DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 71, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIO ANDRÉ SILVEIRA GUIMARÃES para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MARLY TERESA RANGEL LICASSALI para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, na Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais
do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 73, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MONICA SACRAMENTO COSTA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10,
no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete
da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NICOLAU DE JESUS PAMPLONA BELTRÃO para exercer o cargo de Gerente de Projeto nos
Escritórios Regionais de Representação da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 51, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel FAB MARCELL BARROS DE PAULA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento de Assuntos
da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa
e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de
2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o CC MB MARCELO PEREIRA DA ROCHA GONÇALVES de exercer a função de ASSESSOR
MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento
de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos
de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro
de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de
31 de janeiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 53, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB ANÍSIO MORAIS PESSOA JÚNIOR para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento
de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CMG MB LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO para exercer a função de COORDENADOR-
GERAL na Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de
Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo 0002 (B) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB LUIZ MARCOS REIS MOREIRA da Gratificação de Representação de SECRE T Á R I O,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de janeiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS da Gratificação de Representação de
SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de janeiro
de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 3S FAB CEZAR PEREIRA VASCONCELOS da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 107, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 3S FAB IURI FERREIRA para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR
II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LETICIA CERQUEIRA SILVA DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora da
Coordenação de Processos Administrativos da Coordenação-Geral de Preparação de
Viagens Presidenciais do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.10
RICARDO ZAMORA