DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Ministra de Estado dos
Povos Indígenas.
Brasília, 1º de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
LUIZ MARINHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
Brasília, 1º de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado
dos Transportes.
Brasília, 1º de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Turismo.
Brasília, 1º de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.460 - EXONERAR
o servidor matrícula nº 0910619 do cargo de Chefe de Gabinete na Agência Brasileira de
Inteligência, código CCE 1.15.
Nº 1.461 - N O M EA R
o servidor matrícula nº 0910577, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete na Agência Brasileira
de Inteligência, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.462 - D ES I G N A R
MICHEL AMAZONAS COTTA, para exercer a função de Corregedor-Auxiliar 3 da Corregedoria-
Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1065, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, onde se lê "DESIGNAR DANIEL LOPES
COIMBRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos
Parlamentares e Federativos da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15", leia-se
"NOMEAR DANIEL LOPES COIMBRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares e Federativos da Advocacia-Geral da União, código CCE 1.15".
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.463 - D ES I G N A R
CARLA BAKSYS PINTO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério da Agricultura e Pecuária, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação de MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPOD, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, onde se lê "MARIA DO
ROSARIO FIGUEIREDO TRIPOD", leia-se "MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPODI".
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.464 - N O M EA R
MAYESSE SILVA PARIZI, para exercer o cargo de Diretora de Cidadania e Alternativas Penais
da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.465 - N O M EA R
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.466 - N O M EA R
CONCEICAO APARECIDA PEREIRA REZENDE, para exercer o cargo de Diretora Departamento
de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.467 - D ES I G N A R
RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA, para exercer a função de Consultor Jurídico
do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS