DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap QAO R/1 (0741218036) JOSÉ FERNANDES DOS
SANTOS NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF, a partir de 23 de janeiro
de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0149962938) ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nr 6-COLOG, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de Nr 13, de 18 de janeiro de 2023, Seção 2, Pág. 8, no texto de nomeação o Coronel
R/1 (0187355334) MARCELO OUROTY LEAL, Prec-CP 96 1970540, no Comando Logístico, na
Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
fevereiro de 2023. Onde se lê: Prec-CP 34 1970540. Leia-se: Prec-CP 96 1970540.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nr 20-COLOG, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de Nr 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, Pág. 14, no texto de exoneração e
nomeação do Coronel R/1 (0149523334) PAULO PEDRO LOSCHI DA SILVA, Prec-CP 96
1788132, da Diretoria de Material, no Pq R Mnt/3ªRM, na Guarnição de Santa Maria - RS,
Onde se lê: PAULO PEDRO LOSHI DA SILVA. Leia-se: PAULO PEDRO LOSCHI DA SILVA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nr 21-COLOG, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de Nr 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, Pág. 14, no texto de exoneração e
nomeação do Capitão R/1 (0365349430) RUDEMIR JOSÉ FLORES, Prec-CP 96 1824994, na
Diretoria de Material, Onde se lê: Guarnição de Taubaté - SP. Leia-se: Guarnição de Sete
Lagoas - MG.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7 - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 18, e art. 6º da Portaria AGU nº 1.547, em cumprimento de Decisão Judicial relativa
ao Processo nº 0006805-48.2010.4.02.5101, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, que
transitou em julgado em 02 JUN 16, e determinou a reforma do autor, com efeitos
financeiros a contar de 03 ABR 19, com remuneração calculada com base no soldo
correspondente ao grau hierárquico que ocupava na ativa, de acordo com o Parecer de
Força Executória nº 00016/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 11 JAN 23, resolve:
Reformar o Sd MÁRCIO DE ARAÚJO PEREIRA, Prec/CP 37/0081695, Idt
011.456.227-5 MD/EB, CPF 099.430.267-31, a contar de 03 ABR 19, por estar agregado por
mais de dois anos, e ter sido julgado incapaz temporariamente mediante homologação de
Junta Superior de Saúde, (ainda que se trate de moléstia curável), com os proventos de Sd
Engajado, Adicional Militar de 13% (treze por cento), com fulcro no inciso II e III do art. 106
c/c art. 108, III e art.109, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 75-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O
Capitão da Reserva Remunerada
(014903653-5) CARLOS
ALEXANDRE VILLALBA DE ABREU, Prec CP: 96 1920396, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Adjunto da Divisão de Medicina, no HGeS (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 80-E1.6/EMG/CMNE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (049881423-5) JOÃO
MOURATO DE LIMA, Prec CP: 96 1843432, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Gestão de
Direitos na Ajudância-Geral, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 60-
E1.6/EMG/CMNE, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 023,
de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 80-E1.6/EMG/CMNE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (076112353-8) RENATO COSTA
NERY DA SILVA, Prec CP: 96 1864644, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Comandante
no Planejamento, Gestão e Controle Interno, na B Adm Curado (RECIFE-PE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 65-
E1.6/EMG/CMNE, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 023,
de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 26-SSAP2/SVP 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com a alínea "b" do inciso I do art. 106 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Considerar Reformado a contar de 12 de agosto de 2000, o Coronel R/1 (Idt
018.106.080-7 e CPF 009.823.004-25) GUY DE MELLO REGO, vinculado à Seção de
Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, por haver atingido naquela data, a idade-
limite de permanência na reserva remunerada do Exército.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA Nº 35-SSAP2/SVP 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, e inciso
V do art. 108, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Reformar o Capitão R1 (Idt 018.415.563-8 e CPF 968.145.787-00) MARCELO
MOURA DE ASSIS, a contar de 23 de novembro de 2022, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não É inválido, conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 118/2022, Sessão 033/2022, de 23 de novembro de 2022, do MPGu III/JOÃO
PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 272/2022, de 29 de dezembro
de 2022, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 29 de dezembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 11-CMN/E1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Retificar
1. na Portaria nº 06-CMN/E1, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção: 2, Página: 22, referente à
nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 105099763-2) WILLIAM FERNAN D ES
OLIVEIRA AMARAL, Prec/CP: 96 1977834, de PTTC, no 24º BIS (SÃO LUIS/MA), onde se lê:
"a partir de 1º de fevereiro de 2022",...leia-se: "a partir de 1º de fevereiro de 2023",...
2. na Portaria nº 07-CMN/E1, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção: 2, Página: 22, referente à
nomeação do Capitã da Reserva Remunerada (Idt 101054074-6) ANTONIO CARLOS ROCHA
COSTA, Prec/CP: 96 1978089, de PTTC, no 24º BIS (SÃO LUIS/MA), onde se lê: "a partir de
1º de fevereiro de 2022",...leia-se: "a partir de 1º de fevereiro de 2023",...
3. na Portaria nº 08-CMN/E1, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção: 2, Página: 22, referente à
nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047624303-5) GILBERTO MULLER DA
SILVA, Prec/CP: 96 1712769, de PTTC, no Comando do Comando Militar do Norte
(BELÉM/PA), onde se lê: "a partir de 1º de fevereiro de 2022",...leia-se: "a partir de 1º de
fevereiro de 2023",...
4. na Portaria nº 09-CMN/E1, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção: 2, Página: 22, referente à
nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041973144-3) JORGE RAMIRO DO
NASCIMENTO FILHO, Prec/CP: 96 1976190, de PTTC, no 50º BIS (IMPERATRIZ/MA), onde se
lê: "a partir de 1º de fevereiro de 2022",...leia-se: "a partir de 1º de fevereiro de
2023",...
5. na Portaria nº 10-CMN/E1, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção: 2, Página: 22´p, referente à
nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019559203-5) OMAR MEDEIROS DOS
SANTOS, Prec/CP: 96 1934504, de PTTC, no CFAP/34º BIS (MACAPÁ/AP), onde se lê: "a
partir de 1º de fevereiro de 2022",...leia-se: "a partir de 1º de fevereiro de 2023",...
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 5 - E1 CMP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. RETIFICAR, na Portaria nº 4 - E1 CMP, de 30 de janeiro de 2023, publicada
no DOU Nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 16, referente a exoneração do
2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 012255231-8) UILTRON DE ANDRADE, do Comando
da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), onde se lê: "UILTRON DE ANDRADE", leia-se: "UILTON
DE ANDRADE" e onde se lê: "a contar de 16 de janeiro de 2023", leia-se: "a contar de 31
de janeiro de 2023".
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 42-SVP 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
ANULAR a Portaria nº 1303-DCIP.22, de 29 de agosto de 2007, publicada no Diário
Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2007, que concedeu o benefício de Remuneração
com base no soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt nº
042152520-5) JOSÉ MARTINI DA SILVA, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM (SVP 11).
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO