DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 302 - DCIPAS/SPC, de 8 abril de 2020, referente à servidora
MARCIA PAULA PIRES DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 29 de abril
de 2020, Seção 2, página 13,
ONDE SE LÊ: "...MARCIA DE PAULA PIRES DA SILVA...";
LEIA-SE: "...MARCIA PAULA PIRES DA SILVA...".
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 2-SEF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 001-SEF, de 30 de novembro de 2023,
referente a exoneração e nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de
2023, Seção 2, página 25.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
PORTARIA Nº 3-SEF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1- Exonerar,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011652203-8) GUILHERME
LUIZ MESQUITA OLIVEIRA, Prec-CP 96 1669951, do Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a"
do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 110779263-0) ALAN
FERNANDO QUINT, Prec-CP 96 1845544, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do
art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062374604-7)
NADIERGE XAVIER COSTA BORGES, Prec-CP 96 1909712, do 7º Centro de Gestão
Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Major da Reserva Remunerada (Idt 062386804-9) LUIS PAULO FARIA
DO CARMO, Prec-CP 96 1880186, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto
no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101901472-7) STÊNIO DE
SOUZA BASTOS, Prec-CP 96 1830223, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), a
partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do
art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972224-4) ADNIR
MARQUES DA SILVA, Prec-CP 96 1912526, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 18448483-0) KLEBER DE
ALMEIDA CAVALCANTE, Prec-CP 96 1908920, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa apoio técnico
administrativo ao Pagamento no Centro de Pagamento do Exército, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047621503-3) HUGO CESAR
RODRIGUES GOULART, Prec-CP 96 1753987, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso
II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036774043-8) ÁLVARO
FRANCISCO DA SILVA, Prec-CP 96 1771179, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118239643-0)
CARLOS RODRIGUES DE BESSA, Prec-CP 96 1798883, do Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a"
do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 076294313-2)
ADALBERTO DE JESUS CASTRO, Prec-CP 96 1841311, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt 099905333-3)
ELISEU PEREIRA LISBOA, Prec-CP 96 1733179, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - Nomear
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011652203-8) GUILHERME LUIZ
MESQUITA OLIVEIRA, Prec-CP 96 1669951, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 110779263-0) ALAN FERNANDO QUINT,
Prec-CP 96 1845544, na Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de estudos técnicos orçamentários e
acompanhamento da execução orçamentária no âmbito do Comando do Exército, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Tenente- Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062374604-7) NADIERGE
XAVIER COSTA BORGES, Prec-CP 96 1909712, no 7º Centro de Gestão Contabilidade e
Finanças do Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de assessoramento no controle de gestão para orientar e prevenir improbidade e
irregularidades nas Unidades Gestoras Vinculadas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101901472-7) STÊNIO DE SOUZA
BASTOS, Prec-CP 96 1830223, na Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de governança no
acompanhamento da execução qualitativa dos créditos de apoio à administração, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972224-4) ADNIR MARQUES DA
SILVA, Prec-CP 96 1912526, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 18448483-0) KLEBER DE ALMEIDA
CAVALCANTE, Prec-CP 96 1908920, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa apoio técnico administrativo
ao Pagamento no Centro de Pagamento do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047621503-3) HUGO CESAR RODRIGUES
GOULART, Prec-CP 96 1753987, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor administrativo à
Seção de Gabinete 1, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036774043-8) ÁLVARO FRANCISCO DA
SILVA, Prec-CP 96 1771179, no 3º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exército
(Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
análise e orientação contábil e patrimonial das UG vinculadas, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118239643-0) CARLOS
RODRIGUES DE BESSA, Prec-CP 96 1798883, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 076294313-2) ADALBERTO DE
JESUS CASTRO, Prec-CP 96 1841311, no 7º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor para as atividades de apoio administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2023; e
o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt 099905333-3) ELISEU PEREIRA
LISBOA, Prec-CP 96 1733179, no 9º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exército
(Campo Grande-MS), para exercer a tarefa de apoio técnico na 4ª Seção, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CF (RM1) 86.4211.07 ANDRÉ LUIZ IESPA DRAGO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Ensino Profissional
Marítimo, NEO 10, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30JAN2023 a
2 8 JA N 2 0 2 5 .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Renovar a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-MU
86.5700.81 JONHI BANDEIRA DE LIMA, no período de 01FEV2023 até 30JAN2025, previsto
na Portaria n° 239/2021, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais. A referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho,
atendendo às demandas de Encarregado da Seção de Cadastro de Amadores, na Capitania
dos Portos do Espírito Santo, NEO 21.2.0.1.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 105, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Renovar a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-SI
86.0055.02 WOLMIR DE CASTRO SANTOS, no período de 01FEV2023 até 30JAN2025,
previsto na Portaria n° 42/2021, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais. A referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho,
atendendo às demandas de Perito Criminal do Serviço de Polícia Judiciária Militar, deste
Comando, NEO 02.3.0.7.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 14/COM2ºDN, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º , § 4º , da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo
em vista o previsto no art. 3º , § 1º , alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", o militar da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1, combinado com a alínea a do
inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado: Port. nº 417/2022
do Com2ºDN, CF (RM1-T) 85.0512.50 SEVERINO DOS SANTOS PEDROSA, da BNA, data da
dispensa 03JAN2023.
Art. 2º Esta portaría entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 3 janeiro de 2023.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
JOCIVAL BATISTA DA SILVA Capitão-Tenente
PORTARIA Nº 15/COM2ºDN, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º , § 4º , da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo
em vista o previsto no art. 3º , § 1º , alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a Pedido", o militar da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1, combinado com a alínea a do
inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado: Port. nº 149/2021