DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o cargo PROFESSOR ENSINO
BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUANDA A LV A R I Z A
GOMES NEY, matrícula SIAPE 2674015, código de vaga 689443, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003222/2023-31).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 71, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ALESSANDRO CORRÊA PRUDENTE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1969239, código de vaga 258603, a partir de 01 de fevereiro de 2023, do cargo de
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 3, com Doutorado,
em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002901/2023-93).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do, resolve:
Nº 247 - EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2023, a servidora desta
Universidade MARINA VLACIC MORAIS, Matrícula SIAPE 3235240, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, lotada na DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL/CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33,
Inciso I da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.(Processo Nº 23081.007239/2023-
58)
Nº 251 - DISPENSAR Carla Daiana Machado de Freitas, Matrícula SIAPE 1873555, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento e Controle Orçamentário da
Coordenadoria do Sistema de Pagamentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código
FG1.016, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.376, de
30/09/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
23081.012118/2023-28)
Nº 252 - DESIGNAR Gustavo Fraga de Andrades, Matrícula SIAPE 3244724, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento e Controle Orçamentário da
Coordenadoria do Sistema de Pagamentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código
FG 1 . 0 1 6 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
23081.012118/2023-28)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JANAÍNA BALK BRANDÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE
AGRONOMIA, de 01 de Março de 2023 à 15 de Março de 2023, para realizar Afastamento
Eventual para viagem a trabalho na instituição University of Florida, em Gainesville/Estados
Unidos com ônus para CAPES; com ônus para CAPES; (Processo Nº 23081.012107/2023-
48).
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 13 de Fevereiro de 2023 à 17 de Fevereiro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Universidade Nacional de Asunção, em Asunção/Paraguai Com ônus limitado (Processo Nº
23081.009344/2023-21).
MARLOVE FATIMA BRIAO MUNIZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 13 de Abril de 2023 à 29 de Abril de
2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Instituto
Politécnico de Setúbal; Universidade de trás os Montes; Universidade de Oviedo;
Universidade de Sevilla, em Setúbal; Vila Real, Oviedo, Sevilla/Portugal com ônus para
CAPES; com ônus para CAPES; (Processo Nº 23081.012379/2023-48).
JEAN PAOLO GOMES MINELLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 01 de Abril de 2023 à 10 de Janeiro de 2024, para realizar
Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Professor Visitante Sênior na instituição
Laboratoire des Sciences du Climat et de L'Environnement (LSCE) da Comissão Francesa de
Energia Atômica e Energias Alternativas (CEA), em Saclay/França, com ônus para CNPq;
com ônus para CNPq; (Processo Nº 23081.010240/2023-60).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM
n. 27, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de
acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR João Marcelo Santos de Oliveira, Matrícula SIAPE 1561227,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do
Curso-Programa Pg em Agrobiologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas,
Código FCC.016, para um mandato de dois anos a partir de 03 de fevereiro de
2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 150, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) JULIA SILVA DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1620715,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE AUDITAGEM, FG-02, DO(A) AUDITORIA INTERNA
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº 48/2023 e nº 49/2023 publicadas no Diário Oficial da União nº
8, de 11 de janeiro de 2023, Seção 2, página 25. Onde se lê: "PORTARIAS DE 10 DE
JANEIRO DE 2022"; Leia-se: "PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, no
uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a Portaria n. 357, de 02 de setembro de 2019, Decreto n.
10.835, de 14 de outubro de 2021 Processo Administrativo SEI nº 23085.017034/2022-60,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora GRACIELLE
RAPHAEL SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais - 326a. Zona Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 202 - Prorrogar de 04/02/2023 a 03/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1491, de 6 de junho de 2022, publicada no
DOU de 7 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta HELOISA HELENA BAR R O S O.
Nº 203 - Exonerar, a pedido, MARCUS VINICIUS CARVALHO GUELPELI - Professor do
Magistério Superior, do cargo de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA - CD 2, a partir de
2 de fevereiro de 2023.
Nº 212 - Extinguir, a partir de 1° de fevereiro de 2023, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 258, de 26 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 28
de janeiro de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
e a Professora do Magistério Superior substituta CAROLINE MIRANDA BARROSO.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS FRANCISCO PECAPEDRA SOUZA–, Professor do Magistério Superior, no
período de 01/02/2023 a 28/02/2025, para realizar Curso de Pós-Graduação, em nível de
Doutorado, em Estruturas, na Faculdade de Engenharia Universidade do Porto (FEUP), na
cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.053378/2022-81);
JOAQUIM DE MIRA JUNIOR, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
no período de 25/03/2023 a 05/04/2023, para participar de Missão Técnica ISRAEL 2023.
promovida pelo Instituto Internacional de Liderazgo/Histadrut, na cidade de Tel Aviv, Israel,
com ônus. (Processo n° 23064.001121/2023-24);
GICELI PORTELA CUNICO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no
período de 04/02/2023 a 25/02/2023, para participar de Atividades do curso de Pós
Graduação em Patrimonio e Restauro, na Universidade de Pescara e na Écolle National de
Ensino em Arquitetura Paris Belleville, na cidade de Pescara - Itália e Paris - França, com
ônus limitado (Processo n° 23064.001959/2023-18);
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo
Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Renata Pinheiro Barbosa, SIAPE nº 2150231, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE
1.10,
da Coordenação
de
Apoio a
Ex-Bolsistas e
Egressos
- CAEE,
da
Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP,
da 
Diretoria 
de 
Relações 
Internacionais 
- 
DRI, 
da 
Coordenação 
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo
23038.018066/2022-48.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS