DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 25
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020300001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 20
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 21
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 21
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 22
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 43
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 43
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 44
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 48
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 48
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 49
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 55
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 55
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 55
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 55
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 55
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 56
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 56
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57
Ministério da Saúde................................................................................................................ 58
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 62
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 62
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 64
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 64
Ministério Público da União................................................................................................... 64
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 67
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 67
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 88
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 95
Editais e Avisos........................................................................................................................ 95
.................................. Esta edição é composta de 110 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.469 - N O M EA R
MARCIO REZENDE EVARISTO CARLOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria
de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 1.470 - N O M EA R
EDUARDO
DE AZEVEDO
PEDROSA
CUNHA,
para exercer
o
cargo
de Diretor
do
Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.471 - N O M EA R
RAFAELO ABRITTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações
Institucionais do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.472 - N O M EA R
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, para exercer o cargo de Presidente da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.473 - D ES I G N A R
EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS, para exercer a função de Consultor Jurídico
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.
Nº 1.474 - N O M EA R
ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.475 - N O M EA R
DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO, para exercer o cargo de Subsecretária de Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.476 - D ES I G N A R
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, para exercer a função de Diretor-Executivo da Polícia
Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.16.
Nº 1.477 - D ES I G N A R
JEFERSON TADEU DE SOUZA, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.478 - D ES I G N A R
CRISTIANE SOUZA BRAZ COSTA, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério
da Pesca e Aquicultura, código FCE 1.15.
Nº 1.479 - N O M EA R
ELIELMA RIBEIRO BORCEM, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Registro
e Monitoramento
da Pesca
e Aquicultura da
Secretaria Nacional
de Registro,
Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
Nº 1.480 - N O M EA R
GUSTAVO MACHADO PIRES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.481 - N O M EA R
SERGIO ROSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.482 - N O M EA R
CIBELE HOISEL AMANCIO COSTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério das Cidades, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.483 - N O M EA R
MILTON COELHO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Secretário da Micro e Pequena
Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: