DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 145, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no dia de 27/01/2023, o(a) servidor(a) CRISTIANO PEREIRA PAGLIA
- ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1852067, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Auditoria Interna, Código CD-04, do IFTM -
REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO LUIZ HORTA NETO, CPF nº ***.184.108-**, da
função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de
Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar SILMARY DE JESUS GONÇALVES ALVIM, CPF nº ***.903.803-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Questionários da
Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.001315/2023-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2023, CÉLIA NONATA DA SILVA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1315688, da função de Coordenadora do
Curso de graduação em História Licenciatura/ICHCA, código FCC-01.
Art. 2º Designar CLARA SUASSUNA FERNANDES, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 2121332, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 314, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Kellen Rocha de Souza, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2222737, da função gratificada de
Ouvidor(a) - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 2052/2018
(Processo nº 23087.001394/2023-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 316, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Geovania Lúcia dos Santos, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1681272, para exercer a função
gratificada de Ouvidor(a) - FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.001394/2023-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 01/02/2023, FREDERICO CEZARIO CASTRO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 6950932, do cargo de Assessor, código CD-04, da Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 01/02/2023, ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2024241, para exercer o cargo de Assessora,
código CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 140 - Dispensar o servidor TULIO LEAL MENDES, Matrícula SIAPE: 1776312, Cargo:
Assistente em Administração do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Planejamento e Aquisição da
PRGAF/UFCG, com efeito em 31 de janeiro de 2023. (processo nº 23096.003053/2023-
61)
Nº 141 - Designar a servidora HELOISA ELAINE BORGES, Matrícula SIAPE: 2177404, Cargo:
Assistente em Administração do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na
função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Planejamento e Aquisição da
PRGAF/UFCG, com efeito em 01 de fevereiro de 2023. (processo nº 23096.003053/2023-
61)
Nº 142 - Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA PEREIRA CAMPOS, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor aposentado
JOÃO RIBEIRO CAMPOS, ocorrido em 10/01/2023, matrícula SIAPE nº 0336473, cargo
ocupado: Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.002470/2023-96)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso
da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013,
alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e tendo em vista a
Portaria de Pessoal n. 020/GR/UFCA, de 27 de janeiro de 2023, resolve:
N° 23 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora REGIANE LORENZETTI COLLARES, SIAPE:
1548730, da
função de
Vice-Coordenador, S-CÓD, da
Coordenação do
Curso de
Bacharelado em Filosofia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA
(Processo 23507.000309/2023-07).
N° 24 - Art. 1º Designar o servidor VALDETONIO PEREIRA DE ALENCAR, SIAPE: 1579325,
para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Filosofia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA
(Processo 23507.000309/2023-07).
N° 25 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ERWIN ULISES LOPEZ PALECHOR, Matrícula
SIAPE: 1253541, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Engenharia Civil, do
Centro de Ciências e Tecnologia (Processo 23507.000303/2023-21).
N° 26 - Art. 1º Designar o servidor JOSE ROBERTO CARDOSO DA CUNHA, Matrícula SIAPE:
1677092, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Filosofia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA
(Processo 23507.000309/2023-07).
N° 27 - Art. 1º Designar o servidor AERSON MOREIRA BARRETO, Matrícula SIAPE: 1885973,
para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Graduação em
Engenharia Civil,
da Diretoria
do Centro
de Ciências
e Tecnologia
(Processo
23507.000303/2023-21).
N° 28 - Art. 1º Designar o servidor JOAO BARBOSA DE SOUZA NETO, Matrícula SIAPE:
1276623, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Graduação em
Engenharia Civil,
da Diretoria
do Centro
de Ciências
e Tecnologia
(Processo
23507.000303/2023-21).
N° 29 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LAMONIER ANGELO DE SOUZA, Matrícula
SIAPE: 1270162, da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio à Divulgação e à
Difusão da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão (Processo 23507.000295/2023-13).
N° 30 - Art. 1º Designar a servidora LUCIANA BESSA SILVA, Matrícula SIAPE: 1229626, para
exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio à Divulgação e à Difusão da
Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, ficando, em consequência, dispensada da função de
Assessor Técnico, código FG-02, do Núcleo de Gestão, da mesma Unidade Administrativa
(Processo 23507.000308/2023-54).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO JAKOV SARAIVA LÔBO
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 433, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Art. 1º Designar NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES, matrícula SIAPE
nº 2216368, para exercer a função de COORDENADOR, código: FG-03, do
NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade,
por um período de 01 de fevereiro de 2023 até 01 de fevereiro de 2026.
Art. 2º
Designar MARCIA CORREIA
CHAGAS, matrícula
SIAPE nº
1931975, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no
Art.
1º,
nos 
casos
de
seus
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.002761/2023-21).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

                            

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