DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº477/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 5914152/2018 -VIPROC, e, considerando o Ofício 073/2018 -GAB, da Prefeitura Municipal de Paracuru, datado de
02 de abril de 2018, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de dezembro de 2017, da Portaria nº 282/2017, datada de 26 de abril de 2017,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de abril de 2017, que autorizou a CESSÃO da servidora DIANA JAQUELINE MENDES MEIRELES, Professor
Especializado, Matrícula nº 115691-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Secretário Municipal de Educação, no Município de Paracuru, com ressarcimento para origem a partir de 1º de janeiro 2017 até 31 de dezembro de 2018.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 154, de 17 de agosto de 2018, que publicou a Portaria nº 441/2018, datada de 14 de agosto de 2018, que autorizou a cessão
do servidor, MANOEL WILSON RIOS MORAES, Agente de Administração, Matrícula nº 084683-1-1, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
-SESA, para prestar serviços da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, junto a Escola de Ensino Médio Professora Marieta Santos, no Município de
Bela Cruz. Onde se lê: (CREDE 03) -Crato Leia-se: (CREDE 03) -Acaraú SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza aos, 06 de setembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº011/2018 - A LIQUIDANTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB-CEARÁ “Em Liquidação”, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias conforme Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de novembro de 2011 e com base que lhe confere o art. 78,
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123 da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a HENRIQUE MACHADO DA PONTE NETO, Assessor da Liquidante, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil
reais), para pequenas despesas com material de consumo, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 00261. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB-CEARÁ “Em Liquidação”, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
Vilani Pinheiro Falcão
LIQUIDANTE
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº070/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº070/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
JEAN LOPES DOS SANTOS
- MAT. 300057-1-6
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR -
CE MÓDULO OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO
DE CIDADANIA - TURMA CGE - TURMA 02
16 E 17 DE
AGOSTO DE 2018
16 H/A
640,00
RAIMUNDO AVILTON MENESES
JUNIOR - MAT. 600290-1-6
MESTRE
50,00
PALESTRA - DESAFIOS DA IMPORTÂNCIA DE UM MODELO DE
GESTÃO PÚBLICA BASEADO EM RESULTADOS - TURMA 01
20 DE AGOSTO
DE 2018
3 H/A
150,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002/2018/ISSEC
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE TORNAR PÚBLICO a edição da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002/2018/ISSEC, objeto do Processo Nº7440336/2018, que dispõe sobre
a alteração da Instrução Normativa Nº001/2018/ISSEC de 13 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre o regulamento de funcionamento do Instituto de Saúde
dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC e do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor do Estado do Ceará - FASSEC, conforme a Lei Nº16.530, de
02 de abril de 2018 e dá outras providências. Citado documento encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.issec.ce.gov.br Fortaleza/
CE, aos 04 de setembro de 2018.
José Olavo Peixo Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº94/2018 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, Gratificação
de Titulação nos termos do art.20 da lei nº. 13. 666, de 20 de setembro de 2005, sobre o salário de referência, Classe C nível III, do EMPREGADO do
IPECE, enquadrado no Plano de Carreira da Lei supracitada, nominado no Anexo Único, parte integrante desta portaria, a partir de 1º de agosto de 2018,
pela obtenção do título de Doutor em Economia, pela Universidade Federal do Ceará - UFC, tendo defendido publicamente sua Tese intitulada “POLÍTICAS
FISCAIS E EFEITOS DINÂMICOS NAS ECONOMIAS SUBNACIONAIS: UMA AVALIAÇÃO A PARTIR DE MODELOS DE EQUILÍBRIO GERAL
APLICADOS A ECONOMIA CEARENSE”. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza 29 de agosto de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº94/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
Nº DE ORDEM
MATRÍCULA
NOME
EMPREGO
GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
%
01
167612-1-4
Wítalo de Lima Paiva
APP
Doutor em Economia
60
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57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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