DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, LEONARDO ALVES LOPES, CPF
***.147.508-**, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
do Departamento
de Comunicação Internacional,
da Secretaria
de Comunicação
Institucional, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER nº
53115.013291/2020-27).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 130, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS, CPF
***.219.787-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Relacionamento, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria
Especial de Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.026372/2022-59).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, publicado na Edição Especial do DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ANISIO LEITE NETO, CPF
***.598.759-**, da função de Supervisor, da Coordenação-Geral de Suporte, do
Departamento de Atendimento à Imprensa, da Secretaria de Imprensa, da Secretaria
Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código GR-
V, que estava em exercício na Coordenação-Geral de Suporte, da Subsecretaria de
Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério por força da Lei
nº 14.074, de 14 de outubro de 2020 (Processo SUPER nº 53115.001992/2023-66).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 132, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, SÉRGIO MARTINS NOGUEIRA
FILHO, CPF ***.206.258-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE
2.13, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo
SUPER nº 53115.026491/2022-10).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, CAROLINE BASTOS CARNEIRO
CAMPOS, CPF ***.887.771-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE
2.13, do Departamento de Articulação e Estratégia de Comunicação, da Secretaria de
Comunicação Institucional, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER
nº 53115.005623/2021-81).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 135, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, DANYELLE GUEDES NASCIMENTO,
CPF ***.739.431-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, da Coordenação-Geral de Mídia, do Departamento de Mídia e Patrocínio, da
Secretaria de Publicidade, Promoção e Patrocínio, da Secretaria Especial de Comunicação
Social (Processo SUPER nº 53115.002571/2023-52).
JUSCELINO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 53115.002369/2023-21.
Nas Portarias MCOM nºs 47, 52, 68, 69, 71, 78 e 94, todas de 23 de janeiro de
2023, publicadas no Diário Oficial da União, Edição Extra nº 17-A, de 24 de janeiro de 2023,
Seção 2, páginas 15 a 17, onde se lê: "Departamento de Comunicação Pública, Comunitária
e Estatal", leia-se: "Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 53115.002369/2023-21.
Nas Portarias MCOM nºs 34, 35, 49, 58, 72, 79, 81, 82, 88, 95 e 97, todas de
23 de janeiro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União, Edição Extra nº 17-A, de 24
de janeiro de 2023, Seção 2, páginas 14 a 18, onde se lê: "Departamento de Comunicação
Privada", leia-se: "Departamento de Radiodifusão Privada".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 53115.002369/2023-21.
Na Portaria MCOM nº 48, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, Edição Extra nº 17-A, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 15, onde se lê:
"Coordenação de Serviços Ancilares de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal", leia-
se: "Coordenação Técnica de Outorgas de Serviços Ancilares de Radiodifusão Pública,
Comunitária e Estatal"; e onde se lê: "Departamento de Comunicação Pública, Comunitária
e Estatal", leia-se: "Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 53115.002369/2023-21.
Na Portaria MCOM nº 89, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, Edição Extra nº 17-A, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 15, onde se lê:
"Coordenadora de Serviços Ancilares de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal", leia-
se: "Coordenadora Técnica de Outorgas de Serviços Ancilares de Radiodifusão Pública,
Comunitária e Estatal"; e onde se lê: "Departamento de Comunicação Pública, Comunitária
e Estatal", leia-se: "Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 8.345, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar GUILHERME MACIEL CAMIOTO, CPF ***.773.528-**, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de
Política Setorial, código FCE 1.15, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.001192/2023-45).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.007653/2023-40,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREY RIBEIRO PEREZ
NUNES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e ROBERTO
MITSUAKE
HIRAYAMA,
Especialista
em
Regulação
de
Serviços
Públicos
de
Telecomunicações, no Fórum "Embracing the metaverse" e 1ª Reunião do Grupo Fo c a l
sobre o Metaverso instituído pelo Setor de Normalização da UIT (FG-MV/UIT-T), em Riad,
Arábia Saudita, no período de 5 a 11 de março de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear CECÍLIA GOMES DE SÁ para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 137, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LAYANNE LISA NEVES DE CAMPOS para exercer a função de
Coordenadora-Geral, UORG 311054, código FCE 1.13, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 138, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar THADEU COSTA NORMANDO, Matrícula SIAPE nº 1626230,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Ouvidor, código FCE 1.13, do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto Nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 139 Designar ANA CRISTINA ARARUNA MELO, Matrícula Siape nº 6451624, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, de
Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
Nº 140 Designar MARCUS ANDRÉ CHAGAS ROCHA, Matrícula Siape nº 2704966, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Leitura e
Bibliotecas, código CCE 1.13, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da
Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 141 Designar MAIESSE CORREA GRAMACHO, Matrícula Siape Nº 1281640, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Literatura,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Livro e Leitura da Diretoria de Livro, Leitura,
Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
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