DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº95/2018 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, Gratificação de 
Titulação nos termos do art.20 da lei nº. 13. 666, de 20 de setembro de 2005, sobre o salário de referência, Classe C nível III, do EMPREGADO do IPECE, 
enquadrado no Plano de Carreira da Lei supracitada, nominado no Anexo Único, parte integrante desta portaria, a partir de 1º de agosto de 2018, pela obtenção 
do título de Doutor em Economia, pela Universidade Federal do Ceará - UFC, tendo defendido publicamente sua Tese intitulada “TRÊS ENSAIOS SOBRE 
MERCADO DE TRABALHO E CRIME”. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza 29 de agosto de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº95/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
Nº DE ORDEM
MATRÍCULA
NOME
EMPREGO
GRATIFICAÇÃO NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
%
01
167610-1-x
José Freire Júnior
APP
Doutor em Economia
60
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1214/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ALICE GUEDES MARQUES, ocupante do cargo de Geólogo/Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula n.º 
039556-2-1, deste Órgão, a viajar às cidades de Crato, Nova Olinda e Várzea Alegre, no período de 27 a 31/08/2018, a fim de realizar avaliação “in loco” 
os municípios certificados no Programa Selo Município Verde - PSMV, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1268/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/205, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico – DAS-1, 
matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 27 a 31/08/2018, a fim de realizar fiscalização, concedendo-lhe 4½ (quatro 
diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis 
reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
23 de agosto de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1269/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Supervisora de Núcleo DAS-1, 
matrícula n.º 300025-1-2, deste Órgão, a viajar a cidade de Apuiarés, no período de 30 a 31/08/2018, a fim de realizar oficina de sustentabilidade ambiental, 
concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e 
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e 
Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 29100004.
17.544.039.13863.22.44901400.00.7.40 e 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
27 de agosto de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1270/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.º 0856421-3, deste 
Órgão, a viajar às cidades de Tianguá e Frecheirinha, no período de 28 a 31/08/2018, a fim de acompanhar os Sres. José Guimarães Gadelha e Francisco 
Souza Plutarco Lima, desta Secretaria, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1271/2018 - O SECRETAŔIO DOS RECURSOS HÍDRICOS-SRH, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
EDUARDO SÁVIO PASSOS RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de Presidente da FUNCEME, matrícula nº 300007.1.4, desta Fundação, a viajar 
à cidade de Brasília-DF, no dia 30/08/2018, a fim de participar de reunião na Agência Nacional de Águas para discutir o andamento do Projeto “Elaboração 
de Estudos de Suporte ao Planejamento e à Gestão de Sistemas Hídricos no Nordeste, no âmbito do Convênio nº 001/2016-ANA/FUNCEME, concedendo-lhe 
1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor 
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FOR-CE/BRASÍLIA-DF/FOR-CE, no valor de R$ 1.297,87 (hum mil, duzentos e noventa 
e sete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 1.723,68 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos ), de acordo com 
o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS-SRH, em Fortaleza-Ce, 28 de agosto de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1272/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilografo/Assessor Técnico - DAS-1, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018