DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
Nº 142 Designar ANA CRISTINA ARARUNA MELO, Matrícula Siape nº 6451624, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Economia do
Livro, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Livro e Leitura da Diretoria de Livro,
Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
Nº 143 Designar MARINA DE LIMA RABELO, Matrícula Siape Nº 1551910, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, do
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas
da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro
e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 144 Designar MAIESSE CORREA GRAMACHO, Matrícula Siape Nº 1281640, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Literatura,
código FCE 1.07, da Coordenação de Literatura da Coordenação-Geral de Livro e Leitura
da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro
e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 145 Designar MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, Matrícula Siape Nº 1555653, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Redes
Formativas em Arte e Cultura, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formação
Artística e Cultural da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 146 Designar TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
0777679, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário, código
CCE 1.17, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;
Nº 147 Designar RENATA LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape Nº 1701743, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 310721, código FCE
1.10, do Gabinete da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 22-E, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 30 do Regimento Interno da ANCINE,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o art. 20 da
Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e tendo em conta as informações do processo nº
01416.000839/2023-23, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da servidora Carla Gomide Santana de Camargos,
Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, matrícula SIAPE nº
1550814, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência, para exercício no Ministério da
Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é desta ANCINE.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, a
Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01498.000110/2023-94, resolve:
Nº 34 - Designar a servidora MÁRCIA MARIA VIEIRA HAZIN, matrícula SIAPE nº 1814845,
para o encargo de substituta eventual do(a) Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às
respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora CLAUDIA REGINA DE FARIAS
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2317026.
Nº 35 - Designar a servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3129193,
para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) Técnico(a), código CCE 1.10,
da Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às
respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora MÁRCIA MARIA VIEIRA HAZIN,
matrícula SIAPE nº 1814845.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo
em vista a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000038/2023-89, resolve:
Designar a servidora GABRIELA PONTES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
1807436, para o encargo de substituta do(a) Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado de Tocantins, no período de 20 a 24 de março de
2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas
vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1737816, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e
considerando a Portaria Casa da Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000323/2023-62, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MATEUS QUINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3151797, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 2, código da vaga 94542, a
contar de 16 de janeiro de 2023, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo
em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.000670/2023-95, resolve:
Designar a servidora MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, matrícula
SIAPE nº 1821965, para o encargo de substituta de Coordenador-Geral, da Coordenação-
Geral de Identificação e Registro, código CCE 1.13, do Departamento do Patrimônio
Imaterial deste Instituto, no período de 06 a 17 de fevereiro de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora DIANA D I A N OV S K Y ,
matrícula SIAPE nº 1603080, no referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº.
11.233, de 10 de outubro de 2022, e, em especial, com base no artigo 11 do Decreto
10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º. - Designar, para fins previstos no Artigo 67 e seus parágrafos, da Lei nº.
8.666/93 e IN Nº 5, de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, os servidores abaixo relacionado, para responder pela gestão, acompanhamento,
fiscalização e avaliação da execução do contrato FBN nº. 15/2022, firmado com a empresa
CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA, Processo nº. 01430.000516/2022-71, cujo objeto refere-se
à Renovação de licenças de solução de Segurança da plataforma de produtos SYMANTEC já
existente e padronizada na FBN, para prover segurança e proteção para estações de
trabalho (desktops), servidores de rede e das informações, com garantia de funcionamento
"on-site" pelo período de 12 (doze) meses, incluídos todos os softwares e suas licenças de
uso, gerenciamento centralizado, garantia de atualização contínua, suporte técnico e
repasse de conhecimento de toda a solução.
Geraldo Gonçalves Chaves Junior, matrícula SIAPE: 1551975 - Gestor
Hugo César Christino de Paiva, matrícula SIAPE: 0224722 - Fiscal Técnico
Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria de Pessoal MTUR nº 20, de 18
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 2, página 36, de 19
de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 01430.000763/2022-77,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal FBN nº 62, de 22 de junho de
2022, publicada no DOU de 29 de junho de 2022, seção 2, página 62, que concedeu Pensão
por Morte a CÁSSIA PINHEIRO MENDES em decorrência do óbito do servidor JOÃO MAU R O
AMARAL DOS SANTOS, em cumprimento à determinação contida nos autos do processo
judicial nº 5007985-93.2019.4.02.5102.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 20, de 18
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo Nº 01430.000035/2023-46, resolve:
Art. 1º Remover o servidor Marco Eduardo Araújo Lima da Silva, matrícula
SIAPE nº 0224777, de acordo com o disposto no inciso I do art. 36 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97 de 10/12/1997, da Seção de Conservação, da
Coordenação de Preservação, do Centro de Processamento e Preservação, para o Setor de
Almoxarifado, da Divisão de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de
Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 605, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 122, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro
de
2011,
e demais
informações
que
constam
do Processo
Administrativo
nº
08700.009638/2022-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCUS VINÍCIUS DA SILVA
PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1927122, ocupante de cargo de Técnico de Tecnologia
Militar, do quadro de pessoal do Comando do Exército, lotado no Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército, para exercer suas atividades no Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
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