DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 28-A
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º,
alínea "c", no art. 3º, caput, inciso I, alínea "c", e no art. 6º, caput, inciso VI, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro
de 1991, resolve:
D ES I G N A R
para integrar a missão multidisciplinar brasileira de assistência humanitária à República
da Turquia, em decorrência dos terremotos ocorridos, em 6 de fevereiro de 2023,
naquele país, com ônus, no período de 8 a 25 de fevereiro de 2023, inclusive
trânsito:
I - do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional:
RAFAEL PEREIRA MACHADO, Coordenador de Estudos Integrados da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil, que a comanda; e
RODRIGO DE MORAIS BALDUÍNO ARRAIS DE OLIVEIRA, Chefe de Projeto I da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil;
II - do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo:
CARLOS ALBERTO DE CAMARGO JUNIOR, Coronel PM;
VAGNER MARTINS DA SILVA, Capitão PM;
LEANDRO VIANA DA HORA, Capitão PM;
FABIANA MARIA AJJAR, Capitão PM;
DANIELA SANTOS OLIVEIRA, Capitão PM;
JOÃO RAFAEL MININEL GONÇALVES, Capitão PM;
CESAR TADEU RIBEIRO FLORINDO, Capitão PM;
RODRIGO TADEU RODRIGUES SILVESTRE, Capitão PM;
CAIO MORMILLO VENEZIANI, Primeiro-Tenente PM;
DANILO CESAR DE OLIVEIRA, Primeiro-Tenente PM;
FELIPE DA SILVA FLORA, Primeiro-Tenente PM;
CLOVIS BENEDITO DE SOUZA, Primeiro-Sargento PM;
RAFAEL LEÃO BONI, Primeiro-Sargento PM;
LEONARDO AUGUSTO ARRUDA MASCARO SIMÕES, Primeiro-Sargento PM;
EDNEI FERNANDO DOS SANTOS, Segundo-Sargento PM;
LAERCIO LELIS DE FREITAS, Segundo-Sargento PM;
EDUARDO REZENDE DA SILVA, Segundo-Sargento PM;
GABRIEL SEUMA SOARES, Segundo-Sargento PM;
ARTUR RICARDO KOCK ARAUJO, Cabo PM;
FABIO WARZEE GIORDANO, Cabo PM;
LUIZ GUSTAVO COLOMBO, Cabo PM;
BRUNO SILVEIRA LUCCHI, Soldado PM;
FERNANDO WESLEY MASERO DA SILVA, Soldado PM;
ALEXSANDRO DE SOUZA FRÓIS, Soldado PM;
RODRIGO CONVERSO LOURENÇO, Soldado PM; e
GABRIEL GUIMARÃES CASTILHO, Soldado PM;
III - do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais:
HEITOR AGUIAR MENDONÇA, Major;
TIAGO SILVA COSTA, Capitão;
LEONAN SOARES PEREIRA, Primeiro-Tenente;
WILLIAM LOPES TRISTÃO, Primeiro-Sargento;
LEONARDO COSTA PEREIRA, Segundo-Sargento; e
VITOR BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, Cabo; e
IV - do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo:
FÁBIO SILVA FERREIRA, Major;
SIWAMY REIS DOS ANJOS, Major;
ANDRÉ MARINHO DE GODOY, Capitão;
VINÍCIUS SPERANCINI ELER, Terceiro-Sargento;
BRENO RESSARI NICOLINI, Terceiro-Sargento; e
HEITOR PIMENTEL VICENTINI, Cabo.
Brasília, 8 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Biblioteca
Machado
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