DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR LARISSA MOURA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Crédito à Agricultura Familiar, da
Coordenação de Crédito à Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral de Financiamento à
Produção Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão
Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
considerando o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003473/2023-33, resolve:
NOMEAR VANESSA MOREIRA GONÇALVES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de
Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003307/2023-37, resolve:
DESIGNAR KAMILA GOMES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão dos Escritórios Estaduais
de Desenvolvimento
Agrário, da
Coordenação-Geral dos
Escritórios Estaduais de
Desenvolvimento Agrário, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 63, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003358/2023-69, resolve:
DESIGNAR ELVÂNIA BATISTA GUIMARÃES ANDRADE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento do
PGPAF, da Coordenação de Acompanhamento do PGPAF, da Coordenação-Geral de
Financiamento à Produção Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à
Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004729/2023-20, resolve:
DESIGNAR LUCILEIDE GUEDES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Fiscalização do
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Coordenação de Monitoramento e
Fiscalização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral do
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000925/2023-25, resolve:
DESIGNAR LEDA LABOISSIERE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fomento, da Coordenação de Fomento, da
Coordenação-Geral de Fomento e Inclusão Produtiva, do Departamento de Financiamento,
Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, substituto no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.020189/2020-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, ISABELLE
ALLINE
LOPES PICELLI,
ocupante
do
cargo efetivo
de
Analista
em Reforma
e
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1598571, CPF nº ***.743.021.**, dos
encargos de Substituta de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Identificação e
Reconhecimento de Territórios Quilombolas, da Coordenação Geral de Regularização de
Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2022, FERNANDA SILVEIRA
ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matricula SIAPE nº 1894691, CPF nº ***.484.421-**, para exercer os encargos de
Substituta
de
Chefe
de
Divisão,
Código FCE-1.07,
da
Divisão
de
Identificação e
Reconhecimento de Territórios Quilombolas, da Coordenação Geral de Regularização de
Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 100, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA - substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do
Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que
constam do processo nº 54000.004963/2023-14, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor LEONARDO GÓES SILVA, matricula SIAPE nº
1528156, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, lotado na Superintendência Regional do Incra na Bahia - SR(BA), para exercer o
cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE
1.17, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem do servidor é do órgão
cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.009313/2023-57, resolve:
Art. 1º Nomear MEIRILENE SOUSA DE ARAÚJO, CPF nº ***.707.021-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão
de Administração de Pessoal, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 168, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 12 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11 seguinte,
combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.009486/2023-75, resolve:
Conceder Pensão a IVONE LIMA MOREIRA DOS SANTOS, em razão do
falecimento de ADILSON MOURA DOS SANTOS, ocorrido em 14 de janeiro de 2023, ex-
servidor aposentado ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE 0717906, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b",
número "6", e 225, da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito,
a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
DELANO GERALDO CAMARGOS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.004396/2021-94, resolve:
Dispensar, a pedido, JUSCELINO SILVA DE LIMA do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Procedimentos Licitatórios, da
Coordenação de Contratos, Patrimônio e Procedimentos Licitatórios, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União n° 23, de 1 de fevereiro de 2023,
Seção 2, página 33, no título, onde se lê: PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 11, DE 27
DE JANEIRO DE 2023, leia-se: PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO
DE 2023.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.907, de 2 de
fevereiro de 2009, na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e no Decreto nº 11.341, de 1º
de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 00135.201277/2023-27, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Técnico de Políticas
Sociais, Matrícula SIAPE nº 1891197, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14,
no Ministério do Esporte, com amparo no inciso II, art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e no art. 294 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

                            

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