DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 210, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.002354/2018-
01; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) PATRIC PALUDETT FLORES,
ocorrida através da Portaria n° 2.092 de 26 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº
243 de 27 de dezembro de 2022, Seção 2, página 29, por motivo de não comparecimento
para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 157 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1196/22, de 21/10/2022, publicado no
D.O.U. de 25/10/2022, referente à autorização de contratação temporária de LUIZ
FERNANDO VIEIRA VASCONCELOS DE MIRANDA para o cargo de Professor Visitante Júnior,
em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com lotação no Programa de Pós-Graduação em
Ciência Política - PPGCP, no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL. (considerando o
Processo n.º 23111.044769/2021-14).
Nº 158 - Autorizar a conversão da aposentadoria de MARIA DAS GRACAS SILVA, matrícula
SIAPE nº. 422903, concedida através do Ato da Reitoria n.º 195/96, de 30/01/1996,
publicado no D.O.U. de 13/02/1996, de proventos proporcionais para proventos integrais
por invalidez, a partir da data do requerimento, com fundamento na Lei 8.112/1990, Art.
186, I, § 1º, e Art. 190, na Constituição Federal, Art. 40, § 1º, I, c/c Art. 3º da EC 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.044830/2020-19).
Nº 161 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1415/22, publicado no D.O.U. de
07/12/2022, referente à nomeação, em caráter efetivo, de PATRÍCIA ALVES DE ABREU E
SOUSA para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Classe D, com lotação no
Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º
331909. 2. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1416/22, publicado no D.O.U. de
07/12/2022, referente à nomeação, em caráter efetivo, de ARILTHON ROMULO
CAVALCANTE CASIMIRO para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E, com
lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de
Vaga n.º 721719. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1481/22, publicado no D.O.U. de
20/12/2022, referente à nomeação, em caráter efetivo, de MILENA FONSECA DE SANTOS
ROIZ para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação na Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação - PREG, Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de
Teresina/PI, Código de Vaga n.º 229414. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1482/22,
publicado no D.O.U. de 20/12/2022, referente à nomeação, em caráter efetivo, de
GABRIELA DE SOUSA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com
lotação na Prefeitura Universitária - PREUNI, Campus "Ministro Petrônio Portella", na
cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 331245. Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º
1483/22, publicado no D.O.U. de 20/12/2022, referente à nomeação, em caráter efetivo,
de JOÃO VITOR RODRIGUES MONTEIRO para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências
Humanas e Letras - CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI,
Código de Vaga n.º 332443. (considerando os parágrafos 1º e 6º, Art. 13 da Lei 8.112/90;
o Processo n.º 23111.004023/2023-73).
Nº 162 - Designar MARIA ELZA SOARES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus "Professora Cinobelina Elvas",
Bom Jesus - PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o
Processo n.º 23111.003115/2022-51)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 73/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001210/2023-06; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANNA KEZYA DE ARAUJO MARTINS, SIAPE nº
1373814, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Coordenadora de
Assuntos Estudantis e Educacionais, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01.02.2023.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2164644,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de Assuntos
Estudantis e Educacionais, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 74/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001157/2023-35; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CÉLIO TIBÚRCIO COSTA, SIAPE nº 1757205,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Função de Secretário de
Registros e Controle Acadêmicos Substituto, campus Ariquemes, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial.
Art. 2º Designar o servidor CÉLIO TIBÚRCIO COSTA, SIAPE nº 1757205, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
Administrativo Substituto, campus Ariquemes, a contar da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União .
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 75/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001157/2023-35; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº 2007529,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenadora Administrativa
Substituta, campus Ariquemes, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União .
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 76/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001157/2023-35; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAYARA CÂNDIDO DA SILVA MUNIZ BRAGA, SIAPE
nº 2114772, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de
Secretária de Registros e Controle Acadêmicos Substituta, campus Ariquemes, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União .
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 79/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002163/2022-29; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora docente ANDREIA DUARTE ALEIXO,
SIAPE nº 1712592, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-CAC), campus Cacoal,
Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 31/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 46, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no Processo nº
23129.000665/2023-77, resolve:
Nomear, a contar de 03/02/2023, o Professor ARTUR ROSA FILHO, matrícula
SIAPE nº 2859548, lotado no Departamento de Geografia/IGEO, para exercer o Cargo de
Diretor do Instituto de Geociências- IGEO da Universidade Federal de Roraima, (CD- 03),
eleito para um mandato de 04 (quatro) anos.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 47, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo Eletrônico nº 23129.002318/2023-89,resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 08/02/2023, a servidora
JHÉSSICA LAURA ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE Nº 1110691, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Direito, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 48, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,, considerando o que consta
no Processo Eletrônico nº 23129.001409/2023-05,resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 17/01/2023, ao servidor
FRANCIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE Nº 3820739, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado na Direção do Colégio de
Aplicação - CAP, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.001329/2023-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor LUIZ FILIPE PAES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1975604, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Coordenação do Curso de Gestão Territorial Indígena da Universidade Federal de
Roraima, para realização de Pós-Doutorado junto a Universidade de Barcelona - UB, pelo
período de 17/01/2023 a 10/08/2023, com ônus limitado para a UFRR.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.128, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da
Universidade Federal de São Carlos,
no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991,
publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar,
aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os documentos do processo 23112.002647/2023-17, resolve:
Designar a servidora AMANDA DE AZEVEDO para exercer a função de
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas - campus Lagoa do Sino -
DeGPe-LS, com atribuição de Função Gratificada - FG-02.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA