DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 29-A
Brasília - DF, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023020900001
1
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", no art. 3º, caput,
inciso I, alínea "c", e no art. 6º, caput, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, resolve:
D ES I G N A R ,
os seguintes militares da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, para integrar a missão multidisciplinar brasileira de assistência humanitária
à República do Chile, em decorrência dos incêndios florestais que ocorrem naquele país, com
ônus, no período de 9 a 26 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito:
WAGNER ALIPIO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, Tenente-Coronel;
JOAO GILBERTO SILVA CAVALCANTI, Major;
LUIZ PAULO RODRIGUES, Capitão;
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Capitão;
JOSIVAN BRITO DE ARAÚJO, Capitão;
MARINALDO GOMES ROCHA, Capitão;
DAYANNE ANDRADE DA SILVA, Primeiro-Tenente;
JOSE ALEXANDRE SOUZA DA PAIXÃO, Segundo-Tenente;
HEDY ROBSON DE GILDO SOARES, Segundo-Tenente;
OSTOM MARCOS GARCES MELO, Segundo-Tenente;
LUIS SERGIO MELO SANTOS, Subtenente;
ANTONIO FRANCISCO SOUSA LIMA, Subtenente;
VANDER DE MELO PRAXEDES, Subtenente;
FABIO ANTONY TEIXEIRA DA SILVA, Subtenente;
ANGELSON JEAN RODRIGUES, Subtenente;
ALEX SANDRO DE JESUZ LOYOLA, Subtenente;
REINALDO BELFORT DE CARVALHO, Subtenente;
RAFAEL FREIRE DA SILVA, Subtenente;
NATANAEL RONERSON KOVALSKI, Primeiro-Sargento;
ANDERSON PANTOJA PAES, Primeiro-Sargento;
SAMUEL SOUZA DA SILVA, Primeiro-Sargento;
CARLOS ARNOLDO CARDOSO SILVA, Primeiro-Sargento;
JEZIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, Primeiro-Sargento;
MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRA, Segundo-Sargento;
NILSON MARQUES DA COSTA JUNIOR, Segundo-Sargento;
OTONIEL SEVERINO ANSELMO, Segundo-Sargento;
RODRIGO PICOLI, Segundo-Sargento;
RIVANEI ALVES DE ARAUJO, Segundo-Sargento;
ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA, Terceiro-Sargento;
RAILSON GONCALVES DE SOUZA, Terceiro-Sargento;
VALDIR BARROS SANTANA, Terceiro-Sargento;
SERGIO MARTINS SANTANA, Terceiro-Sargento;
HERYEWERTON REGO PAULA, Terceiro-Sargento;
VICTOR RAUL DE OLIVEIRA PEREIRA, Terceiro-Sargento;
DANIEL LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Cabo; e
GEOVANE LINS MOTA DOS SANTOS, Soldado.
Brasília, 9 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Maria Laura da Rocha
Biblioteca
Machado
de Assis
À sua disposição. Venha! 
horário de funcionamento: 
dias úteis, das 8h às 17h.
(61) 3441-9601/9602 ou dimab@in.gov.br
Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06,
Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460
www.biblioteca.in.gov.br
Ipê, árvore símbolo da IN
Acervo de publicações oficiais
Linha do tempo dos mais
importantes atos oficiais desde o
Brasil Império
Coleção de obras raras e livros da
literatura brasileira
Fotografias e documentos
históricos