DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEMS/MS Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas, e nos termos do art.3º, Inciso IV da Lei
10.520 de 17 de julho de 2002.
Art.1º. Designar o servidor Daniel Simões Coelho, Economista, matrícula SIAPE
1819117, para atuar como Pregoeiro, e o Servidor Ricardo Bezerra Rocha, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 1096434, para atuar na Equipe de apoio das licitações a
serem promovidas na modalidade de Pregão Eletrônico para aquisição de bens e serviços
comuns para esta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do
Sul.
SILVIA RAQUEL BAMBOKIAN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Nº 11 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA MARTA DOS SANTOS BARCELLOS, na qualidade
de companheira do ex-servidor VISADAL SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Médico, matrícula SIAPE 0556378, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado em 28 de junho de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/08/2022. Processo nº
25003.001760/2022-59.
Nº 12 - Art. 1º Conceder pensão a JULINDA MACHADO BARBOSA na qualidade de cônjuge
do ex-servidor RONALD ALVIM BARBOSA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE
0557688, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 25 de
novembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2022. Processo nº
25003.000081/2023-43.
Nº 13 - Art. 1º Conceder pensão a SÔNIA MARIA PEREIRA SILVA na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOAO BOSCO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE 0482944, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em
atividade em 10 de novembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/11/2022. Processo nº
25003.000082/2023-98.
Nº 14 - Art. 1º Conceder pensão a ALDERICO RIBEIRO MAIA na qualidade de cônjuge da ex-
servidora VICENTINA DAS NEVES SILVA MAIA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE 0558420, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecida aposentado em 13 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2022. Processo nº
25003.000125/2023-35.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A Substituta
Eventual do Serviço
de Gestão de
Pessoas da
Superintendência 
Estadual 
do 
Ministério 
da
Saúde 
em 
Rondônia, 
da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das
atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 11 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a servidora
MARIA
SUELY
SANTOS
DE
ANDRADE, 
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Microscopista - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 1085574, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012,
amparado pela Emenda Constitucional 103/2019 10 § 1º II, 26 § 3º II.
(Processo "SEI" nº 25008.000024/2023-14)
Nº 13 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a servidora
SANDRA MARIA MENDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório 8 horas - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 1085861, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41 incluído pela
EC 70/2012, amparado pelo Art. 10
§1º II EC-103 de 13/11/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, média aritmética.
(Processo "SEI" nº 25008.000801/2022-40)
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2/SEGEP-MA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 01.02.2023, ao servidor JOSÉ DE
RIBAMAR DE SOUSA WEBA, matrículas 627098, SIAPE nº 472344, ocupante do cargo de
Laboratorista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado
com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25014.001603/2022-14).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 3/SEGEP-MA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 01/02/2023, ao servidor
RAIMUNDO GOMES DE MIRANDA, matrículas 666970, SIAPE nº 519521, ocupante do cargo
de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001755/2022-17).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 4/SEGEP-MA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 01.02.2023, a servidora ANA LYS
SAMPAIO DE CASTRO NOLÊTO, matrículas 1029415, SIAPE nº 551849, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25014.001705/2022-30).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 5/SEGEP-MA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 202
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 01.02.2023, ao servidor
ANTONIO SOUSA FONSECA, matrículas 648389, SIAPE nº 497891, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001756/2022-61).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 6/SEGEP-MA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 01.02.2023, ao servidor
RAIMUNDO NONATO MIRANDA ARAÚJO, matrículas 666949, SIAPE nº 519498, ocupante do
cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001637/2022-17).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 7/SEGEP-MA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria, a partir de 01.02.2023, a servidora MARIA
DA GLÓRIA SOARES LAGO, matrículas 1029519, SIAPE nº 551963, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constitucional
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.
3º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.001682/2022-63).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 8/SEGEP-MA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:

                            

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