DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 28
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 35
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 35
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 38
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 43
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 47
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 49
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 50
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 51
Ministério da Saúde................................................................................................................ 53
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 57
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 58
Ministério do Turismo............................................................................................................. 60
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 60
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 60
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 60
Ministério Público da União................................................................................................... 60
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 63
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 63
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 63
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 77
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 83
Editais e Avisos........................................................................................................................ 84
................................... Esta edição é composta de 87 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 7/2/2023 as
edições extras nºs 27-A e 27-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.545 - D ES I G N A R
ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria
Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE
2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.546 - N O M EA R
JOAO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro
de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.15.
Nº 1.547 - N O M EA R
LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 3.15.
Nº 1.548 - N O M EA R
MAURICIO RENATO DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código CCE 1.15.
Nº 1.549 - N O M EA R
RAONI IAGO PINHEIRO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.550 - N O M EA R
VALERIA TORRES AMARAL BURITY, para exercer o cargo de Secretária Extraordinária de
Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, código CCE 1.17.
Nº 1.551 - N O M EA R
WALTER SHIGUERU EMURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão
Contratual e Financeira da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.552 - N O M EA R
UALLACE MOREIRA LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.553 - N O M EA R
EUNICE ANTUNES, para exercer o cargo de Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais
Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.17.
Nº 1.554 - N O M EA R
JOZILÉIA DANIZA JAGSO INÁCIO JACODSEN SCHILD, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.
Nº 1.555 - N O M EA R
JUMA XIPAIA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretária de Articulação e Promoção de
Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 194, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LAURA BRASIL DE ARAÚJO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, no
Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO  para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código
CCE 1.13,  na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Administração, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR