DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 186, DE 07 DE MARÇO DE 2022, publicada
no DOU nº 48 na Seção 2, página 49 de 11 de março de 2022 e BSE de 30 de janeiro de
2023, onde se lê: "... matrícula SIAPE 691213..." Leia-se: "...matrícula SIAPE 6912136".
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 182, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FÁBIO SIMÃO ALVES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Santiago
para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 183, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos
74, inciso II, e 77 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, EDUARDO PEREIRA E FERREIRA, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a missão do Brasil junto à União Europeia em Bruxelas, designando-o para exercer a
função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 184, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CARLOS LUÍS DUARTE VILLANOVA, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil
junto à União Europeia em Bruxelas para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria nº 164, do Ministro das Relações Exteriores, publicada no
Diário Oficial da União nº 23, de 01/02/2023, seção 2, p. 93,
Onde se lê: "órgão cedente",
Leia-se: "órgão cessionário".
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA
PORTARIA DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ANDRÉ RÉGIS SANTIAGO
BEZERRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1169449, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
AMÉRICO DYOTT FONTENELLE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE
VICE-CONSULADO DO BRASIL EM ENCARNACIÓN
PORTARIA DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-CÔNSUL BRASIL EM ENCARNACIÓN, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA SANTOS, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 004581131, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
LISA MARY SOUSA DOS REIS
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM
PORTARIA DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i. da EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ CARLOS OLDONI, agente
administrativo, classe S, padrão III, Siape nº 2228190, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
LUIZ EDUARDO FONSECA DE CARVALHO GONÇALVES
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA
PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, nos termos do
disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro
de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares,
resolve:
REVOGAR A DELEGAÇÃO de competência concedida à oficial de chancelaria
DENIZE DALLE CARBONARE para executar todos os atos de gestão patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável.
DELEGAR, até o término de sua missão no posto, ao oficial de chancelaria
FERNANDO GUIMARÃES BRAGA competência para executar todos os atos de gestão
patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que
digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DORALICE
SENA DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº 0458183, matrícula SIAPECAD nº 673022,
ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, classe S, padrão III, do quadro de pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000076/2023-78, resolve:
Art. 1º Alterar a portaria que concedeu pensão a ANNITA LOBÃO BOUREAU
MONTEIRO LIMA, publicada em 15 de dezembro de 2022, para incluir, por habilitação
tardia, VERA LÚCIA DE MACEDO JOFILY, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção
de pensão alimentícia do ex-servidor PAULO MONTEIRO LIMA, ocupante do cargo de
ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 1145386, do quadro de pessoal deste
Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 09 de novembro de 2022, com
fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 185, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar CAROLINE CARVALHO PIMENTEL, oficial de chancelaria, classe B,
padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1575055,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 186, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar VIVIANE BARBOSA PFEIFFER, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725932, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 221, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 187, de 25 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 19, Seção 2, página 50, por inobservância do
requisito constante do artigo 11, § 1°, do Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 225, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2023, JOÃO BOSCO TEIXEIRA,
da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, FCE-1.13, código nº
10.0002, da Consultoria Jurídica.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 228, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSAFÁ SANTOS, matrícula no SIAPE nº 6225385, para exercer o
encargo de substituto eventual do Secretário de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.17,
código nº 24.0001.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 235, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar SUZANA DA SILVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1712141, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.08, código
38.0044, da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, do
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 245, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o Parecer da Controladoria-Geral da União nº13/2023/CGOUV/OGU, de 31 de janeiro de
2023 que dispõe pela ausência de óbice legal quanto a exoneração e substituição da atual
titular da Ouvidoria, resolve:
Exonerar SOEMES CASTILHO DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de
Ouvidor, CCE 1.13, código 02.0001, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA