DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em razão de erro material
referente à nomenclatura de cargo (doc. 50 do PROAD 5828/2022), resolve:
RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 8/2023, publicado no DOU de 24/01/2023 (doc. 47
do PROAD 5828/2022), disponibilizado no DEJT de 23/01/2023 (doc.47 do proad
5828/2022), que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor, EDSON ALMEIDA DE
FREITAS:
Onde se lê: "... ao servidor EDSON ALMEIDA DE FREITAS, matrícula nº 50139,
com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.";
Leia-se: "... ao servidor EDSON ALMEIDA DE FREITAS, matrícula nº 50139, com
a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região".
DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD nº 544/2023, resolve:
Designar LISIANNE DE CASTRO ANTERO, Analista Judiciária - Área Judiciária,
servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida a esta Corte, para
exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada
ao Gabinete do Desembargador Clóvis Valença Alves Filho, oriunda do Ato nº 67/1992,
alterado pelos Atos nºs 145/2009 e 40/2011 da Presidência deste Tribunal, em virtude da
dispensa de Fabiana Rodrigues de Castro Vieira.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo
em vista o PROAD Nº 197/2023, resolve:
Dispensar, a contar de 17/01/2023, MÁRCIO JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 10ª Vara
do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 110/2010, alterado pelo de n° 40/2011 da
Presidência deste Tribunal, em virtude de exoneração a pedido.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido no DES ADG nº 77/2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, ad referendum do Órgão Especial, ROSANA DE LOURDES
MENDES, servidora extraquadro, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, para
EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-11441), código TRT9ª CJ-3, lotando-a na
Secretaria Geral da Presidência.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 4/2023, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela
Lei nº 8.432/1992, ocupado pelo servidor FELIPE AUGUSTO CAVAZZINI, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com
efeitos a contar de 23/01/2023.
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT11ª REGIÃO Nº 14/SGP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as
informações constantes nos
autos dos
e-SAP DP
1403/2023; resolve:
Art. 1° Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112/1990, a senhora
BRUNA MARA DE OLIVEIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Diretora da
Coordenadoria de Distribuição dos Feitos de Manaus (CJ-2) no Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, lotando-a na referida unidade.
Art. 2º A servidora mencionada no dispositivo anterior responderá pelo
cargo em comissão a partir da data da posse, no dia 09/02/2023.
Art. 3º Em cumprimento ao art. 4º da Resolução n. CNJ 7/2005, a servidora
nomeada declara não ter relação familiar ou de parentesco que importe na prática
vedada pelo art. 2º da aludida resolução, mediante aposição de sua assinatura neste
ato ou por meio de declaração específica.
Art. 4º Este Ato entra em vigor a partir da data de publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do
Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Assessor-Chefe, CJ-03 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar
João Barneze, em razão da edição da Portaria GP nº 0093/2023;
CONSIDERANDO o r. Despacho Presidencial exarado nesta data, resolve:
I - EXONERAR o servidor RAFAEL ALFAIA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área:
Administrativa, Classe B, Padrão 10, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão de Assessor 2, CJ-02 do Gabinete do Desembargador do
Trabalho Osmar João Barneze, com efeitos a partir da data da publicação;
II - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-03 do
Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze, a partir da data da efetiva
posse e exercício;
III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao servidor nomeado.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Assessor 2 - CJ-02 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João
Barneze, em razão da edição da Portaria GP nº 0094/2023;
CONSIDERANDO o r. Despacho Presidencial exarado nesta data, resolve:
I - EXONERAR a servidora EMILY MASLOWA SOUSA GOMES, Técnica Judiciária,
Área: Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor 1 - CJ-01 do Gabinete do
Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze, com efeitos a partir da data da
publicação;
II - NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Assessor 2 - CJ-02 do
Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze, a partir da data da efetiva
posse e exercício;
III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
à servidora nomeada.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Assessor 1 - CJ-01 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João
Barneze, em razão da edição da Portaria GP nº 0095/2023;
CONSIDERANDO o r. Despacho Presidencial exarado nesta data, resolve:
I - NOMEAR a servidora LARISSA ALCANTARA FREIRE SIEBRA, Analista Judiciária,
Área: Judiciária, Classe B, Padrão 6, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor 1 - CJ-01 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze, com
efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício;
II - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
à servidora nomeada.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o
teor 
do
MEMORANDO
Nº
001/2023/GABJUIZTITULAR/2ªVTPVH, de 30-1-2023, subscrito pelo Juiz do Trabalho Titular
da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, doc. 1 do Proad n. 494/2023;
CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 025/2023/SGEP/SÇPLETS,
doc. 6 dos autos;
CONSIDERANDO o r. Despacho Presidencial exarado nos autos em 1º-2-2023;
CONSIDERANDO a existência de lastro
financeiro referente à função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5 da 2ª Vara do Trabalho de Porto
Velho/RO, em razão da edição da Portaria GP nº 0099/2023, resolve:
I - EXONERAR o servidor EDINALDO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área:
Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara do Trabalho de
Porto Velho/RO;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de
Secretaria, FC-5 da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste
Tribunal;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 001/2023/GABJUIZTITULAR/2ªVTPVH,
de 30-1-2023, subscrito pelo Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO,
doc. 1 do Proad n. 494/2023;
CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 025/2023/SGEP/SÇPLETS, doc.
6 dos autos;
CONSIDERANDO o r. Despacho Presidencial exarado nos autos em 1º-2-2023;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão
de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, em razão da edição
da Portaria GP nº 0100/2023, resolve:
I - DISPENSAR a servidora JAQUELINE DE CASTRO SIDRIM MARTINS, Técnica
Judiciária, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Secretário de Audiência, FC-4 da 2ª Vara do
Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir da data da publicação;
II - NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da
2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir da data da efetiva posse e
exercício;
III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse à
servidora nomeada.
Des. OSMAR J. BARNEZE