DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER VILLELA, matrícula
SIAPE nº 0057594, lotado no 1º Batalhão de Engenharia de Combate, no cargo de Artífice
em Munição e Pirotecnia, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C E Nº 65, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64658.016269/2022-80
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MIRIAM REGINA SEVERO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0079670, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, ficando vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de
cinco de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C E Nº 72, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64592.013097/2022-02
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSIMERY CUNHA DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0072915, lotada no Hospital Geral de Belém, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculada ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000770/2023-42
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.039657/2022-34, resolve:
Dispensar das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Curitiba, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. MELISSA FRANCESCHINI
1239265
FG . 2
. CLÓVIS DA SILVA BRITO
1285760
FG . 3
. PAULA SILVEIRA PERIOTO DE ALENCAR
2263163
FG . 3
. SAYMON MICHEL SANCHES
1609392
FG . 3
DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Curitiba, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. PAULA SILVEIRA PERIOTO DE ALENCAR
2263163
FG . 2
. FÁBIO LUÍS BORDINI
2263079
FG . 3
. RAFAEL RODRIGUES MARQUES
2142292
FG . 3
. REGIANE LAURIANO BATISTA STRAPASSON
1949319
FG . 3
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000771/2023-97
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64287.194506/2022-16, resolve:
1 - DISPENSAR DAYSE MARIA MARTINELI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0079797,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.03, do 5º Batalhão de Infantaria Leve.
2 - DESIGNAR ANA MARIA FERRETTI, matrícula SIAPE 0078414, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.03, do 5º Batalhão de Infantaria Leve.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000772/2023-31
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64305.000083/2023-90, resolve:
DESIGNAR, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FORTE, matrícula SIAPE 0075876,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, do
PGPE,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 10ª Região
Militar, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.02.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000773/2023-86
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64318.035938/2023-54, resolve:
DESIGNAR MÁRCIA MARIA ARAÚJO ANDRADE MELO, matrícula SIAPE 1051522,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Militar da Área de Recife, ficando
dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.
ANA CLÁUDIA BARBOSA DE LIMA, matrícula SIAPE 1105540, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar da Área de Recife.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000774/2023-21
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64317.042630/2022-94, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 14 de dezembro de 2022, por motivo de
aposentadoria, a servidora ROSE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1102291,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Curitiba.
2 - DESIGNAR GABRIELA CARVALHO, matrícula SIAPE 1170185, ocupante do
cargo de Enfermeiro, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Curitiba.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000775/2023-75
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64044.000139/2023-24, resolve:
DESIGNAR AIMÉE KAROLINE FEITOZA BEZERRA SILVA, matrícula SIAPE 1592098,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do PCTM, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 82, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000776/2023-10
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64316.091031/2023-95, resolve:
DESIGNAR, OLIVIA MARIA LOPES AGUIAR, matrícula SIAPE 1260660, ocupante
do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico Adjunto da DRPC/4ª RM, FCE 2.05, ficando dispensada da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 4ª Região
Militar.
CARMEN SÍLVIA DE FREITAS, matrícula SIAPE 1218896, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
FCE 2.04, do Comando da 4ª Região Militar, ficando dispensada da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 83, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000777/2023-64
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64292.001850/2023-74, resolve:
DESIGNAR, ANA LÚCIA FERREIRA, matrícula SIAPE 1108478, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.
RICARDO DA SILVA CARRERAS, matrícula SIAPE 1111350, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 84, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64279.077456/2022-02
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JORGE PACHECO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0075263, lotado no Comando da 1ª Região Militar, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
ficando vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000846/2023-30
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o constante do Processo EB 64287.003499/2023-25, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia Militar - Usinagem, Fresa e
Tornearia, NI, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor RAFAEL SAMPAIO RI B E I R O,
matrícula SIAPE nº 1935575, lotado no Arsenal de Guerra de São Paulo, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 23 de janeiro de 2023.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ