DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 666, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "International Stroke
Conference 2023", em Dallas, Estados Unidos, no período compreendido entre 06/02/2023
e 10/02/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94579.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 667, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do"Clinical Update Conference", em
Tampa, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 09/02/2023 e 13/02/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94623.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 668, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO ZUBARAN GOLDANI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao F2G Limited,
em Miami, Inglaterra, no período compreendido entre 20/02/2023 e 24/02/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94566.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 669, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 566/2023, de 26/01/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27/01/2023, que demitiu o servidor LUIZ ROBERTO NUNES PADILLA, Professor do
Magistério Superior, com lotação e exercício no Departamento de Direito Privado e
Processo Civil da Faculdade de Direito. Processo nº 23078.503339/2023-60.
Onde se lê:
"[...] nos termos do artigo 117, inciso XVI, e artigo 132, inciso IV, VIII e X, todos
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União no dia 12
subsequente [...]",
leia-se:
"[...] nos termos do artigo 117, inciso XV, e artigo 132, inciso XIII, todos da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União no dia 12
subsequente [...]", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 680 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Servente de Limpeza - 701823, do Nível de Classificação AIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUELI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0358408, da função de Chefe do Setor
de Protocolo da Procuradoria-Geral, Código SRH 895, Código FG-5, UORG 2909, para a qual
foi designada pela Portaria nº 9600/2015 de 08/12/2015, publicada no Diário Oficial da
União de 10/12/2015. Processo nº 23078.598254/2022-71.
Nº 679 - Designar SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Procurador Fe d e r a l ,
para exercer a função de Gerente de Processos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação,
Código SRH 895, Código FG-5, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Processo nº 23078.598254/2022-71.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no
Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Nº 860 - Dispensar, DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, Matrícula Siape nº 4622111,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador da Licenciatura
em Educação Artística Habilitação em Artes Plásticas e Desenho, do(a) Escola de Belas
Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.203495/23-13.
Nº 862 - Designar DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, Matrícula Siape nº 4622111, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Licenciatura
em Artes Visuais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.203495/23-
13.
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve:
Atorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALVICLER MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3062366, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
15/04/2023 a 23/04/2023, para participar da 64th ENC - Experimental Nuclear Magnetic
Resonance Conference, em Pacific Groove/Califórnia, EUA com ônus limitado. (Processo
23079.203506/2023-65)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de
20 de janeiro de
2023, Seção 2, página
37, na
identificação, onde se lê: Portarias de 8 de janeiro de 2023, leia-se: Portarias
de 18 de janeiro de 2023.
(N. da Codou)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 786, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 25/01/2023, o cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, ocupado pelo (a) servidor (a) FELIPE TELES SAMPAIO, matrícula SIAPE
n° 1742280, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.257025/2022-99.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 787, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 09/01/2023, o cargo de Farmacêutico Bioquímico, ocupado
pelo (a) servidor (a) LUIZ CARLOS DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 0365209, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item
IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.203853/2023-
98.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 828, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JOÃO MARCELO LEAL GOMES LEITE como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola Politécnica a partir de 31/01/2023, conforme processo nº.
23079.217818/2021-94.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 844, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207092/2021-81, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor ATAILTON MIRANDA DA ROSA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1999841, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 07,
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19,
c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I
da referida Emenda. Laudo n.º 0.069.714/2020, de 13/08/2020.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021042/2022-11, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ADRIENE MAYRA DA
SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 1089736, da função de Subcoordenadora Pró-Tempore
do Curso de Licenciatura em Biologia do Campus de Tomé-Açu, sem ônus, a partir de 2 de
janeiro de 2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 162, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015855/2019-
76, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, de ofício, o servidor WENDEL DE JESUS REIS BATISTA,
matrícula SIAPE nº 3112741, ocupante do cargo de Engenheiro - 40h, lotado na Pró-
Reitoria de Administração e Finanças - PROAF/UFRA, por reprovação no estágio probatório
pelo fato de não ter atingido a média geral mínima de 70%, nos termos do Art. 34, inciso
I da Lei nº 8112/90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 174, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, de 12/07/2021, publicado no DOU nº 130,
de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo n°
23084.020046/2022-81, de 14/10/2022, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. SARAH DO ROSARIO FERRO, filha
menor, do ex-servidor público federal, falecido em 14/01/2022, sr. Carlos Alberto
Rodrigues Ferro, matrícula SIAPE nº. 0388523, Motorista, Nível: NI, Classe: C, Padrão: 316,
considerando o art. 215; item "a", inciso IV, do artigo 217; § único, do art. 219, da Lei
8.112/90; c/c art. 3º e 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº
424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA