DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Ana Paula Nascentes Baena, SIAPE 1991434, para exercer o encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio a Ex-Bolsistas e Egressos - CAEE, da Coordenação Geral de
Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações
Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo 23038.000899/2023-33.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 245, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria GR nº 0143/2023, de 16 de janeiro de 2023, que
designou MOISÉS FÉLIX CARVALHO NETO para exercer a Função Comissionada de
Coordenador de Curso de Ciências Agrárias e Ambientais do INC/UFAM, no seguinte
termo:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 18, de 03 de janeiro de 2023, que designou
Moisés Félix Carvalho Neto para exercer a Função comissionada de Coordenador de Curso
de Ciências Agrárias e Ambientais do INC/UFAM.".
LEIA-SE:
"Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 18, de 03 de janeiro de 2023, que designou
Moisés Felix de Carvalho Neto para exercer a Função comissionada de Coordenador de
Curso de Ciências Agrárias e do Ambiente do INC/UFAM.".
ONDE SE LÊ:
"LEIA-SE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor MOISÉS FÉLIX CARVALHO NETO,
matrícula SIAPE n.º 1192476.".
LEIA-SE:
"LEIA-SE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor MOISÉS FELIX DE CARVALHO NETO,
matrícula SIAPE n.º 1192476 para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso de Ciências Agrárias e do Ambiente - INC/UFAM.".
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.142857/2022-37, resolve:
Nº 156 - Nomear o servidor Fabiano Freire Sardinha para substituir a Chefe da Secretaria
dos Órgãos Colegiados (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 19/12/2022
a 30/12/2022 e de 2/1/2023 a 14/1/2023, da titular Cecília Braz Arcanjo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.009213/2023-19, resolve:
Nº 160 - Dispensar, a pedido e a partir de 6/2/2023, o servidor João Marcos Alves Ribeiro
da função de Coordenador de Empenho da Diretoria de Contabilidade e Finanças do
Decanato de Administração (FG-01).
Nº 161 - Designar, a partir de 6/2/2023, a servidora Rayza Poliana Dias Augusto para
exercer a função de Coordenadora de Empenho da Diretoria de Contabilidade e Finanças
do Decanato de Administração (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.104510/2022-96, resolve:
Nº 162 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/2/2023, a servidora Cleria Rocha Barreto Félix
da função de Assistente de Direção do RU (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.008924/2023-76, resolve:
Nº 163 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/1/2023, o servidor Luís Carlos de Carvalho
Júnior da função de Supervisor da Coordenadoria de Operações Financeiras da Diretoria de
Administração de Pessoas do DGP (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.006891/2023-20, resolve:
Nº 164 - Dispensar, a partir de 16/3/2023, o docente Daniel Schroeter Simião da função de
Chefe do Departamento de Antropologia do ICS (FG-01), por término de mandato.
Nº 165 - Designar, a partir de 16/3/2023, a docente Cristina Patriota de Moura para
exercer a função de Chefe do Departamento de Antropologia do ICS (FG-01), com mandato
de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.006805/2023-89, resolve:
Nº 166 - Aposentar Maria Cleide de Sousa Santos, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404242, no cargo de Copeira, Classe B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada
na Assessoria do Decanato de Gestão de Pessoas, com fundamento no Art. 20, §2º, II, da
E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.093787/2022-86, resolve:
Nº 167 - Aposentar Márcia de Aguiar Ferreira, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1552957, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no
Art. 40, §1º, III, "b", com redação dada pela E. C. nº 20/1998, c/c o art. 3º da E. C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.148304/2022-98, resolve:
Nº 168 - Aposentar Elaine Freitas dos Santos, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404095, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Decanato de Pós-Graduação, com
fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da E. C. 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.129980/2022-62, resolve:
Nº 169 - Aposentar André Luiz Teixeira Reis, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1510942, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 20, §2º, I, da
E. C. nº 103 de 2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.148668/2022-78, resolve:
Nº 170 - Aposentar Marlene Machado da Costa Moreira, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123028, no cargo de cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20 e
seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente,
Autoriza o afastamento a seguir:
ANDRÉA DE SOUZA LOBO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1734067, para participar de
reuniões e apresentar trabalho na Université Catholique de Louvain -Fondateur du
Laboratoire d'anthropologie prospective (LAAP), na Louvain, Bélgica, com ônus limitado
para esta instituição e ônus para o Programa Capes PrInt, pelo período de 19/03/2023 a
27/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.007294/2023-12.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 151 - Art. 1º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 730, de 14 de Junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, Edição nº 115, Seção 2,
página 41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 153 - Art. 1º Designar o servidor FABIO HENRIQUE BITTES TERRA, SIAPE 1675686, Pró-
Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para exercer a função de
Ordenador de Despesas da UFABC, por delegação de competência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 154, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor Reyolando Manoel
Lopes Rebello da Fonseca Brasil, matrícula SIAPE nº 1850088, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, código de vaga 853856, integrante
do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no
artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º
do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos
do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do
Processo nº 23006.028338/2022-95.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 157 - Dispensar a servidora SOLANGE WAGNER LOCATELLI, SIAPE 2312902, da função
comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino e História das
Ciências e da Matemática, código FCC, a contar de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 158 - Designar o servidor BRENO ARSIOLI MOURA, SIAPE 1660201, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino e História das
Ciências e da Matemática, código FCC, a contar de 1° de fevereiro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 366, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de
2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o
que consta no
processo administrativo
nº 23107.004996/2022-53,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 2ºda Portaria nº 175, de 17 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 13, Seção 2, página 26,
de 18 de janeiro de 2023, que designou a servidora MARIA ALDENORA DOS
SANTOS LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2710990, para responder pela Coordenadoria
do Núcleo de Apoio a Inclusão da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul,
Símbolo FG-003;
Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU, com efeitos retroativos a contar de 17 de junho de 2022,"
Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA