DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 769 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, BRENDA CARDOSO MENDES FRAGA, ponto n.º 263381, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILHO.
Nº 770 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, MARCOS AURÉLIO SOARES DA SILVA, ponto n.º 263622, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA.
Nº 771 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, TÂNYA KARLA CARDOSO MENDES MENDONÇA, ponto n.º
263824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILH O.
Nº 772 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, LÚCIA DE FATIMA MACHADO, ponto n.º 264538, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA.
Nº 773 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, ELIZIÁRIO GOULART ROCHA, ponto n.º 264690, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
Nº 774 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, GRAZIELE DE ABREU MONTEIRO, ponto n.º 265462, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JANDIRA FEGHALI.
Nº 775 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, JOÃO CIPRIANO NASCIMENTO FILHO, ponto n.º 265797,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOM O.
Nº 776 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, MATEUS RODRIGO VELERE, ponto n.º 266328, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI.
Nº 777 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, MARCO AURELIO DOS SANTOS REIS, ponto n.º 266389, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIA MORAIS.
Nº 778 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, NOEDSON DORNELIS DE MOURA, ponto n.º 266575, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA.
Nº 779 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, ADERLANDIA ISMAEL ANTUNES, ponto n.º 266578, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA.
Nº 780 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, MARIA GABRIELA DE LIMA SOUZA, ponto n.º 266683, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR.
Nº 781 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, ELIZANDRA CARVALHO DOS SANTOS, ponto n.º 266880,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS MOTTA.
Nº 782 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, LEONIDAS SOUZA DO CARMO, ponto n.º 267029, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS.
Nº 783 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, ANA REGINA MEDEIROS DE LIMA, ponto n.º 267177, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO.
Nº 784 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, ROBERTA CISNEIROS BIONDI, ponto n.º 269162, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR.
Nº 785 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, ROSA FRANCISCO DA SILVA, ponto n.º 269263, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO.
Nº 786 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, JUAREZ DOS SANTOS, ponto n.º 269665, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI.
Nº 787 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, WILMESON EMMANUEL MENDES SARMENTO, ponto n.º
269818, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA .
Nº 788 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, KARLA CARNEIRO DE OLIVEIRA, ponto n.º 269910, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO .
Nº 789 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, LEONIDAS DE JESUS JUNIOR, ponto n.º 269963, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO.
Nº 790 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, ELISSANDRO NETO DE LUNA, ponto n.º 270036, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO.
Nº 791 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, LARISSA GABRIELLY MELCHIOR DOS SANTOS, ponto n.º
270073, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CAR V A L H O.
Nº 792 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, ponto n.º 270524, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR.
Nº 793 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, ANDERSON CARLOS DOS SANTOS XAVIER, ponto n.º
270608, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CAR V A L H O.
Nº 794 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, MÁRCIO LEANDRO PIMENTA CORREA, ponto n.º 271033,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILHO.
Nº 795 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, JULIA ZANARDO GRESPAN, ponto n.º 271093, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA.
Nº 796 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, SAMYA SHAYENNE DUARTE OLIVEIRA, ponto n.º 271109,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA.
Nº 797 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, OSVALDO MALACO, ponto n.º 271212, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI.
Nº 798 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, SÉRGIO RICARDO NUNES DE OLIVEIRA, ponto n.º 271231,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA.
Nº 799 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, VINICIUS DE LARA RIBAS, ponto n.º 271325, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO.
Nº 800 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, EDCARLOS ALBERTO CHAGAS SANTANA, ponto n.º 271493,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA.
Nº 801 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, PABLO FERNANDES, ponto n.º 271761, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORAES.
Nº 802 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, KASSIANE PEREIRA BRAGA, ponto n.º 271785, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 803 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, CARLOS RIBEIRO SOARES, ponto n.º 271934, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO AZI.
Nº 804 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, LEONARDO ROSSONE REIS, ponto n.º 271998, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
Nº 805 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, YAGO VINICIUS LEANDRO PEREIRA DA SILVA, ponto n.º
272049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR.
Nº 806 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, FRANCIELI LIMA OLIVEIRA SOARES, ponto n.º 272066, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS GOMES.
Nº 807 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, JAINE SOARES MACEDO, ponto n.º 272341, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO.
Nº 808 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 31 de janeiro de 2023, RAMON DE CASTRO VELLARDI, ponto n.º 272707, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA.
Nº 809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALBERTO MAURER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO MOTTA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ILA ROCHA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JANDIRA FEGHALI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOZIANE ABADE BAYER SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS
GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KARLOS EMANNUEL DE CASTRO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARX BELTRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 813 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MATEUS VON RONDON MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 814 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SILVIA LISBOA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BRAZ
DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO