DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020200056
56
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50608.001161/2022-73, resolve:
Nº 596 - Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO CESAR RUFINO, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1570762, dos encargos de substituto eventual da função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 597 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NIVALDO VIANA DA ROCHA, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2060630, para substituir a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE-1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 601, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50615.000047/2023-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAX LEMOS DE ARAUJO, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062084, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 589, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto
no processo nº 50600.003898/2023-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANNE SILVA DE MEDEIROS ROCHA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1518916, da função de Assistente Técnico, código FCE
2.01, da Diretoria-Geral desta Autarquia, com efeitos a partir de 23/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTÔNIO FERNANDES SOARES NETTO, matrícula
SIAPE nº 1657148, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) da GERÊNICA DE
MARKETING, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de
Mercado e Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA PESCATORI
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar de reuniões no BIS e palestrar na
Conference on big techs in finance - implications for public policy, promovidas pelo Banco
de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 4 a 9 de fevereiro
de 2023, com ônus;
ALEXANDRE DE CARVALHO, a fim de participar do curso Topics in Empirical
Finances, promovido por Study Center Gerzensee, em Gerzensee, Suíça, no período de 4 a
18 de fevereiro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso,
passagens aéreas e estada;
FABIANA LADVOCAT CINTRA AMARAL CARVALHO, a fim de participar do Basel
Core Principles Task Force (BCP-TF), promovido pelo Banco de Compensações
Internacionais (BIS), em Madri, Espanha, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2023, com
ônus;
FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar das BIS
Bimonthly Meeting, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em
Basileia, Suíça, no período de 10 a 14 de março de 2023, com ônus limitado, cabendo ao
BIS as despesas com passagens aéreas e diárias.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 116.462 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art.1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização,
para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias
de Brito Gomes, no dia 3 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Fica designada FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, Diretora
de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Diretor de
Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, no
período de 7 a 11 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 355, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº
1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 164, § 2º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores IVO DE SOUZA BORGES, Técnico Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1097513, CARLOS MAURICIO RUIVO MACH A D O,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659494, e DEOLINDO PEDRO
DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153,
para atuarem como Defensores Dativos no Processo Administrativo Disciplinar n.º
47909.000114/2018- 27, ante as razões apresentadas no Ofício nº 1308/2023/2018-
27/CPAD 47909.000114/CMPAD/CRG/CGU, de 30 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 265, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de
fevereiro
de
2001,
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
n.º
00190.100700/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA, matrícula
SIAPE nº 1485172, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle
Interno, código FCE 1.15, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 266, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º
00190.100654/2023-47, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MILENA LUZ BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1217374,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função
de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Auditoria da Governança, Gestão de
Risco e Integridade, código FCE 1.13, da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 350, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta nos
Processos n.º 00190.100579/2023-14, resolve:
DISPENSAR PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCAO, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações,
Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, a partir de 31 de janeiro de 2023.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII e §2º da Portaria CNMP-
PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no Processo Administrativo SEI
nº 19.00.6530.0000506/2023-46, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 1º de fevereiro a 15 de março de 2023, o servidor ANDERSON
PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, para o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho
Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL MEIRA LUZ
Fechar