DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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124
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da
Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4 - SEV Marabá e SEV Paraupebas, no estado do
Pará. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 07/03/2023. Recebimento das propostas: até
às 09:00 horas do dia 07/03/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas
do dia 08/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0172.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Sul de Goiás - SEV
Itumbiara, SEV Catalão e SEV Rio Verde, no estado de Goiás. Credenciamento: até às 08:00
horas do dia 06/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 06/03/2023.
Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 07/03/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.0142.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo
Administrativo: 5688.01.0054.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e
instalação de sinalização externa para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região
Sul, abrangendo os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Data e horário de
credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 06/03/2023. Data e
horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia
06/03/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de
Brasília) do dia 07/03/2023 (horário de Brasília). Disponibilização do edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades
do sistema
constam na
aba O
que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 3004 1104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 726
0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0145/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0144.0/2023 - Objeto: Registro de preços para
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, dos tipos
giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças,
componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para as
Unidades da CAIXA localizadas nos estados da Região Norte. Credenciamento: até as 23:59
horas do dia 24/02/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as
09:00 h do dia 27/02/2023. Recebimento dos lances: das 09 h às 09:10 h do dia 28/02/2023,
todos
no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o
nº
do
Certame
para
o
Comprador
CECOT
.
Mais
informações
pelo
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
TEREZA CHAVES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da PEDRO LEOPOLDO/MG, na/o Rua Comendador Antônio Alves, n 850, Centro, Pedro
Leopoldo/MG pelo período de 22/03/2023 a 21/03/2028 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7065.01.639/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.000,00. LOCADOR: MECBRUN
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 14280/2020; Processo
Administrativo:
7073.01.2707.0/2019;
Objeto:
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
RECUPERAÇÃO DO RESIDENCIAL IRMA DULCE A, B E C, COM RECURSOS DO FAR;
Contratada: NM INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI; CNPJ 25.144.118/0001-14; Novo
Prazo: de 02/03/2023 a 29/06/2023; Modalidade: Aviso de Intenção de Contratação;
Enquadramento legal: LEI 10.188/2001 e 11.977/2009, Cláusula Sétima do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento: Evento 79567-4 FAR/MCMV - DESPESAS COM
REPAROS E BENFEITORIAS. Assinado em 07/02/2023.
6º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e execução do contrato 8667/2020,
pactuado com a empresa FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 09.121.639/0001-08, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE DANOS E REPAROS FÍSICOS, INCLUINDO OS
SEGUINTES
ITENS:
SERVIÇOS
PRELIMINARES
E
GERAIS;
INFRESTRUTURA;
SUPRAESTRUTURA; PAREDES E PAINÉIS; COBERTURAS E PROTEÇÕES; REVESTIMENTOS;
ELEMENTOS DECORATIVOS E PINTURAS; PAVIMENTAÇÃO; INSTALAÇÕES E APARELHOS;
COMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DO EMPREENDIMENTO DO PAR - EDIFÍCIO OLGA BENÁRIO
PRESTES, LOCALIZADO NA AVENIDA CELSO GARCIA, Nº 787 - BAIRRO DO BRÁS - CEP
30150-000 - SÃO PAULO/SP,; contrato assinado em 15/04/2020; Enquadramento Legal:
Lei nº 10.188/2021 e 11.977/2009; Processo Administrativo: 7062.01.3177.01/2019.
Nova vigência de 12/02/2023 a 11/08/2023; novo prazo de execução de 12/02/2023 a
11/05/2023; data de assinatura do termo: 08/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Bessa/PB, na/o Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, s/n, Aeroclube,
João Pessoa/PB pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2028 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7073.01.0023.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 28.100,00. LOCADOR: Femax
Consultoria EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. RUBRICA: 5704-01
9 Termo Aditivo do contrato nº 15820/2020, processo nº 7073.01.1012.0/2020. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, no estado da Paraíba. Empresa: INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0003-01. Alteração de Quantidades
(de 01/02/2023 a 08/04/2023). Decréscimo do Valor Global de R$ 37.388,53. Novo
Valor Global: R$ 15.996.894,17. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01
Segurança e Vigilância. Compromisso
Orçamentário: SIPLO nº 001324/2020-RE. Assinado em: 31/01/2023.
10 termo aditivo do contrato nº 15123/2020, processo nº 7075.01.1261.0/2020. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP, no âmbito das regiões Sul e Sudoeste da Bahia, que
são parte integrante da SR Norte e Sul da Bahia. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0004-84. Alteração de Quantidades (de 01/02/2023
a 30/11/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 282.217,76. Novo Valor Global: R$
24.538.465,12. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SIPLO nº
00073/2020-SA. Assinado em: 01/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Anhanguera de Sumaré/SP, na/o Avenida Emílio Bosco, nº 201, Sumaré/SP
pelo período de 25/02/2023 a 24/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.046/2003. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 36.000,00. LOCADOR: TRIX Empreendimentos e Participações. DAT A
DA ASSINATURA:27/01/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Barra da Estiva/BA, na/o Avenida São Bento, nº 315, QD 12, Lote 106,
Centro, Barra da Estiva/BA pelo período de 21/05/2023 a 21/05/2028 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7075.01.0038/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 6.200,00. LOCADOR: Laudelino
Silva Barbosa. DATA DA ASSINATURA:31/01/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Hortênsias/SP, na/o Rua das Hortências, nº 673 (Lotes 22 e 23 da Quadra
8), Vila Helena, Santo André/SP - CEP: 09.175-500 pelo período de 01/03/2023 a
28/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO:
7062.02.163.0/2012. VALOR
MENSAL DO
ALUGUEL: R$
22.100,00.
LOCADOR:
S
&
C
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.
DATA
DA
ASSINATURA:03/01/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Luis Eduardo Magalhães/BA, na/o Rua Pernambuco, QD 43, Lote 24, Loteamento
Mimoso do Oeste, Centro, Luis Eduardo Magalhães/BA pelo período de 01/01/2023 a
31/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0384.01/2007. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
23.950,00.
LOCADOR:
Okada
Empreendimentos
Imobiliários
LTDA.
DATA
DA
ASSINATURA:28/12/2022 . RUBRICA: 5704-01
Processo: 7072.01.0421.3/2020; Contrato: 2728/2021; Objeto prestação de serviços de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo
toda
a
infraestrutura,
tais
como
instalações
civis,
elétricas,
hidráulicas,
cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda,
com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta
em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região
EXTREMO
SUL; 6º
Termo
Aditivo para
revisão
dos
preços; Contratada:
EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC;
Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis,
5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor
da Revisão: R$ 279.404,36; Data de assinatura: 02/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL IVV INSTITUTO
VOLTA VIDA LTDA, CNPJ: 10.451.523/0002-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 677
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano
de saúde na especialidade de Ressonância Magnética, 01 (uma) vaga, válido para o
município de Praia Grande, no estado de São Paulo. O credenciamento deverá ser
concluído até 90 (noventa) dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de
documentos
necessários
pode
ser
solicitada
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 676
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em acupuntura,
fisioterapia, , 01 (uma) vaga, válida para o município de PONTA GROSSA/PR. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve
ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE
CNPJ
07.974.082/0001-14.
Objeto: Cláusula
2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL PADRE CÍCERO III APF 0511.556-49. Valor: R$ 500.115,00 (sem alteração).
Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Data da assinatura: 16/12/2022. GLEDSON LIMA
BEZERRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE
CNPJ
07.974.082/0001-14.
Objeto: Cláusula
2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL PADRE CÍCERO II APF 0511.555-35. Valor: R$ 553.245,00 (sem alteração).
Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Data da assinatura: 16/12/2022. GLEDSON LIMA
BEZERRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
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