DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 501, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004051/2023-85, resolve:
Designar MARCIA DOS SANTOS SEABRA, matrícula SIAPE nº 1535892, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio Jurídico e Contencioso Extrajudicial, da Consultoria
Jurídica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 502, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004861/2023-31, resolve:
Nomear LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 503, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004365/2023-88, resolve:
Designar MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
3328478, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 504, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004388/2023-92, resolve:
Designar ANDERLISE BORSOI, matrícula SIAPE nº 1552267, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Assuntos Estratégicos, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 505, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003553/2023-99, resolve:
Designar JONATHAS DE ALENCAR MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2169809, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento, do Departamento de
Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista o art. 15 da IN SLTI/MP Nº
3, de 2015, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Jéssica Aparecida Alves de Moraes, SIAPE nº
2173116, inscrita no CPF nº 036.547.391-05, da Coordenação de Apoio Administrativo,
Orçamentário e Financeiro - CAOF, para exercer a função de Representante Administrativo
nos procedimentos de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais de interesse da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais deste
Ministério.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES