DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.015, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.002021/2023-16, resolve:
Tornar sem efeito a exoneração de CAMILLA ROSA SOARES CAMPOS, matrícula
nº 305677, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10,
do órgão GABSEN/GSFERCOE - Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho, constante
da Portaria da Diretoria-Geral n.º 671, publicada no Diário Oficial da União, dia
01/02/2023, Seção 2.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar SIMONE BATISTA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da
Gerência de Preservação e Restauração de Documentos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar MÁRCIO VINICIUS SANTOS DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Preservação e Restauração de Documentos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, FELÍCIO DE SENA SANTIAGO,
Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual da função
comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Garagem e Transporte.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, DAVI OLIVEIRA DE ARAÚJO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Garagem e Transporte.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, VITÓRIA CARVALHO COSTA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Gestão
de Contratos Especializados.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa,
Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência
de Gestão de Contratos Especializados, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente
ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 40, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar SEVERINO DUARTE AMARAL, Analista Judiciário, área Administrativa,
Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 00958/2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o servidor
MANOELITO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do
Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e
considerando o contido no Processo STJ n. 030878/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de fevereiro de 2024, a cessão do servidor NÉLIO ALVES
DA SILVA, matrícula S045807, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Segurança de Rede, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2023, ANA CECÍLIA
PEREIRA MELO, matrícula S073215, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, da Assessoria de Relações Internacionais, na vaga decorrente da dispensa de Marina
Mendes Evangelista.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Sustentável:
I - Dispensar MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula S046242, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar ANNE KAROLINE SANTOS RIOS, matrícula S074769, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Magda
Rodrigues de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CORRÊA DA NÓBREGA OLIVEIRA, matrícula S062027,
para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, da Coordenadoria
de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de CLEVIS ANTONINO RODRIGUES JÚNIOR,
matrícula S061489, objeto da Portaria STJ/GDG n. 291 de 17 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência:
I - Dispensar CLEVIS ANTONINO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula S061489, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar JULIANA CORRÊA DA NÓBREGA OLIVEIRA, matrícula S062027, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Clevis Antonino Rodrigues Júnior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando
o constante
do
Processo
Administrativo TST
nº
6000784/2023, resolve:
Dispensar 
a
servidora 
JOYCE 
APARECIDA
PEREIRA 
PANAGE
CONELHEIRO, código 64788, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações
Funcionais, com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO