DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020200008
8
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCID N° 155, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000748/2023-50, resolve:
Designar
HELEN
MIQUELOTE
para exercer
a
função
comissionada
de
Coordenador da Coordenação de Apoio às Políticas de Desenvolvimento Urbano da
Coordenação-Geral de Políticas de Desenvolvimento Urbano do Departamento de
Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, do Ministério das
Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID N° 311, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000855/2023-88, resolve:
DESIGNAR DANIEL GOMES ALVES para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, do Ministério das Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID N° 316, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000855/2023-88, resolve:
DESIGNAR RENATA
MENDES VIANNA BORGES
para exercer
a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão de Desempenho e
Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, do
Ministério das Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos termos da PORTARIA Nº 143/2023/SEI-MPEG, publicada no D.O.U. de 1º de
fevereiro de 2023, onde se lê: "PORTARIA Nº 143/SEI-MPEG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
", leia-se: " PORTARIA Nº 143/SEI-MPEG, DE 30 DE JANEIRO DE 2023".
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 10, de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº Nº 23, de 01
de fevereiro de 2023, seção 2, página 12:
Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Marcolino Duarte de Oliveira Netto, CPF nº ***.766.267-**, matrícula SIAPE nº
0667293...
Leia-se: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de
02/02/2023, ao servidor Marcolino Duarte de Oliveira Netto, CPF nº ***.766.267-**,
matrícula SIAPE nº 0667293
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas
pela Portaria MCTIC nº 6.718, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 250, página 3, Seção 2, de 31 de dezembro de 2018, com as competências
estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial
da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria 24
de 10 de maio de 2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora MARIA INÊS SILVANI SOUZA, matrícula SIAPE nº 0669317, CPF nº
***.827.177-**, ocupante do cargo de Pesquisador Titular, classe "U", padrão III, nível superior,
vaga nº 0419293 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI nº 01345.000437/2022-29).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N° 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
DAS
COMUNICAÇÕES, 
no
uso 
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, publicado na
Edição Especial do DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FELIPE LINHARES LUSTOSA DA COSTA, CPF ***.023.521-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da
Informação e de Documentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da
Informação,
da Secretaria-Executiva
deste
Ministério
(Processo SUPER
nº
53115.001333/2023-20).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 120, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a
contar de
24 de
janeiro de
2023, ANDRÉA
MARTUCELLI
MAGALHÃES PAZ, CPF ***.191.395-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-
Geral de Eventos, código CCE 1.13, da Secretaria de Comunicação Institucional, da
Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.043497/2021-62).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 121, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ROBSON DE CERQUEIRA LACERDA,
CPF ***.964.201-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Suporte, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de
Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.019608/2021-10).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 122, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ALAN MARQUES DOS SANTOS, CPF
***.106.411-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da
Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER
nº 53115.019080/2021-89).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 123, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, WELLINGTON BATISTA DOS
SANTOS, CPF ***.670.451-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, do Departamento de Comunicação Internacional, da Secretaria de
Comunicação Institucional, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER
nº 53115.018532/2021-13).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, CLEIDIANE DA SILVA MARTINS, CPF
***.173.406 -**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Suporte, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Suporte, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria
Especial de Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.018531/2021-61).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, MARA BICALHO DUTRA, CPF
***.750.501-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13,
da
Secretaria de
Publicidade, Promoção
e
Patrocínio, da
Secretaria Especial de
Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.018502/2021-07).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, RAFAEL DOS REIS, CPF
***.453.291-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Atendimento e Estratégia, da Subsecretaria de Imprensa, da
Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.006714/2021-33).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 127, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, CREMILDA MARIA PAIXAO DA
SILVA, CPF ***.765.154-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de
Patrocínios, código CCE 1.13, do Departamento de Mídia e Patrocínio, da Secretaria de
Publicidade, Promoção e Patrocínio, da Secretaria Especial de Comunicação Social
(Processo SUPER nº 53115.002572/2023-05)
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
DAS
COMUNICAÇÕES, 
no
uso 
da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, HUGO POVOA DA SILVA JUNIOR,
CPF ***.593.081-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Comunicação, da Subsecretaria de Articulação,
da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.028870/2022-36).
JUSCELINO FILHO
GABINETE DO MINISTRO
Ministério das Cidades