DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 484, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAP nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.007073/2023-05, resolve:
Designar MARIANA GUEDES ARIZA, matrícula SIAPE nº 1815624, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Projetos de Indicações Geográficas e Fomento à Agroindústria, da Coordenação-Geral de
Cooperativismo, Associativismo Rural e Agregação de Valor, do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 485, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005647/2023-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2023, JEANINE MILENE
CASAROTTO, matrícula SIAPE nº 1423856, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Finanças e Logística, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 486, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006550/2023-15, resolve:
Designar NILTON ANTONIO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1345035, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Prevenção e Vigilância Animal I, da Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças
Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 487, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004457/2023-68, resolve:
Designar VINICIO BERTAZZO ROSSATO, matrícula SIAPE nº 1741882, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Acompanhamento da Produção, da Coordenação-Geral de Cana de Açúcar
e Agroenergia, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 490, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21044.000365/2023-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, CARLOS RODRIGO DE
MORAES LAMEGO, matrícula SIAPE nº 3234913, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 491, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003892/2023-75, resolve:
Designar PAULO FERNANDO BARROS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2169854,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de
Monitoramento e
Informações Orçamentárias
e Financeiras,
da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 492, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003383/2023-42, resolve:
Designar LARISSA TIMO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1740815, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 493, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003794/2023-38, resolve:
Designar SERGIO LUIZ GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2169834, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 494, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004005/2023-86, resolve:
Designar RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1047470, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Tecnologias de Produção, do Departamento de ReGorestamento e
Recuperação
de Áreas
Degradadas,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função atualmente
ocupada.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 495, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003909/2023-94, resolve:
Nomear NELSON DE ANDRADE JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral Descentralizada
de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 496, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003014/2023-50, resolve:
Designar LEONARDO NUNES VINCE, matrícula SIAPE nº 1159773, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Dados, da Corregedoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 497, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002818/2023-31, resolve:
Designar HELENA PAN RUGERI, matrícula SIAPE nº 1359059, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Qualidade Vegetal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 498, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004418/2023-61, resolve:
Designar NATERCIA CAPORALI ARAUJO CARLOS, matrícula SIAPE nº 1345009,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 499, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002903/2023-08, resolve:
Designar LUDMILLA EMANUELA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 2169881,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Corregedoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 500, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003799/2023-61, resolve:
Designar JANAINA MACEDO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1047428,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Café, do Departamento de Comercialização,
da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA