DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
AUGUSTA LUISA LUNARDI ROCHA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Internacional do Departamento de Mídia
Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 1.13.
RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PATRICIA GONTIJO
RODRIGUES, para
exercer o
cargo de
Assessora Técnica
da
Coordenação-Geral de Canais Digitais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 2.10.
RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FABRICIO SANTOS VARGAS, para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Departamento
de Articulação Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria
da Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.13.
RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 27, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Articulação Legislativa do Departamento de Articulação Institucional
da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 1.13.
RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 28, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
HÉLIO JOSÉ FRANCO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código CCE 2.13.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em
vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
em cumprimento à decisão judicial exarada em 20 de janeiro de 2016 pela Seção Judiciária
do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com trânsito em julgado
atestado no Ofício com Força Executória, de 26 de dezembro de 2022, da Procuradoria-
Regional da União da 1ª Região, e o que consta do Processo SEI nº 00727.003706/2022-51,
resolve:
Art. 1º Determinar o enquadramento de WELLINGTON WASHINGTON DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1161906, no cargo de Analista de Sistemas - Nível Superior, Classe S,
Padrão III do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com as respectivas concessões das progressões funcionais, e todos os
efeitos financeiros na forma da lei e das tabelas constantes do Processo MAARA nº
21000.003067/1997-45, assegurando todos os direitos funcionais decorrentes destas
medidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO,
no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, com base no inciso III do art. 1º do Decreto
nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.006383/2023-02 resolve:
Designar JUDI MARIA DA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 1345688, para
exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos
convalidados a contar de 24 de janeiro de 2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com
base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.008566/2023-54, resolve:
DESIGNAR ALAERCIO LONDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541262, para
exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com
base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.006385/2023-93 resolve:
DESIGNAR BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1465481, para
exercer o encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a contar de 24 de janeiro de
2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, com
base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.007491/2023-94 resolve:
DESIGNAR LUIS RICARDO BRUGGEMANN, matrícula SIAPE nº 1625245, para
exercer o encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.15, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 476, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003043/2023-11, resolve:
Designar MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1726281, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Informação, da Corregedoria, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 477, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003314/2023-39, resolve:
Designar INGRID GONÇALVES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2846453, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do
Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 478, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004447/2023-22, resolve:
Designar TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, matrícula SIAPE nº 1675850, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral 
de 
Cana 
de 
Açúcar 
e 
Agroenergia, 
do 
Departamento 
de
Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 482, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003280/2023-82, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, DANIEL TRENTO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1793259, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação,
do Departamento de Apoio à Inovação Agropecuária, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA