DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020200026
26
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020. resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3007687, do cargo de Coordenador
da Coordenadoria de Processos Acadêmicos - SUBSTITUTO do IFMG Campus Ouro Preto,
Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020. resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3007687, para o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Processos Acadêmicos do IFMG - Campus Ouro Preto,
Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ELIZANGELA MENDES MOREIRA CAMPOS,
ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942378, como
Chefe do Setor de Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada
- código FG-01, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, resolve:
Nº 101 - Designar o servidor ALYSON TRINDADE FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814874, SIAPECAD nº
01594028, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG
- 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23833.000091/2023-81)
Nº 102 - Designar a servidora ESTELA ROSANA DURÃES VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396750, para exercer a função
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG -
01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23833.000094/2023-14)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026030/2022-05, resolve:
Nº 221 Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1º de março de 2023 a 05 de fevereiro de 2024,
a vigência do contrato de TELMA DOS SANTOS COSTA, CPF XXX.120.502-XX, como
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, Área de Atuação:
Agroindústria (Ênfase em Alimentos), carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Castanhal deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-
graduação stricto sensu da Professora ANNE SUELLEN OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE
2271890, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV,
art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021457/2022-92, resolve:
Nº 223 Art. 1º Dispensar o servidor JADISON SANTOS DAMASCENO, matrícula SIAPE
2421080, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da função de Coordenador da
Divisão de Gestão de Material do campus Bragança deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Patrimônio, Almoxarifado e Serviços do Campus Bragança deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 228 Art. 1º Designar ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, matrícula SIAPE 2004263
e LUANA PEREIRA DA SILVA, Bibliotecária, matrícula SIAPE 1940254 para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC, visando dar início à
apuração de
eventuais responsabilidades administrativas
descritas no
Processo nº
23051.001362/2023-36.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002577/2023-17, resolve:
Nº 230 Art. 1º Dispensar o servidor JORGE LUIS MORAES VALENTE, matrícula SIAPE
2456744, lotado na reitoria/DTI, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, da função de Chefe do Setor de Redes e Infraestrutura deste Instituto, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 231 Art. 1º Designar o servidor CRHISTIAN FREIRE CALDAS, matrícula SIAPE 2388229,
lotado na Reitoria/DTI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Chefe do Setor de Redes e Infraestrutura/DTI deste Instituto, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000656/2023-86, resolve:
Nº 233 Art. 1º Designar o servidor FERNANDO JOSÉ LIMA CORREIA, matrícula SIAPE
2389392, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação Campus Cametá deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS ITAPORANGA
PORTARIA N° 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
e
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS ITAPORANGA, nomeado pela Portaria no 2071/2022-
Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, resolve:
I - Dispensar o servidor FERNANDO MARCUS NASCIMENTO VIANINI , Matrícula
SIAPE nº 3184188 , PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em
Informática do campus Itaporanga, código FUC-1;
II - Elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo quando no exercício das
atribuições que lhe foram conferidas;
III - Designar o servidor DOUGLAS FRANCOIS XAVIER SILVA, Matrícula SIAPE nº
1159584 , PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em
Informática do campus Itaporanga, código FUC-1;
IV - esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RIDELSON FARIAS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 98 - Dispensar, a pedido, ANDRIUS FELIPE ROQUE, SIAPE nº 2192560, Técnico em
Assuntos Educacionais, da função de Chefe de Seção de Pedagógica e Assuntos Estudantis,
FG-02, do Campus Pinhais, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 99 - Art. 1º Nomear ANDRIUS FELIPE ROQUE, SIAPE nº 2192560, Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do
Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 100 - Dispensar, a pedido, LILIAN DO NASCIMENTO ARAUJO LAZZARIN, SIAPE nº 1969287,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Estágios
e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Palmas, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Nº 101 - Art. 1º Designar ANDRIELI DINIZ VIZZOTO, SIAPE nº 3246880, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e
Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.