
câmpus de chapadão do sul, prestando serviços de gestão administrativa e financeira,
necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional denominado "campo
escola do câmpus de chapadão do sul - fortalecendo a pesquisa, ensino e extensão",
conforme anexo i, plano de trabalho (3745523)..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 724.705,88. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do art. 87 da Lei 8.666/1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos
autos do processo nº 23104.034561/2022-63, resolve APLICAR à empresa COMERCIAL
MONTANNA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.528.472/0001-57 a penalidade de IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão da não
entrega total dos itens referentes às Notas de Empenho 2022NE000450, 2022NE000557,
2022NE000637, 2022NE000971, 2022NE001006, 2022NE001613 e 2022NE002051 em
descumprimento do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE
SRP nº 38/2021-UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110039959202215. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
PROMOÇÃO
À
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO De OBRA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2023) 154047-15264-2023NE800109
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-07-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 34.840,00. Leia-se: Valor Total: R$ 36.721,36.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111026295202235. Objeto: Contratação de serviços de Tradutor
Intérprete de Libras, para atender as necessidades da Universidade Federal do Piauí,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO JOSE PEREIRA LIMA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/02/2023) 154048-15265-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111036098202170. Objeto:
Aquisição de Gases
Especiais e Instrumentos laboratoriais, conforme condições, quantidades e
exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital:
09/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus
Universitario 
Ministro 
Petronio 
Portela,
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00004-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JESSICA DE OLIVEIRA LEITE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/02/2023) 154048-15265-2023NE800016