DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
923437/21
MDR
PM Vera Cruz/RS
Altera
contrap:
R$
59.615,01
T Aditivo:08/02/2023
.
0218817-74/07
MDR
PM Aracaju/SE
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:08/02/2023
.
845348/17
MDR
PM
Santa Efigênia
de
Minas/MG
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:08/02/2023
.
928327/22
M C I DA DA N I A
PM Boracéia/SP
Altera
contrap:
R$
37.235,79
T Aditivo:06/02/2023
.
881843/18
M C I DA DA N I A
PM
Santa Efigênia
de
Minas/MG
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:08/02/2023
.
881169/18
MDR
PM Varjão/GO
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
865242/18
MDR
PM
Palestina
de
Goiás/GO
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:31/01/2023
.
0424395-38/14
MDR
PM Senador Canedo/GO
Altera
vigência:
02/03/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
0226025-62/07
MDR
ESTADO DE GOIÁS/GO
Altera
vigência:
24/07/2024
T Aditivo:31/01/2023
.
795448/13
MAPA
CODEVALE
DO
IVINHEMA/MS
Alt.
vigência:
29/07/2023
T Aditivo:08/02/2023
.
912657/21
MDR
PM Pirapozinho/SP
Altera
contrap:
R$
65.752,85
T Aditivo:07/02/2023
.
911498/21
MDR
PM Pirapozinho/SP
Altera
contrap:
R$
72.088,23
T Aditivo:07/02/2023
.
885180/19
MDR
PM
Mar
de
Espanha/MG
Altera
contrap:
R$
28.762,17
T Aditivo:08/02/2023
.
907867/20
MAPA
PM
Mar
de
Espanha/MG
Altera
contrap:
R$
46.350,25
T Aditivo:08/02/2023
.
0350.933-71/2011
MDR
Estado de PE/COMPESA
Altera
vigência:
31/03/2023
Ex-Officio:30/01/2023
.
915059/2021
MDR
PM Morrinhos/GO
Altera
contrap:
R$
84.939,73
T Aditivo:07/02/2023
.
0425818-77/14
MC
PM Rio Verde/GO
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 31/12/2022
.
827800/16
MC
PM Bacabal/MA
Altera
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:27/01/2023
.
884542/19
MDR
PM Monte Negro/RO
Altera
contrap:
R$
110.406,59
T Aditivo: 08/02/2023
.
882226/18
MTUR
PM Porto Alegre/RS
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
873108/18
MTUR
PM Terra Rica/PR
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:01/02/2023
.
870749/18
MTUR
PM Floraí/PR
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
872029/18
MTUR
PM Nova Erechim/SC
Altera
vigência:
09/11/2023
Ex-Officio:07/02/2023
.
887922/19
MTUR
PM Jaborá/SC
Altera
vigência:
03/05/2023
Ex-Officio: 07/02/2023
.
873989/18
M C I DA DA N I A
PM Ipira/SC
Altera
vigência:
23/10/2023
Ex-Officio:08/02/2023
.
923404/21
MDR
PM Itumirim/MG
Altera
contrap.:
R$
10.335,43
Termo
Aditivo:
07/02/23
.
897002/2019
M C I DA DA N I A
PM Serrania/MG
Alt.
Vigência:
13/04/2023
T.Aditivo: 08/02/2023
.
899034/20
MTUR
PM Bento Gonçalves/RS
Altera
contrap:
R$
82.311,80
T Aditivo:07/02/2023
.
914398/21
MTUR
PM Nova Petrópolis/RS
Altera
contrap:
R$
385,00
T Aditivo:07/02/2023
.
0352301-73/11
MDR
PM RIO REAL/BA
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:25/01/2023
.
864672/18
MTUR
PM Primavera/PA
Altera
vigência:
08/05/2023
T Aditivo:06/02/2023
.
921822/2021
MDR
PM Perdizes/MG
Altera
contrap:
R$
146.338,86
T Aditivo:03/02/2023
.
921830/2021
MDR
PM Perdizes/MG
Altera
contrap:
R$
95.548,20
T Aditivo:03/02/2023
.
927876/22
MTUR
PM DIAMANTE/PB
Altera
contrap:
R$
9.538,49
T Aditivo:07/02/2023
.
803320/2014
MDR
Rio do Sul/SC
Altera
Vigência:
31/08/2023
T. Aditivo: 07/02/2023
.
879537/18
MAPA
Secretaria
da
Agricultura,
Pecuária,
Irrigação,
Pesca
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
850928/17
MAPA
Secretaria
da
Agricultura,
Pecuária,
Irrigação,
Pesca
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
892600/19
MDR
Secretaria
de
Infraestrutura do Estado
da Bahia - SEINFRA/BA
Altera
vigência:
31/08/2023
Ex-Officio:07/02/2023
.
896308/19
MDR
Secretaria
de
Infraestrutura do Estado
da Bahia - SEINFRA/BA
Altera
vigência:
31/08/2023
Ex-Officio:07/02/2023
.
851436/17
MS
Fundação
de
Hematologia
e
Hemoterapia da Bahia -
H E M O BA / BA
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
918612/21
MDR
PM
Alvorada
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
481,59
T Aditivo:07/02/2023
.
865482/18
MTUR
PM
São Francisco
do
Pará/PA
Altera
vigência:
18/08/2023
T Aditivo:06/02/2023
.
845428/17
MDR
PM
Guaraciaba
do
Norte/CE
Altera
vigência:
19/02/2024
T Aditivo:07/02/2023
.
1077876-57/21
MDR
Campo
Limpo
de
Goiás/GO
Alteração
de
CP:
R$
108.178,49
T Aditivo: 07/02/23
.
858571/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
SANTO
ES T E V AO / BA
Altera
contrap:
R$
166.253,66
T Aditivo:19/01/2023
.
876551/18
MDR
PM
Marechal
T h a u m a t u r g o / AC
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
872005/2018
MTUR
PM
PEDRAS
G R A N D ES / S C
ALTERA
CP:
R$
82.508,55
TERMO
ADITIVO:
07/02/2023
.
915074/21
MDR
PM Entre Folhas/MG
Altera
contrap:
R$
30.105,47
T Aditivo:07/02/2023
.
896684/19
MDR
PM Caieiras/SP
Altera
vigência:
01/06/2023
T Aditivo:07/02/2023
.
803197/14
MDR
PM Serro/MG
Altera
contrap:
R$
85.452,00
T Aditivo:03/02/2023
.
924849/21
MDR
PM Monte Alegre/RN
Altera
contrap:
R$
566.585,42
T Aditivo:07/02/2023
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 881679/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO
E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; Objeto termo de rescisão.
Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 6 de
Fevereiro
de
2023.
Contrato
de
Repasse
nº
881678/2018/MCIDADANIA/CAIXA.
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE
ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 02.977.827/0001-
85; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016.
Data da rescisão 6 de Fevereiro de 2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.2081.0/2022, Pregão Eletrônico 467/2022; Contrato nº 784/2023; Objeto:
fornecimento de solução de conectividade composta por Switch Director para Rede SAN
para conexões FICON e FIBRE CHANNEL que permitam conectar servidores, mainframes e
storages, console com software de gerenciamento e administração, incluindo assistência
técnica e garantia pelo período de 60 meses; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO
BRASIL LTDA., CNPJ: 68.074.673/0001-20; Valor Global: R$ 41.156.000,00 (quarenta e um
milhões, cento e cinquenta e seis mil reais); Data de assinatura: 07/02/2023. Vigência 12
(doze) meses a contar de 08/02/2023.
Processo 5688.01.1135.10/2022; Pregão Eletrônico 206/5688-2022; Contrato de Adesão nº
00671/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular Caixa vigente,
que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 10 do edital, no município de
Barra Bonita/SP; Empresa: BERTACHI & MICHELON LTDA, (LOTÉRICA TEIMOSINHA), CNPJ:
47.776.002/0001-30, representada por sua sócia MARIA SILVANA GIORDANI MICHELON e
por seu sócio BRUNO BATISTONE BERTACHI; tarifa de permissão no valor de R$ 453.000,00
(quatrocentos e cinquenta e três mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a
partir de 02/02/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7075.01.2957.0/2018.
Contrato: 726/2023.
Contratante: Caixa
Ec o n ô m i c a
Federal. Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
14.435.319/0001-54. Objeto: prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde à
CAIXA para operacionalização do plano de assistência à saúde e programas/campanhas
relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida no âmbito da Gerência de Filial de
Gestão de Pessoas Salvador/BA, nas regiões de abrangência das Superintendências
Regionais de Bahia, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e
Alagoas, pelo prazo de 14 (quatorze) dias, a contar do dia 07/03/2023. Valor Global: R$ R$
322.834,40 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta
centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, VI, da Lei 13.303/16 e art. e 68, VI, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1947.5/2022; Objeto Registro de Preços, para fornecimento de
material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras
ações de endomarketing, relacionamento institucional, apoio e reforço às ações de
patrocínio, eventos live marketing, relacionamento com o público interno e externo,
com abrangência nacional. ITEM V Sacochila (mochila saco), Empresa Detentora do
Preço Registrado: SOUVENIR PROMO MARKETING BRINDES E CONFECCOES LTDA, CNPJ:
47.319.008/0001-89;
Valor
Global:
R$
310.000,00;
Enquadramento
Legal:
Lei
10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 387/5688-2022; Ata de
Registro de Preços nº 725/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 06/02/2023;
Data da assinatura:06/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0146.0/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas
(UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes
e
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores,
no âmbito do estado do Espírito Santo, região de Linhares, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/03/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07/03/2023.
Data/horário
do recebimento
dos lances:
das
15h00min às
15h15min do
dia
07/03/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0096 , em ano informar 2023 , selecionar compradores
CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da
Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Roraima, no estado de Roraima. Credenciamento: até
às 08:00 horas do dia 08/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
08/03/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 09/03/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.0178.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
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