DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020200039
39
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 116, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de
21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.003118/2023-67,
resolve:
REVOGAR a Portaria/PROGEPE nº 378 de 30 de maio de 2022 que designa a
servidora ISABELA BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1208276, para responder pela
Pró-Reitoria de Extensão nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular
do cargo, código CD-02.
BRUNO CEZAR SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 77 - designar CYNTIA PEREIRA CHAGAS MIRANDA, matrículas 12138-X/UFV e 2277715-
9/Siape, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil, FG-3,
do Campus Florestal. (Processo SEI 23114.900967/2023-14).
Nº 78 - exonerar MARIZA SILVA SANTOS, matrículas 8270-8/UFV e 1458780-0/Siape, da
função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Tutoria, FG-7, da Pró-Reitoria de
Ensino. (Processo SEI 23114.901468/2023-36).
Nº 79 - 1. exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE DAMASCENO NOGUEIRA, matrículas 8462-
X e 0321067-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar, FG-2, do
Campus UFV-Florestal;
2. designar WALLACE LUIS GONÇALVES, matrículas 10775-1 e 1916812-1/Siape,
para
ocupar a
função
gratificada
de que
trata
o
item anterior.
(Processo
SEI
23114.900751/2023-41).
Nº 80 - 1. exonerar, a pedido, MÁRCIO GOMES DA SILVA, matrículas 11675-0/UFV e
2092075-2/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Educação do Campo, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar FERNANDA MARIA COUTINHO DE ANDRADE, matrículas 11816-
8/UFV e 1764393-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.901187/2023-83).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal;
o artigo 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 10º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº
8.260/2014 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, considerando o que consta do Processo SEI 23114.907860/2019-11, resolve:
Nº 81 - nomear, em caráter efetivo, GABRIEL HENRIQUE SPERANDIO, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 15/12/2020,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
936394.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 82 - autorizar o afastamento, do País, de THIAGO HENRIQUE MOTA SILVA, matrículas
12693-4/UFV e 2970338-0/Siape, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2023, incluindo o
trânsito, para ministrar conferência e participar de reuniões na University of California, em
Santa Cruz, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.900834/2023-30).
Nº 83 - autorizar o afastamento, do País, de THIAGO HENRIQUE MOTA SILVA, matrículas
12693-4/UFV e 2970338-0/Siape, no período de 21 de fevereiro a 12 de março de 2023,
incluindo o trânsito, para desenvolver atividades de pesquisa no Arquivo Histórico
Ultramarino, no âmbito do projeto com a Fapemig, em Lisboa, Portugal e em Bissau,
Guiné-Bissau, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.900838/2023-18).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102.004790/2022-
73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
CÂNDIDO GONÇALO ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado
no Departamento de História - CCH, matrícula SIAPE no 24***45, CPF no 079.***.***-75,
no período de 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para
realizar Estágio de Pós-Doutorado no Departamento de História do ISCTE - Instituto
Universitário de Lisboa, em Portugal.  
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 537, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.001401/2023-70, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/02/2023 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Joelma
Aparecida Souza Alves, matrícula SIAPE n.º 2163491, código de vaga 288747, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA