DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.468 - N O M EA R
ALEX ANDRE VARGEM, para exercer o cargo de Diretor de Promoção dos Direitos Humanos
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC nº 67, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra D, página 3, que trata da
nomeação de Martha Maria Cibella de Andrade Lima, onde se lê: "... Coordenação de
Segurança e Administração de Serviços da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República.". Leia-se: "... Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC nº 105, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra D, página 6, referente à
designação de Delfino de Oliveira Lopes, onde se lê: "... Gerente de Projeto II, código FCE 3.07,
da Divisão de Revisão de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República." Leia-se: "... Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Divisão
de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação de Pesquisa Referencial da Coordenação-Geral
de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC nº 126, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de janeiro de 2023, Seção 2, página 3, referente à nomeação de Cesar
Augusto Neto, onde se lê: "... na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República." Leia-se: "... na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.".
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas portarias de nomeação/designação de servidores nºs 41, 42, 43, 44, 48, 49,
56, 57, 60, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, de 24 de janeiro de 2023, publicadas no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, Edição Extra nº 17-D, Seção 2, págs. 6, 7 e 8, no
preâmbulo Onde se lê: "A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
32, de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República"... Leia-se: "A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 118, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000085/2023-49, resolve:
D ES I G N A R
EDSON VIEIRA SOARES, matrícula Siape nº 1578129, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015276), da
Coordenação-Geral Jurídica de Projetos Especiais, da Diretoria de Projetos Especiais, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, da
Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 125, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.079950/2022-28, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União DICKSON ARGENTA DE SOUZA, matrícula
Siape nº 2029063, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação
em Audiência Pública do Caso Airton Honorato e outros Vs. Brasil, a ser realizada pela
Corte Interamericana de Direitos Humanos, durante o 155º Período Ordinário de Sessões,
a ocorrer em San José, Costa Rica, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2023, incluído o
trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 127, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.000052/2023-16,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República nº
289, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Edição Extra nº 6-
B, de 9 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1, que designou VANESSA TORRES
FERRARI, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 75, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 17-D, Edição Extra, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 8, onde se lê:
"segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores", leia-
se: "Primeiro-Secretário da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.000079/2023-91, resolve:
N O M EA R
REGINA PATRÍCIA DE CARVALHO DA SILVA BOMFIM, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica, da Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000056/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO MARINHO MACHADO GUIMARÃES, matrícula Siape nº 3155001, Técnico em
Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código
FCE 1.10 (21015246), da Coordenação de Produção de Conteúdo e Gestão do Portal, da
Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 92, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000056/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
CHRISTOPHER AUGUSTO MATHEUS PAIXÃO GAMA, matrícula Siape nº 3154928, Técnico em
Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código
FCE 1.10 (21015244), da Coordenação de Comunicação Interna, da Coordenação-Geral de
Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MARIANA SANTOS GONÇALVES PINTO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Internacional da Diretoria de
Articulação para Segurança da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA MANSUR TANSINI para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIO ABRÃO PAES LEME para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, no
Cerimonial
da
Presidência da
República
do
Gabinete
Pessoal do
Presidente
da
República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO