DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Siape n° 1177238, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Inovação
- DEPPI, CD-04, do Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 143 - Art. 1° Dispensar, a pedido, Michael Machado de Moraes, servidor(a) do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2229485, da função de Chefe do Departamento de Ensino - DEN, CD-04, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 144 - Art. 1° Dispensar Maicon Lemos Sathler, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3248422, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, FUC-01, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 145 - Art. 1° Dispensar Luiz Fernando Lobato Saraiva, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3065384, da função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Públicos, FUC-01, do
Campus Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
Nº 146 - Art. 1° Dispensar Leticia Pereira Barriga, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3186790, da função de Coordenador do Curso Técnico em Logística, FUC-01, do Campus
Laranjal do Jari, a contar de 01/02/2023.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 174, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, Glaucia Maximin Mendes, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1275037, da função de Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação - COPPI, do Campus Santana, FG 01.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 139/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.019900/2022-31 e o Despacho nº 4193/2023-PROGESP, de 27/01/2023, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 086/GR/IFAM, de 17/01/2023, conforme abaixo:
I.1. Onde se lê: Função/Cargo: Coordenadora da Coordenação de Ensino, código FG-01
I.2. Leia-se: Função/Cargo: Coordenadora da Coordenação de Ensino, código FG-02
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDEERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 070-GR/IFAM, de
16.01.2023, resolve:
Nº 20 DESIGNAR, a partir de 18.01.2023, o servidor ISRAEL DE SOUSA SARMENTO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1794572, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Demandas de Manutenção deste Campus Manaus Centro,
Código FG-02.
Nº 21 DESIGNAR, a partir de 18.01.2023, o servidor CARLOS GEOVANNI SOARES DA
CONCEIÇÃO, Engenheiro, Matrícula SIAPE Nº 2207949, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia do Campus Manaus-Centro, Código FG-
02;
ANA LÚCIA MENDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018,
publicado no D.O.U. de 26/04/2018, Seção2, página 01, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária para o servidor Gilmar da Silva, ocupante
do cargo de Motorista, SIAPE 51699, Classe C, lotado no Campus Catu, com fundamento
conforme disposto nos incisos I ao IV do Artigo Art. 20, e proventos calculados em
conformidade com inciso I do § 2°, do Art. 20 da Emenda Constitucional N° 103/2019.
(Processo n° 23329.253468.2022-11)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Nº 16 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRÉ TORELI SALATINO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1494345, da Função Gratificada de
Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 18 - Art.1º - DESIGNAR o servidor VANDERLEI CRISTIANO JURASKI, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº2258605, para a Função Gratificada de
Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
TIAGO LOPES GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 562, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000857/2022-57, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ALEXANDRE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3119893, SIAPECAD nº
02289935, lotado(a)
no(a) Campus
Caucaia, e em
exercício no(a)
COORD DE
EMPREENDEDORISMO E INCUMBADORAS, da função de titular da Coordenadoria de
Empreendedorismo e Incubadoras (CEI), FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 183, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2022(DOU 14/02/2023). Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 6 , DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
GLAICE KELLY DA SILVA QUIRINO MONFARDINI, matrícula SIAPE 1304221,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 19.07.2022 a 09.12.2022, para fins de acompanhamento do cônjuge Warlen
Alves Monfardini, SIAPE 2056108, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, que esta realizando experimentos relacionados ao doutorado
junto ao instituto Helmholtz-Zentrum Hereon, na cidade de Hamburgo na Alemanha. . O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Aracruz. (Proc. nº
23150.001920/2022-41).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 111, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o
disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 de 1990 e conforme Processo nº
23789.000160/2023-39, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 02 de fevereiro de 2023, do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código da vaga 952050, ocupado
pelo servidor PAULO HENRIQUE BRAZ, Matrícula Siape nº 3006736, lotado no Campus
Frederico Westphalen do Instituto Federal Farroupilha, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23789.000190/2023-45, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE BRAZ, matrícula Siape nº
3006736, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
Farroupilha, da
função de
Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Medicina Veterinária, código da função
- FCC, do Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e
estatutárias, e tendo em
vista os termos do
processo nº
23243.005127/2022-81, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) CATIANE MAZZOCO PANIZ, matrícula Siape nº
1702721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino Substituta Eventual, Código do Cargo de Direção
CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha, para o período de 1º de fevereiro de 2023 a 07
de fevereiro de 2023, em virtude de férias da Titular e da Substituta Legal.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 233 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de
20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no
Processo nº 23375.000030/2023-68, resolve:
Art.
1º Designar
o servidor
FERNANDO
FRANCISCO DE
SOUZA,
ocupante do cargo de Desenhista-projetista, SIAPE nº 2077072, SIAPECAD nº
01863331, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Inhumas, UORG-200.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA

                            

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