DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 70- Dispensar, THAIS VERONEZ DE ANDRADE MARTINS, do encargo de substituto
eventual da chefia do Serviço de Animais de Laboratório, código FCE 1.05, do INSTITUTO
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 71- Designar, THAIS VERONEZ DE ANDRADE MARTINS, para a Função Comissionada
Executiva, do Serviço de Animais de Laboratório, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL
DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 72- Designar, JUSSARA SIMMER BRAVIN, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente II, do Laboratório de Farmacologia do Departamento de Farmacologia e
Toxicologia, código FCE 2.02, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM
SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 73- Designar, JUSSARA SIMMER BRAVIN, para o encargo de substituto eventual de chefe
do Serviço de Animais de Laboratório, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE N° 186, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear DENIS DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 1701998, para exercer o
cargo
de
Coordenador-Geral de
Planejamento
e
Execução,
código CCE
1.13,
do
Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria de Qualificação e
Fomento à Geração de Emprego e Renda. (Processo nº 19968.100015/2023-71).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 283, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de
2023, Processo nº 19968.100013/2023-82, resolve:
Designar CINTIA BASTOS BEMERGUY, matrícula nº 1804216, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da
Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do
Trabalho e Emprego.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 284, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19966.103087/2023-91, resolve:
Designar AUDIFAX JOSÉ CALDAS FRANCA FILHO, matrícula nº 1887593, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Fiscalização do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE 1.10, do Departamento de Fiscalização
do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 285, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19958.100270/2023-33, resolve:
Designar ÉRICA GOMES MAGALHAES, matrícula nº 1162253, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de
Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 287, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19965.100059/2023-21, resolve:
Designar LUIZ ANDRÉ DE MEDEIROS MACÊDO, matrícula nº 1698162, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Monitoramento de
Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, Abono
e
Identificação Profissional, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de
Proteção ao Trabalhador, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 288, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19965.100059/2023-21, resolve:
Nomear DOMINGOS SÁVIO DE MOURA PACHECO, matricula SIAPE nº 0143782,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do
Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 289, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
TRABALHO 
E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria
MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19964.101021/2023-
86, resolve:
Designar MARCELA DE MENDONÇA LEMOS CALAZANS, matrícula nº
1713348, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 290, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19965.100047/2023-05, resolve:
Nomear SÉRGIO BARRETO DE OLIVEIRA
SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Departamento de Gestão
de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 291, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19964.101148/2023-03, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA DE MELO COSTA, matricula nº 1169753, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, do Departamento de Administração,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTE DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º e o art. 12 da Portaria MTE nº 155, de 24
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 267 - Designar DAISE CRISTINA DA SILVA LAMIM, matrícula nº 1072755, para exercer o
encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente Regional do
Trabalho em Itajaí, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Santa
Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função
(Processo 10263.104462/2022-81).
Nº 268 - Designar JULIANA VASCONCELOS RODRIGUES DOS SANTOS AIRES, matrícula nº
1706618, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio ao
Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa (Processo 13624.105744/2022-48).
Nº 270 - Designar MARTA MAIA FERNANDES BARROSO, matrícula nº 1073800, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código
FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência
Regional do Trabalho no Ceará (Processo 13624.105752/2022-94).
Nº 273 - Designar ANA LUIZA KORB, matrícula nº 0256306, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Agência Regional do
Trabalho em São José, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em
Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função (Processo 10263.104894/2022-92).
Nº 274 - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2022, o servidor EDUARDO DOS
SANTOS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1163306, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1,02, do Serviço de Administração, da
Superintendência Regional
do Trabalho no
Amazonas, deste
Ministério (Processo
13621.100298/2023-96).
Nº 278 - Designar SÉRGIO LUIZ RODRIGUES TORRES, matrícula nº 1716245, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação do
Observatório Nacional do Mercado de Trabalho da Coordenação-Geral de Estudos e
Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da
Secretaria-Executiva (Processo 19964.101116/2023-08).
Nº 293 - Designar MARLENE ROCHA TEODORO, matrícula nº 1827206, para exercer a
Função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação
de Planejamento e Apoio ao Atendimento, da Superintendência Regional do Trabalho em
Minas Gerais (Processo 13621.109248/2022-93).
Nº 297 - Designar DIEGO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1703442, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE
1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Rio
Grande do Sul (Processo 10264.100384/2023-17).
Nº 299 - Designar SÉRGIO PAULO FARO DE SANTANA, matrícula nº 1101893, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da
Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função (Processo 13175.100082/2023-36)
Nº 301 - Dispensar, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2022, FERNANDA MOREIRA
BALBINO, matrícula nº 1163048, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em
Alagoas (Processo 13057.100070/2023-58).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 302 SE/MTE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de
2022 e,
ainda, as
demais informações
que constam
do Processo
nº
13624.100030/2023-24, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, matrícula SIAPE nº
1185726, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social na Prefeitura de
Fortaleza (CE).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 182, publicada no DOU-Extra 17-A, de 24/018/2022,
seção 2, página 45, onde se lê: "Chefe da Divisão de Administração de Edifícios e
Transportes, código FCE 1.07", leia-se: "Chefe da Divisão de Gestão de Terceirizados,
código FCE 1.07, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais".