DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SE/MEC nº
1.130, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de janeiro de
2023, e considerando o teor do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem
como o que consta do § 4º do art. 2º da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora a seguir para atuar como Gestora
Financeira
da
Unidade
Gestora
150016 -
Secretaria
de
Educação
Profissional
e
Tecnológica:
I - Valdecira Pereira Lima, CPF nº 210.014.301-82, para atuar como Gestora
Financeira Titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 617, de 27 de setembro 2022, publicada no
DOU, de 29 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 112 Dispensar LUCIA SANTOS GAMBARDELLA, matrícula Siape nº 3049781, da função de
Procuradora Educacional Institucional da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional,
código FG-1, a partir da publicação em Diário Oficial da União.
Nº 113 Designar LUCIA SANTOS GAMBARDELLA, matrícula Siape nº 3049781, para exercer
a função de Procuradora Educacional Institucional da Reitoria, código FG-1, a partir da
publicação em Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 122, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar TÉCIO PORPHIRIO CATALDO, matrícula Siape nº 2345769, para a
função de Substituto Eventual do Diretor Administrativo do campus Centro, código CD-4, a
partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23774.000028/2023-96)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei
nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. VICTOR MIRANDA LOUZADA, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 até 15
de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital nº
34/2021, com Mestrado, na vaga de Vitor Soares Scalercio por motivo de Afastamento do
País.
2. ANA BEATRIZ DA SILVA, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 até 05 de
junho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital nº
34/2021, com Mestrado, na vaga de Patrícia Gomes da Silveira por motivo de Licença Sem
Vencimentos.
3. THAÍSE SILVA RAMOS, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 até 14 de
julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº
34/2021, com Especialização, na vaga de Yvone de Lima E Silva por motivo de
Aposentadoria.
4. TABATTA DOS SANTOS DA SILVA, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 até
14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital nº
34/2021, com Mestrado, na vaga de Paula Fernandes Tavares Cezar de Mello por motivo
de Licença Sem Vencimentos.
5. VIVIANE LIMA NORONHA, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 até 14 de
julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática, Edital nº
34/2021, com Mestrado, na vaga de Eduardo Vicente do Couto por motivo de
Aposentadoria.
6. LUAN DUARTE DE SOUZA, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 até 14 de
julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Química, Edital nº
18/2019, com Mestrado, na vaga de Raphael Neves Leonardo por motivo de Exercício
Provisório.
7. MARIA CLARA FERRAZANI SANTOS, pelo período de 01 de fevereiro de 2023
até 01 de abril de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Química, Edital
nº 18/2019, com Graduação, na vaga de Leonardo Pages Pereira por motivo de Licença
Médica.
8. STEPHANY HELENA MARONE DIAS, pelo período de 01 de fevereiro de 2023
até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Aperfeiçoamento, na vaga de Gabriela
Barreto da Silva Scramingnon por motivo de Vacância por Posse em Outro Cargo
Inacumulável.
9. MARIANNA GOMES DA SILVA, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 até
17 de junho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Aperfeiçoamento, na vaga de Luana Armaroli
Queiroz por motivo de Licença Maternidade.
10. MANOEL FELIPE SANTIAGO FILHO, pelo período de 01 de fevereiro de 2023
até 25 de maio de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português,
Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga Vivian Borges Paixão por motivo de Licença
Maternidade.
11. DAYSE RODRIGUES CAMPOS RIBOULET, pelo período de 01 de fevereiro de
2023 até 27 de maio de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Francês,
Edital nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Ana Carolina de Souza Rodrigues por motivo
de Licença Maternidade.
12. CRISTIANE VALLADARES DE AZEVEDO, pelo período de 01 de fevereiro de
2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Turismo,
Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Marco Antonio da Costa por motivo de
Aposentadoria.
13. EMILIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARCONDES, pelo período de 01 de
fevereiro de 2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina
de Sociologia, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Paula Cristina Santos Menezes
por motivo de Licença Sem Vencimentos.
14. GISELE MENEZES MARTINS, pelo período de 01 de fevereiro de 2023 até 14
de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº
34/2021, com Mestrado, na vaga de Edelson Rocha por motivo de Aposentadoria.
15. EDNILSON DOS SANTOS FERNANDES, pelo período de 01 de fevereiro de
2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Matemática, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Ana Lucia Vaz da Silva por
motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge.
16. PILAR RODRIGUEZ DA SILVA PINTO, pelo período de 01 de fevereiro de 2023
até 06 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Infantil, Edital nº 15/2022, com Graduação, na vaga de Nayara Macedo Vieira por motivo
de Licença Maternidade.
17. PATRÍCIA PIMENTEL MARQUES CÊSCA, pelo período de 01 de fevereiro de
2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Português, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Fabiana da Costa Gonçalo por
motivo de Afastamento para Estudos.
18. DEILA MALTA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, pelo período de 01 de fevereiro
de 2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Educação Infantil, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Raquel Marina da Silva
do Nascimento por motivo de Licença Sem Vencimentos.
19. GABRIELA AUGUSTA DE MOURA MARTINHO PINHEIRO, pelo período de 01
de fevereiro de 2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na
disciplina de Administração, Edital nº 18/2019, com Mestrado, na vaga de Julio Cesar
Teixeira de Freitas por motivo de Afastamento do País.
20. JULIANA COELHO DE MELLO MENEZES, pelo período de 02 de fevereiro de
2023 até 14 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Musical, Edital nº 34/2021, com Doutorado, na vaga de Maria Lucia Tavares da Silva
Campos por motivo de Aposentadoria.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor JEFFERSON HENRIQUE TIAGO BARROS, Docente -
EBBT ,matrícula SIAPE nº 2211753, para o cargo de Coordenador titular da Coordenação de
Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria tem validade a partir de 1 de fevereiro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CHARLE FERREIRA CRISÓSTOMO,
Docente - EBBT, matrícula SIAPE nº 1902242, do cargo de Coordenador titular da
Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Rio
Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria tem validade a partir de 1 de fevereiro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ifac nº 91 de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, nº 23, pág. 39, seção 2, de 31 de janeiro de 2023:
ONDE SE LÊ: "Esta portaria entra em vigor a partir da data de 31 de janeiro de
2023.."
LEIA-SE: "Esta portaria entra em vigor a partir da data de 29 de janeiro de
2023.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 370/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.002915/2023-73, resolve:
Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Campus Satuba, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0832165 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPE FELIX DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 1942611, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 30 de janeiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 140 - Art. 1° Dispensar AURIANE DO SOCORRO COSTA PINTO CARDOSO, servidor(a) do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 3294234, da função de Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Inovação
- COPPI, FG-01, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 141 - Art. 1° Dispensar Janderson Henrique Mota de Sousa, servidor(a) do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1089670, da função de Coordenador Geral de Ensino - COGEN, FG-01, do Campus
Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 142 - Art. 1° Dispensar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor(a) do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
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