DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145108, resolve:
Nº 981 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
LUCAS BARROS DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula nº 355401, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSMCASTR -
Gabinete do Senador Marcelo Castro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145119, resolve:
Nº 982 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DEVAILTON NEVES FRANÇA, matrícula nº 213965, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFCOL -
Gabinete do
Senador Fernando Collor,
para ocupar
o mesmo cargo
no órgão
GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145120, resolve:
Nº 983 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RITA DE CASSIA OLIVEIRA PEDROSO MOTA CAMPOS, matrícula nº 234920,
ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão
GABSEN/GSMALV - Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145121, resolve:
Nº 984 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EUNICE QUEIROZ ALVES, matrícula nº 148146, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSTJER -
Gabinete do Senador Tasso Jereissati, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSCAMILO - Gabinete do Senador Camilo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1132256, resolve:
Nº 986 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
JOSIANE DO VALE RIBEIRO MORENO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1139898, resolve:
Nº 987 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
ANDRÉ LUIZ SANTOS CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1140377, resolve:
Nº 988 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
JANAÍNA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1140379, resolve:
Nº 989 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
LEONARDO AUGUSTO MATEDI AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1144518, resolve:
Nº 990 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
LEONARDO BULHÕES XAVIER
para exercer o cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145106, resolve:
Nº 997 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de
1990, MARIA EDUARDA SALGADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 390474, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CCAI - Comissão
Mista de Controle das Atividades de Inteligência, a partir de 01/02/2023.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145118, resolve:
Nº 998 - exonerar RAFAEL NUNES SOUSA, matrícula nº 277621, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFERCOE - Gabinete do
Senador Fernando Bezerra Coelho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador
Jaques Wagner.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145124, resolve:
Nº 999 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NINA MOREIRA RODRIGUES PIMPÃO, matrícula nº 253136, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSSTEBET - Gabinete da Senadora Simone Tebet, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sérgio Moro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145127, resolve:
Nº 1.000 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, HUGO FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 165739, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSFERCOE - Gabinete
do Senador
Fernando Bezerra Coelho,
para ocupar
o mesmo cargo
no órgão
GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145129, resolve:
Nº 1.001 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIO CESAR DE AZAMBUJA NUNES, matrícula nº 212377, ocupante do
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSKAAB -
Gabinete da Senadora Kátia Abreu, para
ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSRFILHO - Gabinete do Senador Renan Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145131, resolve:
Nº 1.002 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUIZEVANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 370396, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco
Parlamentar Unidos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRFILHO
- Gabinete do Senador Renan Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145133, resolve:
Nº 1.003 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GILENO DE SOUZA LUIZ, matrícula nº 201070, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSKAAB -
Gabinete da Senadora Kátia Abreu, para
ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSRFILHO - Gabinete do Senador Renan Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145135, resolve:
Nº 1.004 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CRISTINA DA SILVA PAULINO, matrícula nº 298132, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do
Senador Jorge Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145138, resolve:
Nº 1.005 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LIANE PALMEIRA DIAS NUNES FERRAZ, matrícula nº 234970, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSEFERRE - Gabinete do Senador Elmano Férrer, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSWDIA - Gabinete do Senador Wellington Dias.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145142, resolve:
Nº 1.006 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOÃO CARLOS MOREIRA CORRÊA, matrícula nº 50020, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSCRODRI
- Gabinete do Senador Chico Rodrigues, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Marcos Pontes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145143, resolve:
Nº 1.007 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA FERNANDA SOARES SANTOS FERREIRA CRUZ, matrícula nº 228944,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145144, resolve:
Nº 1.008 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GABRIEL DA COSTA ALVES, matrícula nº 338324, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSPAULOR - Gabinete do Senador Paulo Rocha, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145145, resolve:
Nº 1.009 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MINOROSI DA SILVA BATISTA, matrícula nº 329384, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSPAULOR - Gabinete do Senador Paulo Rocha, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145146, resolve:
Nº 1.010 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOÃO ARLINDO DE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula nº 301222, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSPAULOR - Gabinete do Senador Paulo Rocha, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.002042/2023-23, resolve:
Nº 1.013 - tornar sem efeito a exoneração de ILIANE ANTONIA TEIXEIRA STORNI, matrícula
nº 390516, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do
órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal, constante da Portaria da
Diretoria-Geral n.º 671, publicada no Diário Oficial da União, dia 01/02/2023, Seção 2.
MARCIO TANCREDI